Sr. Presidente,
Sr. Deputado Carlos Zorrinho,
A matéria que aqui traz é a matéria da tarde de hoje, e tem-no sido até agora porque, de facto, é grave. O desmantelamento do sistema científico e tecnológico nacional é um drama que está a acontecer no País.
Relativamente à questão que está hoje em cima da mesa, que é a opção política sobre o caminho a seguir relativamente à ciência e à investigação, importava também saber qual seria o esclarecimento que o PSD e o CDS teriam a dar sobre isto, designadamente naquilo que definem como programas doutorais.
Gostaria de relembrar que dos programas doutorais que foram atribuídos em 2012, de um total de 238 que foram a concurso, foram apenas financiados 58. Portanto, isto desmascara o objetivo de dizer que se passará a financiar apenas projetos de programas doutorais e não bolsas individuais.
O que está em cima da mesa, de facto, é um corte de 26 milhões nas bolsas individuais de doutoramento e pós-doutoramento e a concentração do financiamento público ao serviço das multinacionais, com os interesses económicos que têm por detrás.
A questão que aqui quero colocar ao Sr. Deputado Carlos Zorrinho é se, para além desta evidência, reconhece que outro dos problemas graves e estruturais do sistema é a precariedade. E aí a responsabilidade é, naturalmente, de sucessivos governos, que têm impedido o acesso e o ingresso na carreira.
Portanto, a resposta tem de ser em duas frentes: no reforço do financiamento, garantindo a salvaguarda de todos os postos de trabalho e que estes 5000 investigadores não são forçados a emigrar, e no reconhecimento e na valorização do trabalho científico, porque, aqui, o que temos tido da parte de sucessivos governos — e, já agora, permita-me dizer-lhe, com franqueza, também da parte de sucessivos governos do PS — é o impedimento efetivo do ingresso na carreira. Trata-se, pois, de cumprir com uma questão fundamental: permitir o acesso à carreira de milhares de investigadores para que aquele resultado não venha a acontecer com decisões de financiamento.
Está ou não disponível o Partido Socialista para acompanhar o PCP em propostas deste tipo, de valorização da carreira, de permissão de acesso e ingresso na valorização do trabalho científico?