É com orgulho que vos digo que a água em Setúbal voltou a ser de todos!
25 anos depois da privatização por um executivo PS, a Câmara Municipal de Setúbal (CDU) recuperou os serviços de água e saneamento. Faz dois anos na próxima quarta feira que a população de Setúbal, viu ser aplicada esta grande medida histórica e pela qual lutamos incansavelmente, principalmente contra a empresa que se queria perpetuar no roubo que faria aos setubalenses.
Foi um dos principais compromissos que assumimos em 2021, aquando das eleições autárquicas, e cumprimos - recuperamos a gestão dos serviços de água e saneamento para o município e baixamos, significativamente, as tarifas pagas pelos habitantes do concelho.
Ao invés do praticado pelo país, tornamos os preços mais baixos em todos os escalões das facturas de consumo doméstico, em relação aos praticados pela empresa privada. Os três escalões de consumo abrangem cerca de 90% dos consumidores de Setúbal e uma média de redução das tarifas de água em 20%.
Caso a autarquia tivesse optado por manter a concessão aos privados, estava estimado um aumento dos preços, em todos os escalões, na ordem dos 10%, comprovando as vantagens da gestão pública deste recurso.
A introdução, por opção do executivo CDU, de uma tarifa social beneficia cerca de oito mil utilizadores: num nível de consumo de 10 metros cúbicos, estas pessoas e famílias têm uma descida na factura muito significativa, de 59%.
É interessante verificar que, num conjunto de áreas, a ideia é atribuir para os municípios mais responsabilidades e mais encargos, quando se trata de água e de saneamento e de resíduos, as perspetivas são precisamente inversas, são as de retirar estas responsabilidades aos municípios, destruindo o serviço público e alimentando os lucros de empresas privadas.
No entanto o compromisso que assumimos de um tarifário mais barato, está em perigo, é que ao tarifário da água e do saneamento está associado o tarifário dos resíduos com os custos cada vez mais acrescidos por uma gestão privatizada da EGF e da AMARSUL. Nos últimos 3 anos, temos aumentos da tarifa de resíduos praticada por esta empresa, superiores a 100%, que não querendo o município sobrecarregar as famílias com mais custos, optamos por subsidiar uma parte desta tarifa, mas que não deixam de ser os setubalenses a financiar, com dinheiro que faz falta noutros sítios, os lucros da Mota-Engil. Pôr fim a esta privatização é agora um compromisso que assumimos e pelo qual vamos lutar.
Ainda assim, a reversão da privatização da gestão Água em Setúbal, já permitiu, nestes dois anos, fazer face a importantes investimentos. Investimentos em reabilitação de redes, novas captações para garantir a qualidade e quantidade de água distribuída às populações. Investimos mais de dois milhões de euros na recolha de resíduos, em meios materiais e humanos. No orçamento dos SMS para 2025 e no plano plurianual de investimentos, aprovados este mês, estão previstos cerca de 7 milhões e 400 mil euros para investimento, está dividido em quatro rubricas, concretamente 2 milhões e 200 mil euros em abastecimento de água, 2 milhões e 800 mil em águas residuais, 829 mil euros em resíduos urbanos e 1 milhão e 500 mil euros em funções gerais.
Estamos certos que tomamos a decisão certa. Estamos certos que as populações valorizam esta medida. Estamos certos que em 2025, e nas próximas eleições autárquicas, vamos voltar a merecer a confiança das populações e vamos continuar a construir mais cidade e mais Setúbal, com a presidência de todos os órgãos autárquicos.
Viva a luta das populações!
Viva o XXII Congresso do PCP!
Viva a JCP!
Viva o PCP!
