Camaradas,
O acesso à Educação Física e ao Desporto, livre de qualquer tipo de discriminação, é um direito humano fundamental. Consagrado na Constituição de Abril «Todos têm direito à cultura física e ao desporto», 50 anos depois, o Desporto para Todos não é, afinal, um direito assegurado na vida.
Prossegue a política de promoção de grandes eventos sem qualquer reflexo no desenvolvimento da prática desportiva ao serviço de toda a população, como constatam os mais de 70% que em Portugal afirmam “nunca praticar desporto” . A Educação Física no pré-escolar e no 1.º Ciclo, essencial ao desenvolvimento motor e intelectual das crianças, mantém-se ao abandono, tal como o Desporto Escolar.
O crónico subfinanciamento do Estado gera graves dificuldades ao movimento associativo popular e desportivo, e ao desporto adaptado. Apesar do descarado aproveitamento político dos resultados obtidos a nível internacional, o alto rendimento não tem os recursos necessários ao seu desenvolvimento.
Camaradas,
Após 50 anos do 25 de Abril, persistem desafios estruturais e sociais que continuam a limitar o direito ao desporto. Entre os principais obstáculos, destacam-se:
- Falta de infraestruturas adequadas nas escolas: Muitas instituições escolares carecem de espaços apropriados e os horários não correspondem às necessidades identificadas por várias organizações internacionais.
- As associações desportivas populares funcionam com recursos a materiais e humanos e escassos , comprometendo cada vez mais o cumprimento do seu papel.
- A alta competição embora inspire e eleve o orgulho nacional, é marcado por falta de financiamento indispensável ao seu desenvolvimento, carências de condições de apoio psicológicos e físicos para os atletas, agravados pela falta de suporte pós-carreira, colocando-nos na cauda da Europa.
- Continua a negligência no desporto adaptado: A inclusão de pessoas com deficiência é frequentemente limitada pela falta de políticas claras, espaços adaptados e apoio especializado.
Camaradas,
Para o PCP é urgente uma autêntica política de democratização da Educação Física e do Desporto.
Uma política alternativa que garanta efectivamente este direito, assumindo desde logo o reconhecimento do Desporto como um dos factores indispensáveis ao desenvolvimento desportivo e de integração social, parte integrante da democracia cultural que defendemos.
Camaradas,
Defendemos e vamos continuar a defender:
- a educação física e o desporto em todas as escolas e em todos os níveis de escolaridade;
- a efectiva democratização desportiva com alargamento significativo de praticantes, que inclui a sua participação activa na concepção, na organização, na gestão e avaliação das actividades;
- o apoio ao movimento associativismo popular e o reconhecimento do papel fundamental dos clubes desportivos na resposta às necessidades da prática desportiva;
- o investimento na promoção de estilos de vida saudável e no desenvolvimento desportivo do nosso país;
- o firme combate à corrupção, à violência, à dopagem e a todos os fenómenos de desigualdades e degradação do desporto.
Camaradas,
Estes são os desafios que nos convocam, não só a nós aos comunistas mas a todos os que aspiram uma sociedade mais justa, com os valores de Abril, com a consigna Desporto para Todos.
Viva a XXII Congresso!
Viva a JCP!
Viva o PCP!
