Intervenção de Manuel Valente, Membro do Comité Central do PCP

Abertura da X As­sem­bleia da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal de Beja

Bom dia camaradas,

A todos em nome da direção de organização de Regional de Beja uma calorosa e fraternal saudação.

Realizamos a nossa 10.ª assembleia num quadro difícil, exigente e complexo no plano internacional e nacional.

Um quadro internacional cuja evolução da situação confirma os aspetos centrais da análise feita no 21º congresso do partido e em que o capitalismo revela toda a sua natureza exploradora, opressora, agressiva e exploradora.

Um quadro em que se verifica uma preocupante situação que decorre na Europa e na Guerra da Ucrânia.

Uma guerra que está a ser utilizada para branquear o papel da NATO, para branquear decisões políticas há muito levadas a cabo como o aumento das despesas militares a corrida ao armamento numa escalada belicista e militarista e de confrontação com responsabilidades cada vez maiores e mais evidentes dos Estados Unidos, da NATO e a União Europeia.

Uma guerra que está a ser utilizada para levar mais longe o ataque às liberdades e direitos, à falsificação, à descriminação, à manipulação e à censura com o objetivo de impor o pensamento único, conceções reacionária, e fascizantes, promover o antigo comunismo e atacar a democracia.

Uma guerra que está a servir de pretexto para um brutal aumento de preços, designadamente nos combustíveis, energia, habitação, alimentação e na generalidade dos bens essenciais.

Nós PCP estamos do lado da paz e não da guerra.

Nós defendemos uma solução política para o conflito.

Nós condenamos a escalada da guerra e do militarismo contrários aos interesses dos trabalhadores e dos povos.

Nós condenamos o empenho do governo português na escalada de confrontação e de submissão aos interesses dos EUA em claro desrespeito e violação da constituição da República Portuguesa.

Estamos do lado da paz, valorizamos todas as lutas desenvolvidas e apelamos a todos para a participação na manifestação no próximo dia 25 em Lisboa em defesa da paz e contra a guerra.

No plano nacional a situação hoje fortemente influenciada pela situação internacional em especial pela guerra no leste da Europa, é caraterizada por um quadro político em que a maioria absoluta do PS na assembleia da República o deixa com mais condições para concretizar as suas opções políticas de subordinação aos interesses do grande capital e de submissão à União Europeia.

A evolução da situação nacional traduz as consequências das políticas de direita impostas ao longo das últimas décadas que limitaram as possibilidades de desenvolvimento que aprofundaram desigualdades e injustiças sociais e uma cada vez maior dependência externa, agravada pelo aproveitamento que o grande capital fez da pandemia e agora da guerra com o objetivo de intensificar a exploração e agravar as condições de vida dos trabalhadores e do povo.

O país enfrenta um conjunto de problemas estruturais que exigem uma resposta do governo, mas que o governo recusou e recusa ao manter os eixos centrais de política de direita que executou com o PS e CDS nas últimas décadas.

O país precisa de outras opções e de encetar um caminho alternativo no desenvolvimento económico e social.

Foi por esse caminho alternativo que o PCP se bateu na discussão do OE para 2022 e que o PS recusou.

Ficou claro que o OE não foi aprovado porque o PS não quis, ficou claro que o PS queria eleições.

Só houve dissolução do parlamento e convocação de eleições porque o Presidente da República assim o quis e o PS as desejava.

Os desenvolvimentos da situação e a aprovação do OE de 2022 só dão razão ao PCP.

O OE aprovado não dá resposta aos problemas do país, do distrito e dos trabalhadores e do povo.

Os problemas que o país enfrentava e enfrenta, como no distrito de Beja, não têm resposta neste OE e se houvesse dúvidas sobre a opção do PCP na votação da proposta de OE em outubro de 2021 a vida está a comprovar da sua justeza.

A resposta aos problemas do país está na política alternativa patriótica e de esquerda que o PCP propõe e defende.

Uma política que promova o aumento dos salários e pensões, os direitos dos trabalhadores, que valorize os serviços públicos, que apoie a produção nacional, que assegure o controle público dos setores estratégicos, que promova a justiça fiscal, que enfrente as imposições da EU e da submissão ao euro, que assegure o desenvolvimento e soberania do país num quadro de paz e cooperação com todos os povos.

Camaradas; dito isto dirão alguns camaradas!
Mas estamos numa assembleia regional e esses são problemas nacionais. É verdade! Mas os problemas nacionais, as opções políticas nacionais têm reflexo e consequências no nosso distrito.

A situação económica e social do distrito de Beja, tal com em todo o Alentejo foi e continua a ser marcada nos seus aspetos mais negativos pelas políticas de direita aplicadas pelos governos do PS, PSD e CDS, aspetos e traços que a pandemia agravou e tornou mais evidentes.

Questões como a redução demográfica, que a imigração de milhares de trabalhadores não compensou, o envelhecimento populacional, a desertificação e despovoamento, a prática dos baixos salários, reformas e pensões, o aumento do desemprego, da precariedade, das desigualdades e focos de pobreza, o encerramento e a degradação de serviços públicos, com destaque para os serviços de saúde e os transportes públicos são questões que afetam a vida no dia-a-dia dos trabalhadores e das populações da região.

No final de 2021 o INE revelou que risco de pobreza em Portugal tinha aumentado em mais 18,4%. No Alentejo a taxa de risco de pobreza ou exclusão social era 20,3% mais 0,8 pontos percentuais que em 2020 e as diferenças de rendimento entre grupos populacionais agravaram-se.

No nosso distrito a quebra demográfica e envelhecimento populacional persistem e são particularmente graves.

Segundo os resultados do último senso a população baixou de 152.758 para 144.465 mil habitantes.

Uma quebra de 8300 habitantes, menos 5,4%.

Todos os concelhos perderam população, exceto Odemira em que a população aumentou de 26066 para 29566 habitantes, uma subida de 13,5% devido ao aumento do nº trabalhadores imigrantes no sector da agricultura.

E se a situação não for revertida há previsões que admitem que a população do Alentejo possa diminuir cerca de 10% até ao final desta década.

A par da pobreza, exclusão social, desemprego e da queda demográfica, os períodos de seca atingem de modo especialmente gravoso a atividade agrícola e pecuária.

O partido tem denunciado a gravidade desta situação que se acentuou com o aumento dos períodos de seca e pela opção por uma agricultura caracterizada pela intensificação do uso da água e da terra numa lógica de acumulação do capital de que em vastas áreas a vinha, o olival e o amendoal são expressão e cujo efeito no médio longo prazo pode ser nefasto no plano económico, social, ambiental e paisagístico.

Situação que se tornará ainda mais grave se não se concretizarem os investimentos previstos e necessários para uma gestão correta da água e da capacidade de armazenamento.

De há muito e por diversas formas junto das populações, nas autarquias na AR e no PE o PCP não só tem denunciado esta situação como tem apresentado propostas para a solução dos problemas do distrito e da região.

Propostas que hoje aqui o PCP reafirma e apresenta como elemento para a sua intervenção e luta pela sua concretização.

    • Promover o emprego, valorizar o trabalho e os trabalhadores.

    • Desenvolver a melhoria geral das respostas na saúde.

    • Promover uma política de mobilidade e acessibilidade que dê resposta às necessidades e constitua o fator de desenvolvimento.

    • Potenciar o aeroporto de Beja.

    • Promover a valorização ambiental da região, salvaguarda de gestão pública da água e o desenvolvimento do sector energético.

    • Desenvolver uma agricultura sustentável, amiga do ambiente e que responda às necessidades de soberania e segurança alimentar.

    • Potenciar os recursos mineiros do distrito.

    • Promover o turismo e a oferta diversificada.

    • Apostar na educação, na formação e na cultura.

    • Estabelecer uma rede de serviços e infraestruturas sociais.

Propostas que são fundamentais para o desenvolvimento da região e que tornam indispensável a concretização do processo de regionalização inscrito na constituição da república e sucessivamente boicotado pelo PSD e pelo PS.

PS que diz que o Alentejo avança quando o PS está no governo.

O mesmo PS que contrariando projetos e propostas do PCP, o que faz é adiar sucessivamente a concretização de projetos estruturantes para o distrito e para o Alentejo com se pode mais uma vez verificar com a aprovação deste OE.

E a este propósito permitam-me o seguinte, camaradas:
O Diário do Alentejo de 3 de junho no título “PS e PCP um OE e dois entendimentos” faz perguntas ao camarada João Dias e a Pedro do Carmo deputado do PS.

Este diz e passo a citar:
Relativiza o facto de por agora não terem sido referenciadas algumas das obras já reclamadas pela região uma vez que já se está a preparar o próximo OE e ai com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do programa operacional para a região do Alentejo o “PORA” será a altura para atender à eletrificação da linha férrea e IP8 mas também ao hospital e centro de saúde de Beja.

Refere ainda e passo a citar:
Pela importância que a caça tem para a região o facto de o PS apesar do acordo negociado com o PAN ter conseguido evitar que já em 2022 fosse proibido o uso de cartucho com chumbo na atividade cinegética. E pronto!
Os grandes projetos continuam adiados e esta é a grande medida do PS para o distrito.

Se o Alentejo avança com o PS no governo? Só se for para empurrar com a barriga.

É claro que o nosso camarada João Dias esteve bem a denunciar este OE para Beja e a bater-se pelas nossas propostas e projetos.

Creio que o que está claro é que o Alentejo só avança com a luta dos trabalhadores e das populações, a luta nas instituições e a intervenção decisiva e indispensável do nosso partido e do movimento sindical de classe dos sindicatos filiados na CGTP-IN.

Camaradas e amigos,
No período que antecedeu esta assembleia muitas foram as lutas realizadas dos trabalhadores em várias empresas e sectores por melhores condições de trabalho e de vida.

A luta das populações particularmente em todos os serviços de saúde, a luta dos profissionais de saúde, luta dos trabalhadores das grandes superfícies e das IPSS entre tantas outras de que são exemplos recentes a concentração da administração pública dia 20 de maio, a manifestação em frente à AR dia 27, o buzinão em Beja no dia 4 de junho, promovida pelo movimento “sempre os mesmos a pagar” contra o aumento do custo de vida.

Valorizamos todas as lutas desenvolvidas e deixamos o apelo à sua continuação. É que nos vão encontrar é lá que nos encontraremos.

Na luta pela paz no dia 25 de junho e na manifestação nacional dia 7 de julho.

Também na AR fomos a voz dos trabalhadores e das populações em luta na defesa dos seus interesses e aspirações.

Denunciámos os problemas, avançámos com propostas para o desenvolvimento do distrito.

Camaradas e amigos:
Desde a 9ª até à 10ª assembleia realizaram-se 5 eleições.

PE a 26/05/2019;
AR a 6/10/2019;
Presidenciais a 24/01/2021; 
Autárquicas a 26/09/2021 e 
AR a 30/01/2022
Foram batalhas eleitorais de muita exigência e esforço por parte do partido mobilizando recursos, quadros, militantes e muitos independentes. Apesar de não termos conseguido os nossos objetivos eleitorais não podemos deixar de valorizar as campanhas realizadas com o empenho de centenas de candidatos, militantes do partido e ativistas da CDU.

Na AR, no PE, nas autarquias em situação de minoria ou maioria continuaremos a trabalhar e a lutar pelo desenvolvimento e progresso da região, dos concelhos e das freguesias e por melhor qualidade de vida das populações.

Camaradas e amigos:
Como já atrás referimos no início da intervenção o quadro político económico social e até ideológico em que estamos a intervir é complexo, difícil e de grande exigência para o partido. Para todo o coletivo partidário, os seus quadros e militantes.

A ofensiva ideológica centrada no ataque ao partido, não sendo nova e tendo conhecido expressões e naturezas diversas, visa diretamente aquilo que o PCP é, os seus objetivos porque luta, os interesses de classe que assume, o projeto transformador de emancipação social que defende.

É um ataque dirigido contra o partido, é de facto um ataque contra os trabalhadores e o povo, os seus direitos e condições de vida.

É um ataque ao partido que os defende e o partido perseguirá a sua intervenção na defesa dos seus interesses e direitos, mas perante esta realidade ganha maior importância, o reforço do partido, dos seus próprios meios, dos seus recursos, da ação militante dos seus membros, da sua organização.

Mais organização, para mais intervenção, mais intervenção para lutar por uma região desenvolvida como está no lema e que corresponde ao objetivo desta assembleia.

No trabalho preparatório desta Assembleia, fizemos um grande esforço no envolvimento do maior número de militantes, tendo realizado 50 Assembleias Plenárias, com a participação de mais de 300 camaradas, em que foram eleitos 143 delegados efetivos e 110 delegados suplentes e das quais resultaram mais de 30 propostas de alteração ao projeto de resolução política. 
No período entre a 9ª e a 10ª assembleia a organização regional foi chamada a responder a múltiplas, diversificadas e exigentes tarefas.

Sem deixar de registar as dificuldades, insuficientes e debilidades da organização, a necessidade de romper com vícios, rotinas e estilos de trabalho que é preciso vencer, consideramos que o balanço do trabalho realizado é globalmente positivo e devemos valorizar o esforço, o empenhamento e a dedicação de centenas de quadros e militantes do partido que mesmo no período mais difícil da pandemia em que por um lado alguns queriam que ficássemos confinados em casa e outros porque estávamos impedidos de os contatar, afetados pelo COVID, apesar disso e cumprindo todas as regras higiene sanitárias continuámos a intervir;
a contatar os militantes,
a manter o funcionamento da organização,
a mobilizar os trabalhadores para a luta,
a participar nas iniciativas que realizámos, “centenário, festa do avante, campanhas eleitorais, sessões públicas e muitas outras”.

Num quadro de grandes dificuldades respondemos às exigências que a situação colocava tal como hoje temos de encontrar respostas e soluções para as múltiplas tarefas que temos pela frente.

O XXIº congresso do partido tomou decisões, definiu orientações para o nosso trabalho. A reunião do comité central de 1/02 apontou prioridades que foram reafirmadas na última reunião de 5 e 6 de junho.

A questão está em como concretizá-las.

Temos uma organização com 2430 membros do partido.

A maioria – 70,4% - são operários e empregados
47,4% dos militantes têm mais de 64 anos,
A organização está estruturada em 69 organismos com a participação de 337 quadros
90% dos camaradas estão organizados por local de residência
Existem 22 comissões de freguesia e 32 organizações de freguesia reúnem em plenário
Há 3 organizações de reformados com atividade regular
Existem e a funcionar 10 células de empresa
Há 8 organismos regionais
Recrutámos 183 militantes
Responsabilizámos mais 25 camaradas
Temos 10 células em funcionamento
Mais duas que na 9.ª AORBE
Realizámos 25 assembleias de organização
Vendemos regularmente 243 “Avantes” e 62 “Boletim o Militante” por via orgânica.

Camaradas:
Esta é a nossa organização a que devemos ter orgulho de pertencer, mas olhando para a região, para as possibilidades, que caminham sempre a par das dificuldades, com naturalidade chegamos à conclusão que precisamos de mais organização e que é possível um PCP mais forte.

Um partido mais forte:
Com mais quadros a assumir responsabilidades no quadro de direção;
Com mais militantes a assumir nem que seja a mais simples, mas importante tarefa como por exemplo:
a cobrança de quotas,
a difusão e venda do Avante!,
a distribuição da propaganda,
a de levar a convocatória,
a de vender a EP para a festa do Avante,
a de participar nas iniciativas.

a de promover o contacto regular com um camarada ou amigo na empresa ou no local onde vive.

Um partido mais forte com a criação de mais células nas empresas e locais de trabalho, 
Com a criação e funcionamento das comissões de freguesias existentes e criação de novas comissões nas organizações locais.

Com mais recrutamento dando prioridade aos trabalhadores jovens e mulheres.

 Com reforço trabalho de informação e propaganda.

 Com mais ações de formação política e ideológica.

Com o aumento da venda da imprensa do partido.

Com a realização de mais assembleias de organização reforçando, renovando e rejuvenescendo os organismos existentes e criando novos organismos pondo mais camaradas a participar e a assumir responsabilidades.

Com o reforço das contribuições financeiras para o partido através:
Da campanha da quota em dia,
Com o aumento do nº de camaradas a pagar quotas, objectivo que se consegue com mais camaradas a cobrar quotas,
Com o aumento do valor da quota fixando em 1% do rendimento do valor de referência
Mas também com a contribuição dos eleitos respeitando o princípio de não ser prejudicado nem beneficiado em cargos públicos com a realização de campanhas como o dia de salário
Com a rentabilização dos centros de trabalho
Com a dinamização de iniciativas próprias e diversas das organizações.

Só assim garantimos a independência financeira política e ideológica do nosso partido, estas são linhas de trabalho apontadas como prioridades no projeto de resolução política da 10ª assembleia para o reforço da organização regional.

Precisamos de reforçar a organização com mais acção e iniciativa política, reforçando a sua ligação às massas, promovendo iniciativas sobre salários, direitos, legislação laboral, crianças e país com direitos, aumento do custo de vida, produção nacional, cultura, habitação, recursos hídricos, ambiente e desenvolvimento, paz e solidariedade, defesa da liberdade e da democracia da revolução de Abril e dos seus valores.

Precisamos ainda de dar resposta às tarefas mais imediatas como a preparação da Festa do Avante!, 2,3 e 4 de setembro, e a Conferência Nacional- Tomar a iniciativa, reforçar o Partido, responder as novas exigências, que se realizará nos dias 12 e 13 de Novembro no Pavilhão do Alto do Moinho, em Corroios.

Camaradas,
Com orgulho na história e luta do nosso Partido, que comemorou este ano 101 anos de vida, com os pés bem assentes na terra e projetando o futuro, com a alegria, a força e combatividade demonstradas no Comício de dia 6 de março no Campo Pequeno, encontraremos as forças necessárias para responder as exigências do presente, construindo o futuro. 
Com confiança vamos ao trabalho, camaradas.

Viva a 10ª AORBE,
Viva ao Partido Comunista Português