Camaradas, em nome dos comunistas de Évora. Saúdo o XXII Congresso do Partido Comunista Português.

O Serviço Nacional de Saúde é, sem dúvida, uma das maiores conquistas da Revolução do 25 de Abril de 1974. Uma conquista que garante a prestação de cuidados de saúde a toda a população, seja qual for a sua classe social, cor de pele, orientação política ou de género, a sua origem geográfica ou a sua crença religiosa.

Um serviço de todos e para todos. Uma garantia de tratamento igualitário para todos os cidadãos. O Partido Comunista Português tem sido a força política que mais tem batido, quer na Assembleia da República, quer a nível local e regional, por uma implementação de políticas que invertam a tendência de desinvestimento no Serviço Nacional de Saúde e, em particular, no interior do território e no Alentejo.

Em defesa do Serviço Nacional de Saúde foram realizadas as seguintes acções no distrito de Évora, implementadas pelo nosso Partido:

• um cordão humano entre os dois hospitais, o actual e o futuro Hospital Central do Alentejo;
• ações em Moura contra a falta de médicos;
• abaixo-assinados em protesto contra a falta de médicos, que resultou na resolução do problema;
• ação em Vendas Novas contra o encerramento do Centro de Saúde e a falta de médicos também.

Ações também durante a campanha para a eleição para a Assembleia da República da nossa camarada Alma Rivera e que juntou frente às obras do Hospital o nosso camarada Secretário-Geral Paulo Raimundo, o nosso camarada Presidente da Câmara Municipal de Évora, várias dezenas de apoiantes e toda a comunicação social.

Foi na altura esclarecido quais eram os problemas do Hospital, quem defendeu a sua construção, quais os problemas que se põem e os perigos no futuro E, provavelmente por falta de oportunidade editorial, tudo o que lá se passou e que foi muito importante não foi plasmado na comunicação social.

As opções políticas que penalizam o interior de Portugal criam graves assimetrias territoriais, desequilíbrios e desigualdades no acesso a serviços essenciais prestados e garantidos pelo Estado, com impacto no desenvolvimento socioeconómico, no acesso à justiça, à cultura, ao desporto, aos apoios sociais e no acesso à saúde.

Este aspecto do acesso aos cuidados de saúde diferenciados e de qualidade, é de particular importância no interior de Portugal e no Alentejo em particular.

O distrito de Évora tem perdido profissionais de saúde, quer na carreira hospitalar, quer nos cuidados de saúde primários, colocando dificuldades no acesso da população ao SNS, e levando à procura de respostas no sector privado e social, que fazem da saúde um negócio que, como todos os negócios, é orientado pelo princípio básico do capitalismo, a acumulação infinita de capital.

A construção do novo Hospital Central do Alentejo é um investimento essencial para a fixação de profissionais de saúde no distrito de Évora dentro do SNS e para a melhoria do acesso da população a cuidados de saúde diferenciados e de qualidade a nível hospitalar.

O PCP tem sido a força política que mais tem batido pela construção do novo Hospital Central, com várias ações políticas regionais, defendendo firmemente o novo hospital, com a dimensão com que foi pensado e desenhado, sem perda de valências e com diferenciação técnica ao nível dos melhores hospitais de Portugal.

Tem sido a nossa luta também a manutenção do novo hospital na esfera da administração pública.

A manutenção do novo hospital na esfera da administração pública assegura que este será de todos e para todos e não mais um negócio para os grandes grupos económicos. 

O SNS debate-se com inúmeros problemas que se arrastam há anos, com a implementação de políticas que bloqueiam e dificultam o seu desenvolvimento.

As políticas de sucessivos governos, com o desinvestimento no SNS, um subfinanciamento crónico, a destruição de carreiras de médicos, enfermeiros e outros profissionais da área da saúde, os constrangimentos orçamentais impostos às administrações hospitalares, a transferência massiva de meios financeiros e quadros técnicos altamente diferenciados e formados no SNS, com o dinheiro de todos os contribuintes, para o setor privado e social, têm paulatinamente levado o SNS a uma crise sem precedentes.

Hoje, como sempre, o PCP defende um SNS universal, garantindo um acesso geral a todos os cidadãos, independentemente da sua condição económica e social e tendencialmente gratuito – universal, geral e gratuito – é fácil de decorar.

São estes os princípios gerais pelos quais o PCP se debate no que diz respeito à implementação de políticas na área de saúde que garantam o serviço universal, geral e gratuito e sem concessões ao negócio de saúde defendido pelos grupos económicos que vêem da doença mais uma oportunidade de negócio, transferindo para a saúde os mesmos princípios de mercado de qualquer outra área de negócio e, se possível, sem o papel regulador do Estado.

É contra quem pensa que a saúde é um negócio, só superado pela venda de armas, que o nosso partido firmemente se opõe e defende. Um Serviço Nacional de Saúde para os utentes.

Em defesa dos interesses nacionais dos trabalhadores e, mais uma vez, enfrentando os interesses do grande capital.

Viva o nosso Congresso!
Vivam os jovens comunistas presentes nesta sala!
Viva o Partido Comunista Português!