Senhor Presidente, Senhoras e Senhores DeputadosO debate que hoje efectuarmos no Plenário da Assembleia da República, precede o debate, que em boa hora, foi realizado ontem na Comissão Parlamentar de Assuntos Europeus e Política Externa, com a presença de várias entidades, e onde foi feito o “ponto da situação” relativamente à Ajuda Humanitária em Angola, mas sobretudo às carências da população Angolana, carências essas que atingem uma profundidade, que a todos emocionou, pelo dramatismo da situação ali vivida, e pelos milhões de inocentes, que sofrem as consequências de uma guerra fratricida, de muitos e muitos anos.Esta dramática situação convoca-nos a todos, no sentido da congregação de esforços para que se possa rapidamente ultrapassar barreiras, em termos de distancia e estar mais próximo do que é possível fazer em pouco tempo, porque quem sofre, não tem mais tempo.Com efeito, foram-nos de viva voz relatados, por vários intervenientes no terreno, numa sucinta descrição, o que ali se passa.São populações deslocadas, pela guerra, que não têm condições sanitárias, quer em muitos acampamentos espalhados um pouco por todo o território Angolano, quer nas próprias cidades, para onde foram obrigadas a se deslocar.De Cabinda ao Cunene, há gente que sofre, há gente que luta pela sua própria sobrevivência e que tem todo o direito de pedir auxilio, e acima de tudo, temos o dever de ajudar, temos a obrigação de apoiar.São cerca de 4 milhões de deslocados no interior e exterior do território Angolano. Os relatos que chegam até nós são dramáticos. Esta catástrofe que atingiu o povo angolano, é manifestamente uma das piores do mundo, segundo a análise que é feita por organismos internacionais, nomeadamente pela ONU.Falta tudo, a uma população que nada tem.Falta-lhe comida, falta-lhe roupa, faltam-lhe condições sanitárias.Casas não têm, nem sequer têm um abrigo que os proteja das intempéries. Falta-lhe tudo, ou quase tudo, porque o que não lhe falta é coragem para sobreviverem nestas condições e também não lhe falta a esperança de terem um dia um futuro melhor, em paz e prosperidade, na terra que os viu nascer.Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,Angola é um território imenso, com condições para sobreviver sozinho, mas nesta fase necessita de ajuda, de apoio para que a sua população possa sobreviver.A guerra levou à paralisia produtiva da agricultura, base fundamental para aquela população.Os campos onde poderiam estar plantados milho e outros cereais, estão hoje pejados de minas, e dificilmente poderão ser recuperados.Quantos milhões de minas estarão hoje enterradas no solo produtivo, nos caminhos, nos acessos ao que resta das aldeias.Ninguém sabe.Os números que existem tanto podem pecar por excesso, como por defeito. Mas o que garantidamente se sabe é que este é também um factor que dificulta o regresso de muita gente às suas terras de origem.Para além de outros problemas, também eles graves, como a falta de condições sanitárias, falta de habitação, falta de estruturas, sementes e utensílios agrícolas, a questão das minas é seguramente a pior de todas elas. Recenseamento das populações é uma tarefa gigantesca, que tem que ser devidamente equacionada pelas autoridades angolanas e articuladas devidamente com todas as organizações nacionais e internacionais, sejam elas Organizações Não Governamentais, sejam elas Organizações Estatais, de carácter nacional, regional ou mundial.Para se aquilatar, desta tarefa gigantesca basta dizer que mais de 50% da população angolana vive nas cidades, ou no que resta dessas cidades, grande parte dela em condições infra-humanas, em condições de extrema pobreza e mesmo de miséria absoluta.Acresce que as populações que, estão agregadas em áreas, também vivem as mesmas ou ainda piores condições.Acresce ainda que depois da assinatura do Memoradum de Entendimento complementar ao Protocolo de Lusaca, após a morte de Sawimbi, e que foi assinado pelas partes em 4 de Abril de 2002, os militares da UNITA e respectivamente famílias que foram acantonados em vários pontos do território somam hoje cerca de 500.000 pessoas.Feito o diagnóstico, embora de uma forma sucinta, pode-se afirmar que a terapêutica também não é nada fácil, pese embora a ONU, tenha aprovado recentemente uma ajuda a Angola, e a União Europeia tenha também aprovado uma ajuda no valor de 30 milhões de euros.Quero aqui referir que Portugal também tem apoiado, de forma directa e com carácter de urgência, com ajudas significativas, mas que todos consideramos que são manifestamente insuficientes face ao universo das necessidades.Mas também a AMI, a Caritas, a OIKOS, e a Cruz Vermelha, a par de outras Organizações Não Governamentais têm dado um apoio extremamente importante, senão mesmo fundamentais, em várias áreas, e em várias situações.Mas estamos a falar de um território imenso, com falta de infra estruturas e as poucas que existiam destruídas pela guerra.Pontes, estradas, picadas e outros acessos rudimentares, estão hoje extremamente danificados, senão mesmo destruídos, o que dificulta ainda mais ajuda tão necessária.É necessária uma melhor articulação entre as organizações e as autoridades angolanas, no sentido da complementaridade das acções desenvolvidas, tendo como finalidade um melhor e mais rápido apoio às populações.Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,É igualmente necessário que na área da Cooperação e concretamente na ajuda bilateral Portugal / Angola os projectos que estão previstos para médio prazo possam ser reavaliados e que seja dada prioridade a pequenos projectos, que possam apoiar uma população extremamente carenciada.O fornecimento de sementes e utensílios de lavoura, são extremamente urgentes mas é necessário, é fundamental não esquecer que a maioria da produção de subsistência, só daqui a 2 / 3 anos poder estar garantida e que até lá é preciso ajuda alimentar de emergência.Termino, afirmando que a população Angolana sofre, e não tem tempo para esperar mais, é necessária, é urgente a nossa ajuda.É nossa obrigação dar essa ajuda humanitária urgente.Sarar as feridas da guerra e contribuir para que a Paz seja uma realidade são, naturalmente, os desejos do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português.