Camaradas,
A intervenção do Partido, junto dos trabalhadores através da sua iniciativa e da sua organização tem sido decisiva para garantir mais Força aos Trabalhadores.
Na Região Autónoma da Madeira, tal como no resto do País, os trabalhadores sabem e reconhecem que é com o PCP que podem contar todos os dias para defender os seus direitos.
Destacamos como muito positiva a luta dos trabalhadores do CARAM, Centro de Abate da Região e as conquistas alcançadas demonstrando que as injustiças não são uma inevitabilidade e que é possível com a unidade dos trabalhadores avançar nos direitos e valorizar os salários.
Estas lutas e os seus resultados só são possíveis onde o PCP e o movimento sindical de classe e unitário estiveram na dianteira da luta.
No CARAM, empresa pública, existiam dois regimes laborais diferentes para o desempenho das mesmas funções, existiam trabalhadores com o regime equivalente ao da administração pública e outros trabalhadores com o regime do sector privado.
Os funcionários a quem era aplicado o regime do sector privado praticavam 8 horas diárias de trabalho e 40 horas semanais, tinham apenas 22 dias úteis de férias, não tinham subsídio de insularidade e não tinham direito aos aumentos mínimos salariais que os seus colegas de trabalho com o estatuto de funcionário público tinham.
Por outro lado, os trabalhadores com estatuto de funcionário público praticavam 7 horas de trabalho diário e 35 horas semanais, tendo 25 dias de férias, subsídio de insularidade, subsídio de risco e eram abrangidos pelos aumentos salariais decretados para os trabalhadores da administração pública.
Os trabalhadores do CARAM, contactaram com o Partido, pois reivindicaram o fim desta dualidade de critérios laborais entre os trabalhadores que trabalham todos os dias lado a lado. Afirmaram que, na Região, para garantir esta justa aspiração só seria possível com o contributo do PCP e a sua intervenção, e com o trabalho desenvolvido pelo movimento sindical de classe unitário que verdadeiramente defende os trabalhadores.
Após este contacto fez-se a ligação com o movimento sindical e foi possível garantir a sindicalização de mais de 50% dos trabalhadores da empresa no Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas. Após isso, os trabalhadores iniciaram a luta para a criação de um acordo de empresa no CARAM que garanta a todos os trabalhadores um regime laboral equiparado aos trabalhadores da administração pública.
Mas a luta ainda ia a meio: ora o Governo dizia que ia ceder, ora fingia-se de esquecido. E foi quando os trabalhadores se mobilizaram e disseram que iam fazer uma semana de greve precisamente na semana da feira do gado da Madeira, foi aí que o Governo finalmente cedeu e assinou o contrato que colocava todos os trabalhadores com o estatuto equiparado aos funcionários públicos e todos com os mesmos direitos, o que se traduziu numa grande vitória para os trabalhadores do CARAM! Valeu a pena lutar!
Camaradas
O trabalho diário do nosso coletivo partidário é exigente, mas os trabalhadores reconhecem que quando é para lutar para combater as injustiças e conquistar direitos é com o PCP que podem contar.
Viva a Luta dos trabalhadores!
Viva o Partido Comunista Português!
