Queria em nome do PCP sublinhar a iniciativa da Assembleia da República e do seu Presidente, Augusto Santos Silva, nesta homenagem a Maria Alda Nogueira, na passagem do centenário do seu nascimento.

Uma homenagem neste local simbólico, junto ao busto de Maria Alda, esculpido pelas mãos de António Trindade.

A democracia e a liberdade devem muito aos seus construtores. 

Maria Alda Nogueira, pelo seu exemplo de vida, militância, luta antifascista, pelos combates que abraçou pela igualdade e emancipação social e pela paz, é sem dúvida uma das construtoras de Abril, da democracia e da liberdade.

Não cabe nestas breves palavras desenvolver a extraordinária militância no PCP, desde 1942, de Maria Alda.

Mas permitam-me sublinhar que esta mulher, que poderia ter sido uma notável professora e investigadora, decidiu abraçar a causa dos trabalhadores e do povo, mergulhou  na clandestinidade, enfrentou a prisão e a tortura e lançou-se nas mais variadas frentes de luta onde destacamos a defesa dos direitos das mulheres, na lei e na vida e pela sua emancipação, luta da maior actualidade. 

Maria Alda Nogueira foi deputada à Assembleia Constituinte de 1975 e eleita para a Assembleia da República em 1976, onde permaneceu até 1986.

Uma convicta e determinada deputada, incansável na defesa e no cumprimento na vida de todos os dias da Constituição da República.

A lei fundamental, escrita na dinâmica libertadora da Revolução de Abril e ao som da luta de massas, uma obra notável da qual Maria Alda foi uma construtora. 

É de lembrar as suas palavras aquando da proposta do PCP “Igualdade de direitos da mulher – salário igual para trabalho igual”. 

Passo a citar:

«Esta disposição do salário igual para trabalho igual não é uma mera bandeira, o facto de ela ser inserida, não vai garantir que seja cumprida, implica que continuemos a bater-nos para que este princípio não passe de palavras na nossa Constituição, mas que seja levado à prática.»

Palavras tão actuais e um guião para a acção.

É preciso que o texto constitucional tenha tradução na vida de quem vive, trabalha e estuda em Portugal, que se traduza na distribuição da riqueza, salários, direitos, habitação, acesso à saúde e educação, soberania do País, paz e cooperação.

O empobrecimento generalizado, em contraste com os 5% mais ricos a concentrarem 42% da riqueza criada, revela uma realidade que colide de frente com a Constituição.

É também responsabilidade dos órgãos de soberania cumprir e fazer cumprir a Constituição.

Cumprir a Constituição é um passo para uma sociedade mais justa, solidária e democrática.

Objectivos a que Maria Alda Nogueira entregou a sua vida.

Recordar o legado de Maria Alda é uma obrigação do PCP, mas também um dever de democratas e patriotas.

Esta iniciativa que realizamos hoje enquadra-se nessa justa homenagem aos construtores da democracia.

Obrigado.