A guerra de agressão à Síria, desencadeada há cerca de nove anos, por diversos membros da NATO e seus aliados no Médio Oriente e Golfo Pérsico, com a activa cumplicidade da União Europeia, provocou milhões de deslocados na Síria, assim como milhões de refugiados que procuraram refúgio em países do Médio Oriente e países integrantes da UE.

Face à contínua acção de grupos terroristas na região de Idlib, entre os quais afiliados do denominado ‘Estado Islâmico’, apoiados pela Turquia – em desrespeito de acordos anteriormente firmados com vista à construção de uma solução negociada e pacífica –, as autoridades turcas decidiram reabrir as suas fronteiras, apesar do acordo que estabeleceram com a UE em 2016 para assegurar que não o fariam, a troco de milhares de milhões de Euros.

Foi anunciado que os presidentes do Conselho Europeu, da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu, se deslocaram hoje à Grécia para, com o primeiro-ministro grego, visitarem uma zona da fronteira com a Turquia e “avaliarem no terreno o que pode ser melhorado em termos de apoio”.

Assim pergunto:
1 - Decorrente desta visita, quais são os apoios que vão ser melhorados, quais os seus objectivos e que meios financeiros serão disponibilizados?

2 - Quais são os apoios que se podem desde já mobilizar para o acolhimento e protecção de refugiados, em conformidade com a Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados?

3 - Que diligências estão a ser levadas a cabo junto do governo Turco para o fim da sua agressão à Síria e o pleno respeito da soberania e integridade territorial da República Árabe Síria?