Quero antes de mais saudar todos os participantes nesta bela festa/convívio. Uma Festa dos que não desistem de lutar. Uma Festa dos que não perdem a esperança, nem a confiança na possibilidade da construção de um futuro melhor para todos.

A festa dos que não se resignam, nem cruzam os braços face às dificuldades e que perante a política de desastre nacional deste governo do PS de José Sócrates afirmam a sua indomável vontade de contribuir para o surgimento de um novo caminho, um caminho de mudança com uma nova política para servir o povo e o país.

Permitam que saúde particularmente, através dos membros da população de Cidadelha de Aguiar que aqui estão, toda a população desta aldeia que é uma referência na boa gestão dos terrenos baldios no país.

Uma povoação que cedo optou pela forma de gestão autónoma e democrática dos baldios e construíu uma notável obra económica social e cultural, que tem neste maravilhoso centro social dos compartes onde nos encontramos o exemplo da importância da devolução dos baldios aos seus legítimos donos, posição sempre defendida e apoiada pelo PCP quer antes quer depois do 25 de Abril. Baldios que ao lado da liberdade significaram para os Povos Serranos uma das maiores conquistas de Abril.

Vivemos um tempo em que se avolumam os problemas do país e cresce justificadamente uma grande inquietação em relação ao rumo que o país segue com as actuais políticas do Governo do PS de José Sócrates. Cada semana que passa e cada previsão que aparece sobre a evolução da situação económica e social do país, seja do Banco de Portugal, seja doutras instituições internacionais, a perspectiva que se apresenta é a do aprofundamento da crise e do agravamento da recessão económica que é cada vez mais preocupante.

A situação que se vive e todas as previsões sobre a evolução da situação do país evidenciam quanto erradas foram e são as opções deste governo e dos governos que o precederam em relação aos problemas fundamentais do seu desenvolvimento.

O governo do PS que agora está em fim de mandato, prometeu mais crescimento, mais desenvolvimento, mais justiça social e menos desigualdades, mas a verdade é que o país segue o rumo contrário ao que os que o governam prometeram, com os principais sectores em contínuo recuo da sua capacidade produtiva, como é o caso da nossa agricultura. 

A desvalorização do mundo rural a que assistimos é o resultado de um conjunto de opções políticas concretas, mas onde as políticas agrícolas têm um papel central. Na verdade a evolução da produção agro-alimentar dos últimos anos segue um caminho desastroso para o país e para os portugueses.

Em relação à nossa balança de produtos agro-alimentares é sabido que ela é tradicionalmente deficitária, mas a situação em vez de melhorar continua a piorar. Entre de 2004 a 2007 as nossas produções de trigo, de milho, de centeio, de feijão, de batata, de azeite, entre outras continuaram a recuar de forma preocupante.

Estamos agora com saldos negativos da nossa balança de produtos agro-alimentares da ordem dos quase 4 mil milhões de euros em 2008. Este é o resultado de uma política de abandono do nosso sector agrícola que leva a que cada vez mais as nossas necessidades alimentares sejam satisfeitas através do recurso às importações, enquanto os postos de trabalho continuam a diminuir.

Não é de admirar, quando vemos o que está acontecer aqui na Região de Trás-os-Montes e Alto Douro. O governo do PS justifica esta negativa situação do país com a crise internacional, mas é ver o que tem acontecido aqui em Trás-os-Montes para se ver que a crise vem de trás e já era muito grave, antes de ter vindo a crise do capitalismo internacional. A realidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e do Distrito de Vila Real em particular, mostra que a crise internacional tem muito pouco a ver com a situação em que nos encontramos.

De facto, esta nossa Região não obstante os seus inegáveis recursos próprios, atravessa uma grave e profunda crise no sector agro-rural em consequência não da recente crise internacional, mas das erradas politicas nacionais e comunitárias levadas a cabo por sucessivos Governos que se traduziram em quebras significativas das principais produções estratégicas da região, nos aumentos constantes e especulativos dos preços das rações, adubos, pesticidas e gasóleo, na quebra do rendimento dos agricultores sem que se vislumbre qualquer mecanismo expedito que escoe compensadoramente a produção regional de qualidade – seja carne de raças autóctones, vinho generoso ou vinho do Porto, azeite, batata ou castanha.

Uma crise que se agrava porque o que vemos do governo do PS são medidas que vão mais no sentido de liquidar o que resta da agricultura familiar do que resolver os problemas.

Continuamos a assistir a uma crescente depreciação dos preços e dificuldade no escoamento dos principais vinhos de mesa e o Vinho de Qualidade Produzido em Região Determinada (VPQRD) da região demarcada do Douro e à continuada teimosia e falta de diálogo entre o governo e a Casa do Douro.

Uma situação insustentável com a Casa do Douro a atingir o seu total endividamento e a sua liquidação como entidade pública, com as Adegas da região a atrasarem os pagamentos das uvas aos associados e com um volume de dividas a ascender os 150 milhões de euros.

Assistimos ainda, a uma grande baixa do preço do leite à produção cerca de 40% no espaço de um ano e com as empresa espanholas e outras a ameaçarem e a retirarem-se da Região e deixarem os produtores entregues a si próprios.

O governo não pode continuar a demitir-se de apoiar este sector. É preciso responder aos problemas, aos seus problemas com a intervenção do Estado com medidas, nomeadamente de compensação aos produtores e de garantia de escoamento a um preço justo à produção.

Recentemente têm aumentado as dificuldades no escoamento das carnes de raças autóctones bovinas, ovinas e caprinas, carnes de excelente qualidade que não encontram espaço nas prateleiras das grandes superfícies, ao mesmo tempo que aumentam os encargos brutais com a sanidade animal.

Apesar do elevado esforço no investimento do olival tradicional e na modernização dos lagares com vista à satisfação das condições higieno-sanitárias e ambientais e do efectivo reconhecimento de qualidade dos azeites produzidos na região, para além da sua depreciação do preço na produção tem havido dificuldades no seu escoamento. Ao mesmo tempo que assistimos a uma autêntica sangria da saída dos agricultores e agricultoras do sistema público da segurança social por manifesta falta de condições financeiras. 

É preciso rever e remodelar urgentemente o sistema contributivo para a segurança social da agricultura familiar, para obstar à sua saída compulsiva do sistema público.

Em relação ao PRODER – Programa do Desenvolvimento Rural 2007/2013, volvidos 2 anos e 4 meses desde o seu início, ainda não há projectos de investimento contratualizados quer a nível agrícola quer florestal. O País, mais uma vez, pode vir a devolver verbas a Bruxelas por falta de execução e se desde já não se garantir a sua revisão e programação urgente.

Sabemos que há mais de 4 anos que não se instalam jovens agricultores. Este ministro vai terminar o seu mandato sem ter aprovado qualquer projecto. É uma vergonha é uma afronta à agricultura familiar. Este Programa de Desenvolvimento Rural tal como está, lesa a agricultura regional e os agricultores transmontanos e durienses. Cortou as principais medidas agro-ambientais da região – sistemas poli-culturais, lameiros e o olival tradicional. Deixou de apoiar os pequenos projectos até 25 mil euros, não integrou a fileira do leite, carne e cereal nas fileiras estratégicas que para a região é altamente negativo, pela primeira vez os investimentos nos baldios deixaram de ser comparticipados a 100% passaram para 60%.

A manter-se esta situação, não vai haver investimentos nem na floresta privada nem nos baldios, pois não há co-financiamento para tal. O Programa de Desenvolvimento Rural não prevê apoios para o licenciamento das explorações pecuárias, ficando estas a expensas dos produtores. Ou seja, cada vez mais exigências, cada vez mais custos e cada vez menos apoios e preços à produção mais esmagados pelos circuitos comerciais dominados pelas grandes superfícies e pelos grandes intermediários e companhias.

É por tudo isto que é justa a luta dos agricultores, pastores e compartes dos baldios transmontanos e durienses, como a recente luta dos produtores de leite em Chaves ou a do passado dia 26 de Março na grande manifestação nacional promovida pela CNA em Lisboa com a participação de centenas de agricultores transmontanos. É por tudo isto que os agricultores, pastores e compartes dos baldios transmontanos e durienses, podem contar com a activa solidariedade e intervenção do Partido Comunista Português.

As consequências de quatro anos de governo do PS de José Sócrates estão bem visíveis noutros domínios da situação do país, aqui em Trás-os-Montes e, particularmente neste distrito de Vila Real. Quatro anos de um governo que prometeu dar uma particular atenção aos problemas dos distritos do interior e trabalhar para inverter os fenómenos negativos da desertificação, do declínio económico e social, das desigualdades regionais, dos baixos níveis de rendimentos, mas o que vimos na realidade foi a acentuação de todos estas tendências e o agravamento de todos os problemas.

Quatro anos a prosseguir a desastrosa política de abandono não só da agricultura, mas também de outras actividades e que conduziu ao encerramento de muitas empresas e ao aprofundamento da crise dos importantes sectores regionais.

Não se estranha por isso que aqui neste distrito o desemprego tenha uma taxa de desemprego superior à já muito grave taxa de desemprego nacional e que o trabalho precário esteja em crescimento permanente, ao mesmo tempo que se aprofundam as desigualdades regionais e sociais na distribuição do rendimento, com as regiões do interior a ficarem cada vez mais pobres e os rendimentos do trabalho duplamente desvalorizados.

É nestas regiões que há mais trabalhadores a receber o salário mínimo nacional, como é o caso neste distrito de Vila Real e é por isso também que o nosso Partido se tem batido e se bate pelo aumento dos rendimentos do trabalho, particularmente pelo progressivo reforço do aumento do salário mínimo nacional.

Essa é uma medida prioritária, juntamente com a revalorização das pensões de reforma para reduzir a pobreza no país, onde existem de cerca de dois milhões de portugueses a viver abaixo do limiar da pobreza.

Em relação ao desemprego é preciso intervir rapidamente e pôr um travão nesta situação de derrocada que se vive no país. Há dias o Instituto de Emprego e Formação Profissional divulgou dados sobre o desemprego em relação aos primeiros três meses deste ano. Mais 68 126 desempregados inscritos nos Centros de Emprego.

A este ritmo de crescimento do desemprego as previsões que apontam para a possibilidade da taxa de desemprego no corrente ano atingir os 9,6% e no próximo chegar aos 11,0% são cada vez mais credíveis. Esta evolução mostra a incapacidade do governo para responder à crise. O governo não está a fazer nem o necessário, nem o possível para travar esta situação!

À medida que se aproximam as eleições o governo fala da sua preocupação em relação ao desemprego e a falar muito em apoios aos desempregados, mas, entretanto, não resolve o grave problema que atinge mais de metade dos desempregados que não têm direito ao subsídio de desemprego, alterando as regras ao seu acesso como tem proposto o PCP.

Uma proposta mais que justa e mais que necessária! Justa e necessária para todo o país e para os trabalhadores desempregados deste distrito de Vila Real, quando se sabe que cerca de 60% dos que estão sem trabalho não recebem subsídio de desemprego.

Mas estes anos de Governo do PS, foram também anos a atacar e destruir serviços públicos essenciais à vida das populações. 

Na saúde vimos uma governação caracterizada pela progressiva desresponsabilização do Estado em relação à saúde dos portugueses. Uma governação marcada pelo encerramento de dezenas de serviços de proximidade no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, como aconteceu também neste distrito com o encerramento de diversos serviços, nomeadamente o SAP deste concelho de Vila Pouca de Aguiar, condenando as populações a enormes deslocações, ao mesmo tempo que alimenta ainda mais o empobrecimento destes territórios já fragilizados pelo fenómeno da desertificação, tornando mais difíceis as condições para atrair investimento e actividades.

Uma situação que não foi mais longe em todo o país, porque a luta das populações e as eleições à porta obrigou o governo à contenção. Mas esta não é uma situação definitiva, se este governo se apanhar novamente com os votos, não tenhamos dúvida, a ofensiva contra os serviços de saúde vai prosseguir. E vai tão longe como o foi e pretende ir a ofensiva contra a segurança social pública e o direito a uma reforma digna pelos trabalhadores e agricultores portugueses.

Esta semana foi divulgado um estudo da Comissão Europeia que deveria envergonhar um governo que anda sempre por aí a dizer que é esquerda. Portugal, segundo esse estudo, é o país aonde vai ser mais severo o corte nas pensões de reforma futuras, em resultado da dita reforma da Segurança Social que este governo do PS de José Sócrates levou para frente contra a nossa opinião e contra a opinião dos trabalhadores.

É neste país de baixos salários e por isso de baixas reformas que mais se corta no valor das pensões com a nova fórmula de cálculo, mas também com as novas regras de actualização das pensões se atrasa e impede a sua urgente revalorização.

É num país, que tem situações como as que se vivem neste distrito de Vila Real aonde as médias das pensões são de 287 euros, que se faz um ataque em toda a linha aos trabalhadores e aos reformados.

Foi por esta razão que o PCP nunca se conformou com a injusta reforma da segurança social do PS e sempre lutou pela revalorização do conjunto das pensões e reformas. Foi por termos consciência desta situação de injustiça que tomámos diversas iniciativas legislativas no decurso dos últimos anos, nomeadamente a proposta de alteração da fórmula de actualização e as propostas de aumentos anuais e intercalares de pensões nos anos de 2007, 2008 e 2009 em que o PS votou contra.

José Sócrates anda por aí a dizer que os partidos da oposição só sabem criticar e que não apresentam uma política alternativa à do governo do PS. Mas a verdade é outra.

Propostas não faltam da nossa parte, da parte do PCP, o que falta é vontade política do governo do PS e da sua maioria na Assembleia da República que chumba todas as propostas destinadas a responder aos gravíssimos problemas sociais e económicos do país e destinadas a melhorar a situação dos trabalhadores, dos reformados, dos pequenos e médios agricultores e para defesa dos sectores produtivos e do emprego.

Não há muito apresentámos na Assembleia da República um Projecto de Resolução com 23 medidas urgentes de combate à crise económica e social, mas o PS votou contra, porque não eram medidas para beneficiar o grande capital.

Mas se a situação é cada vez mais difícil para quem trabalha, para os agricultores, para os reformados, para jovens à procura de emprego, para as camadas populares do nosso povo, a crise nem toca a todos da mesma maneira, nem é para todos.

São imorais os lucros das grandes empresas dominadas pelo grande capital económico e financeiro e pela elite que as governa e se governam, em contraste com a situação da economia e das dificuldades que atravessam os trabalhadores e os agricultores que vêem os seus rendimentos desvalorizados.

Esta semana uma revista semanal portuguesa divulgou os prémios milionários dos gestores da banca que dizem está em crise e recebem milhões de apoios do Estado, das grandes empresas, como a GALP, a EDP ou a PT, entre outras.  Só prémios, não estamos nem a falar em lucros, nem de remunerações, apenas bónus de gestão. Só no BES, por exemplo, a este título os administradores receberam, segundo a revista, 8,8 milhões de euros, os da PT 3,3 milhões e os da EDP 3, 2 milhões de prémios.

É por isso que não admira que as taxas de juro baixem no Banco Central, mas não baixam da mesma maneira para quem precisa de ir ao banco pedir dinheiro para investir ou para comprar casa.

É por isso que quando nós propomos, num momento de crise, o congelamento do preço da electricidade, eles clamam aqui d´El Rey, pelo direito ao seu intocável lucro, mesmo quando aumentam o preço da electricidade muito acima do valor da inflação para o povo pagar como aconteceu este ano e a própria empresa apresenta um lucro recorde de 1 212 milhões de euros.

É por isso que quando exigimos e propomos uma redução dos preços dos combustíveis resistem e tudo fazem para adiar o ajustamento dos preços ao valor do preço do barril de petróleo quando ele desce no mercado internacional, arrecadando dezenas de milhões de euros (105 milhões em 2008) só pelo efeito de stock que a agricultura paga, as empresas e povo em geral pagam, fora os lucros normais 478 milhões, mais 14% do que em relação a 2007. Mais 3,5 mil milhões de euros de lucro só nas 20 empresas que compõem a bolsa de Lisboa. Não, a crise não é para todos!
Há quem queira convencer os portugueses que não há saída para a grave situação que vivemos e que temos que esperar que a crise internacional passe. Naturalmente que a crise do capitalismo internacional afecta o país, mas é preciso acabar com as desculpas!
É preciso acabar com as falsas justificações dos que persistem nas mesmas políticas e nas mesmas soluções que conduzem o país ao atraso e ao declínio. Mais do que nunca é preciso uma ruptura com as suas políticas – com as políticas de direita que estão a arruinar o país!

Portugal precisa de produzir mais e pode produzir mais e importar menos. Portugal pode criar mais emprego com uma outra política. Portugal pode e deve distribuir melhor e mais justamente a riqueza produzida e concretizar uma política de respeito por quem trabalha e de defesa dos direitos dos trabalhadores e das populações.
Nunca como agora se impôs mudar de rumo em Portugal e na Europa. Nunca como hoje se impôs a necessidade da ruptura com as políticas de centralização e concentração da riqueza e de ruína nacional e dos povos. 
Portugal precisa de outro governo e de uma nova política! Por isso dizemos aos trabalhadores, ao povo português apoiem este Partido, apoiem a CDU e verão que é possível retomar os caminhos da esperança num Portugal com futuro. 
Que é possível construir um país desenvolvido e justo que vá ao encontro das necessidades e aspirações do povo português com a luta dos trabalhadores e do povo e o reforço da CDU – a grande força de Abril.

Essa grande força que está presente nas ruas de Lisboa, no próximo dia 23 de Maio, na grande Marcha da CDU – a Marcha de Protesto, Confiança e Luta, por uma nova política e por uma vida melhor. Marcha aberta a todos os portugueses que se sentem atingidos no quotidiano das suas vidas pela desastrosa política do actual governo e que daqui a apelo a todos os que estão neste combate contra a política de direita que se integrem nessa grande marcha, cujo êxito contribuirá, juntamente com o reforço da CDU para ampliar e afirmar o grande movimento de ruptura e mudança que a actual situação exige na incessante procura duma vida melhor para o país e para os portugueses.

As batalhas políticas e eleitorais que temos pela frente constituem um momento e uma oportunidade para abrir caminho a um futuro melhor para o país e para os portugueses, para afirmar uma outra alternativa à fracassada política de direita.

A primeira batalha é já no próximo dia 7 de Junho com as Eleições para o Parlamento Europeu.
 
O PS acha-se o representante exclusivo dos portugueses na União Europeia. Falam da  Europa como se fossem apenas eles os europeus de excelência e os outros simples vassalos submetidos à sua vontade e à sua concepção de Europa e incapazes de decidir e escolher o melhor para as suas vidas, para o seu país e para a Europa.

Em todas as esquinas insinuam nos seus cartazes que a Europa é deles ou eles são a Europa. É bom que se lhes diga: não tentem dividir os portugueses entre europeus e não europeus. A Europa não é uma coutada ideológica do PS ou do PSD, nem um espaço de intervenção para seu uso exclusivo.

A sua Europa é a do directório das grandes potências e dos monopólios, dos que tudo mandam e tudo podem à margem das necessidades de desenvolvimento e dos direitos dos povos.

A nossa Europa, não é a sua União Europeia da liberalização e privatização dos serviços públicos, do Pacto de Estabilidade e das restrições orçamentais, da financeirização da economia em detrimento dos nossos sectores produtivos – da nossa agricultura, das nossas pescas, da indústria. A nossa Europa não é a sua União Europeia da liberalização selvagem dos mercados e das ruinosas e destruidoras políticas agrícolas e de pesca comuns. Essa não é a nossa Europa, porque a nossa Europa nunca poderá ser construída contra os interesses dos povos.
 
Aos que propositadamente lançam a confusão entre o seu projecto de União Europeia e o conceito de Europa queremos relembrar que Portugal e os portugueses foram, são e serão europeus, independentemente das opiniões que tenham sobre o actual rumo da integração europeia. É pena que só se lembrem que os portugueses são europeus quando se trata de eleger deputados ao Parlamento Europeu. Quando os portugueses queriam dar opinião sobre o Tratado de Lisboa o PS e o PSD calaram-nos e recusaram o referendo, depois de o terem prometido antes das eleições.

Lamentam que os portugueses participem pouco nas questões europeias, mas só agora. Nós também pensamos que os portugueses devem participar mais e votar. Mas votar para penalizar aqueles que impediram os portugueses de se pronunciar sobre o Tratado de Lisboa e punir aqueles que conduziram o país à crise. 

Quando os portugueses quiseram votar em referendo sobre o Tratado de Lisboa, os deputados do PS e do PSD proibiram-nos de o fazer. É por isso que é justo dizer: - aqueles que não escutam os portugueses, que atacam os seus direitos, que sistematicamente não os deixam pronunciar-se sobre o futuro de Portugal e o modo como se insere na Europa, não merecem o voto dos portugueses.

Aqueles que não confiaram nos portugueses para dizerem que Europa querem, querem agora que os portugueses confiem neles.

Não merecem essa confiança!

É perante esta realidade que o voto na CDU, penalizando aqueles que em Lisboa, Bruxelas ou Estrasburgo, concebem, defendem e executam o actual modelo de integração europeia, é a melhor arma que nas eleições para o Parlamento Europeu os portugueses têm para abrir o caminho à mudança e à esperança numa vida melhor.

O voto que afirma a soberania e a independência nacionais como parte integrante de um projecto de desenvolvimento do país que não prescinde da defesa dos interesses do país, da sua produção, dos trabalhadores e do povo. 

O voto que defende uma Europa de cooperação entre Estados iguais e soberanos e não aceita o papel de país subalterno face às grandes potencias.

O voto em quem fez um trabalho sem paralelo no Parlamento Europeu e em Portugal, seja na quantidade de trabalho produzido seja, e sobretudo, na qualidade desse mesmo trabalho.

O voto na recusa de benefícios pessoais e em gente que honra os seus compromissos e a palavra dada.

O voto que dá coerência ao protesto, porque o voto da CDU é o voto que se projecta para lá das eleições, que conta para as lutas futuras contra as injustiças e que dá força à exigência da ruptura com a política de direita e por uma nova alternativa.

A CDU – a única força cujo reforço eleitoral e político pode pôr fim à alternância e abrir portas à construção de uma alternativa política e que quanto mais pesar em votos e mandatos, mais peso terá uma política de esquerda, mais força terá Abril.
Como temos vindo a afirmar pode-se dizer que na CDU reside a força que junta, que une e torna mais próxima a possibilidade duma ruptura com a política de direita para prosseguir e concretizar Abril de novo retomando os caminhos que assegurem um futuro de progresso e desenvolvimento para Portugal.