Camaradas,
Na resolução política do XVII Congresso, no capítulo 3.º, dedicado à “Luta de massas e intervenção do Partido, condições para uma alternativa” e a propósito da análise à “arrumação das forças de classe”, destacávamos o crescente peso, no âmbito da população activa e da massa assalariada, de intelectuais e quadros técnicos.
Se, por um lado, a repercussão social da intervenção dos intelectuais e quadros técnicos transcede em muito a sua crescente importância numérica directa - é da sua intervenção social, profissional e política que decorre, em parte considerável, muito do que é a actividade de centenas de instituições de ensino, cultura, investigação, informação, saúde, desportivas, administrativas, autárquicas e outras; actividade, no fundamental, terreno de concretização de direitos individuais e colectivos conquistados ainda no fluxo revolucionário, e, desde então, comprometidos e desvirtuados pela politica de direita.
Por outro lado, o aumento do número de intelectuais e quadros técnicos de entre a massa assalariada, em muito se deve a um impetuoso desenvolvimento da ciência e da técnica que consigo traz, também, alterações na posição social da maioria dos membros deste grupo social - desenvolvem-se processos objectivos que se traduzem no apagamento do estatuto independente de trabalho dos intelectuais (com a progressiva compressão da autonomia relativa do seu trabalho, e mesmo da sua instrumentalização), na crescente diferenciação interna enquanto grupo social, em alterações na natureza e condições de exercício da sua actividade, no seu crescente assalariamento e proletarização, com a integração de muitos quadros técnicos no processo de produção material.
Para grande parte dos intelectuais e quadros técnicos (nomeadamente pelo seu estatuto de assalariados, a integração na produção e as suas actuais condições de trabalho, que os aproximam objectivamente dos restantes trabalhadores) gera-se uma situação de ruptura entre a sua existência social real e o estado da sua consciência social (que ainda amiúde os distancia dos restantes trabalhadores e os mantém presos a pressupostos elitistas e ao saudosismo de um passado priveligiado, em vias de desaparecimento ou já perdido).
Daí decorrem, no capitalismo, as condições objectivas para a aproximação de uma grande parte da intelectualidade às posições dos restantes trabalhadores. Não por acaso, no ponto 2 do artigo 8.º dos estatutos do PCP - a partir da relação entre etapa e direcção estratégica - estabelecemos que «a evolução da sociedade portuguesa indica que, hoje são alianças sociais básicas, a aliança da classe operária com o campesinato – pequenos e médios agricultores – e a aliança da classe operária com os intelectuais e outras camadas intermédias». E, no ponto 3 do mesmo artigo, acrescentamos que «Na luta em defesa e pelo aprofundamento da democracia, o PCP empenha-se na criação de uma vasta frente social que abrange os operários, os empregados, os intelectuais e quadros técnicos, [e um conjunto de outras camadas e] forças sociais que intervêm na vida nacional com aspirações e objectivos específicos.»
O capítulo 6.º das “Teses - Projecto de resolução política”, em discussão, referencia nas expressões do alargamento da base social de combate à política de direita, de onde cabe realçar a integração deste grupo social na luta dos restantes trabalhadores, com quem partilha cada vez mais as várias componentes do aumento acentuado da exploração (salários, contratos, despedimentos, mas também em defesa da função social da sua actividade e dos serviços públicos a ela associados). Foi assim com os professores, pela recuperação do tempo de serviço e a defesa da escola pública; com os médicos e enfermeiros, pela valorização das carreiras e do SNS; com trabalhadores das artes, na reivindicação de 1% do OE para a cultura; com os trabalhadores em arquitectura, pela criação do sindicato e contratação colectiva; com os trabalhadores científicos contra a precariedade na ciência; de entre muitos outros exemplos.
É, pois, necessário chamar intelectuais e quadros técnicos à trincheira da defesa das conquistas e dos valores de Abril, ampliar a unidade e elevar o patamar de convergência - por uma política alternativa, patriótica e de esquerda que liberte o país dos interesses do grande capital, que comece a inverter o curso reaccionário e, numa sociedade marcada pelo confronto entre os que ambicionam concluir o processo contra-revolucionário e as forças que, ancoradas em Abril e na Constituição, lhe resistem -, permita sonhar e avançar para o socialismo.
Camaradas,
Para os comunistas, a constituição da intelectualidade, o seu desenvolvimento como grupo social específico, assim como o seu papel na sociedade, associa-se estreitamente ao desenvolvimento das forças produtivas e à contradição entre trabalho intelectual e trabalho manual característica das sociedade de classes antagónicas. Também por isso - citando Manuel Gusmão, que aqui invoco - o intelectual comunista sabe necessariamente que “transporta consigo, reactivada, a recusa dos privilégios que estruturam a sociedade capitalista e, em particular, esse privilégio que as sociedades de classes atribuem injustamente ao trabalho intelectual, assim como transporta também a promessa e o compromisso revolucionários de fazer cessar, na história, essa divisão histórica e social do trabalho humano.
Temos todas as razões para supor que, na terra sem amos, que buscamos, o intelectual e o manual reencontrarão a sua unidade dialéctica, no trabalho humano, finalmente emancipado enquanto comunismo, como livre jogo das forças humanas, fora já do reino da necessidade.”
Viva o XXII Congresso do PCP!
Viva o Partido Comunista Português!
