Camaradas,
Permitam-me, antes de começar a intervenção, que transmita também uma saudação aos profissionais da comunicação social que acompanham em trabalho aqui o nosso Congresso.
«Uma comunicação social pluralista, democrática e responsável é essencial num regime de liberdade», afirmamos no Programa do PCP. Um olhar sobre a realidade nacional revela tendências que sinalizámos em anteriores congressos e que comprometem a concretização deste objectivo.
Os últimos quatro anos foram marcados pelo agravamento da concentração da propriedade dos órgãos de comunicação social, em confronto com o texto constitucional, com a sua integração em grupos económico-mediáticos nacionais e transnacionais e com o surgimento e aprofundamento de outras relações de interdependência com centros de produção e difusão de informação ao nível global.
Tal como antes de Abril, vemos na lista dos seus accionistas os principais grupos económicos, que hoje vão da banca a cadeias de distribuição, do turismo às telecomunicações.
Práticas que põem em causa o direito do povo português a uma informação plural e de qualidade ganham espaço. Encontrar um comentador desalinhado com o pensamento único não é tarefa fácil. Uma peça económica que não assimile os dogmas do neoliberalismo é um oásis. Quem surja com opiniões contrárias ao discurso da guerra e do militarismo é, na melhor das hipóteses, alvo de acusações de alta-traição.
Ganha espaço mediático o sensacionalismo, a notícia do crime, os casos efémeros, a publicidade mascarada de informação, pasto fértil à promoção do individualismo, de concepções retrógradas, a quem defende a segregação social, o racismo, a xenofobia e discriminações de toda a ordem.
Para tal não é indiferente a degradação das condições de trabalho no sector. Vemos baixos salários, vemos precariedade, vemos a intensificação dos ritmos de trabalho, vemos a inexistência ou a desvalorização de carreiras, vemos, como em tantos outros sectores, a concentração de tarefas em cada vez menos trabalhadores. Hoje pede-se ao jornalista que escreva o texto, que faça fotografia, que faça o vídeo para o digital, que faça a publicação para as redes e que ainda seja técnico de som, técnico informático ou editor de imagem.
Saudamos as lutas que se registaram, particularmente no último ano, pela valorização profissional, pelos aumentos salariais, contra a precariedade, em defesa dos postos de trabalho e mesmo dos próprios órgãos em que trabalham. A greve geral dos jornalistas, a 14 de Março, as greves na Agência Lusa, que paralisaram por completo a linha, a luta convergente em defesa do Diário de Notícias, do Jornal de Notícias, de O Jogo e da TSF, com greves e concentrações, saudamos também a recente concentração dos trabalhadores da Trust In News, cujo processo de insolvência actualmente em curso põe em causa 140 postos de trabalho. Lutas que contaram e que contam com a solidariedade do PCP.
O programa anunciado pelo Governo para a comunicação social recentemente, para lá da propaganda, não resolve nenhum dos problemas do sector nem dos seus profissionais. É uma porta aberta ao capital, de que é exemplo a ofensiva contra a RTP com vista ao agudizar do seu crónico subfinanciamento, quando aquilo que se impõe é a defesa do carácter público o reforço dos meios e a valorização dos profissionais da RTP e da Agência Lusa. A intenção, por agora travada, com o contributo da intervenção do PCP, do corte das receitas de publicidade da Televisão Pública que vinha associado a um plano de despedimentos revela o caminho desejado: sufocar a empresa ao mesmo tempo que são desviados recursos públicos para o capital.
Esta intenção, tendo sido por agora travada, necessita e continua a necessitar da nossa atenção e do combate.
É sob este pano de fundo que assenta a ofensiva contra o PCP que assumiu virulência redobrada nos últimos anos, seja a pretexto da situação internacional, das ofensivas do imperialismo e da promoção do militarismo; seja através do revisionismo histórico, recentemente à boleia da manobra revanchista em torno do 25 de Novembro; seja através do silenciamento da intervenção do nosso Partido. Um alinhamento de classe, inseparável da submissão da informação ao interesse daqueles que são os proprietários destes órgãos.
A campanha anticomunista é acompanhada pela promoção de concepções e forças da política de direita e, crescentemente nos últimos anos, de natureza retrógrada, reaccionária e fascizante, tantas vezes colocadas no centro da agenda mediática, mesmo quando a sua expressão e influência política e social não o justifica, em contraste com o apagamento do PCP, das suas posições, das suas iniciativas, dos seus posicionamentos, por aquilo que eles são e não pelo outros, mentido, nos imputam.
Camaradas,
A ofensiva anticomunista, não sendo nova, assume hoje particular intensidade, tendo meios mais poderosos à sua disposição. Esta não deve ser menorizada, mas também não deve ser encarada como inelutável. Há forças que podem ser ganhas para esta luta, por uma comunicação social independente do poder económico, pluralista, democrática e responsável, na qual são indispensáveis todos os democratas.
Viva o Partido Comunista Português!
