Camaradas,
O ideal e o projecto comunista são a bússola revolucionária do nosso Partido. Por mais hostis que sejam as circunstâncias e quaisquer que sejam as tarefas imediatas e as alianças de ordem táctica, nunca podemos perder de vista que o objectivo superior da nossa luta e a razão de ser do nosso Partido é o combate sem tréguas à exploração capitalista e a construção em Portugal de uma sociedade socialista e comunista.
A história do movimento comunista e revolucionário internacional mostrou que a marcha para o socialismo é mais complexa, acidentada e demorada que o previsto. O desaparecimento da URSS e as derrotas do socialismo no leste da Europa representaram um dramático salto atrás no processo revolucionário mundial e serviram de pretexto para uma gigantesca campanha, que continua, sobre a falência e a “morte do comunismo”. A classe dominante utiliza os poderosos meios de manipulação ideológica de que dispõe para desacreditar o ideal e a viabilidade do projecto comunista e, apresentando o capitalismo como sistema histórico terminal e sem alternativa, procura roubar às massas trabalhadoras qualquer perspectiva revolucionária e a confiança na possibilidade de alcançar uma sociedade livre da exploração e da opressão do capital.
A tudo isto o PCP contrapõe a análise marxista-leninista do processo de desenvolvimento social, a experiência da realidade histórica que já demonstrou e continua a demonstrar (como em Cuba, China ou Vietname) a viabilidade e a superioridade do socialismo, a observação da actual situação internacional em que, se destaca, para lá da propaganda e das aparências, o manifesto o aprofundamento da crise estrutural do capitalismo.
Uma crise que não deve levar a subestimar o poderio político, económico e militar dos EUA e de outras grandes potências capitalistas e os perigos que resultam para o próprio futuro da humanidade da sua estratégia militarista agressiva, estratégia que, entretanto, visando preservar o domínio mundial do imperialismo, é em si mesma uma expressão da decadência e do declínio do sistema.
Um sistema que, pela sua própria natureza de classe, não só demonstrou ser incapaz de dar resposta aos problemas das massas populares como tende a agudiza-los brutalmente. A contradição entre as grandes conquistas da ciência e da técnica e a sua perversa utilização pela classe dominante para concentrar o capital e a riqueza e intensificar a exploração dos trabalhadores e dos povos, é disso uma prova evidente como o é, sobretudo, a banalização do fascismo e da guerra com os enormes perigos que comporta para as liberdades democráticas, a soberania dos povos, a segurança internacional. Como afirmou Marx, “no desenvolvimento das forças produtivas atinge-se um estádio no qual se produzem forças de produção e meios de intercâmbio que, sob as relações vigentes [capitalistas], só causam desgraça, que já não são forças de produção mas forças de destruição”. A superação revolucionária do capitalismo torna-se assim, não só uma exigência para a libertação do proletariado, como uma exigência para a sobrevivência da própria humanidade, situação que alarga extraordinariamente o campo das forças potencialmente interessadas na concretização do projecto comunista.
Entretanto o capitalismo nunca cairá por si. A sua liquidação exige a intervenção da força revolucionária. E se é certo que com a agudização das suas contradições amadureceram as condições materiais objectivas para a superação revolucionária do capitalismo, verifica-se não estarem ainda reunidas as necessárias condições subjectivas no que respeita à organização e determinação das forças revolucionárias e à luta organizada da classe operária e das massas exploradas e oprimidas no plano mundial. O reforço dos partidos comunistas e da sua cooperação internacionalista, assim como o fortalecimento da frente anti-imperialista, é uma exigência do nosso tempo.
Camaradas,
O ideal comunista não é uma utopia, não é, como foi durante milénios, uma espontânea e generosa aspiração de liberdade e justiça social. Não se limita a ser a expressão de um desejo nobre ou de uma exigência ética generosa. Com Marx e Engels tornou-se possibilidade real cientificamente fundamentada e com a Revolução de Outubro tornou-se construção criadora das massas operárias e camponesas nas concretas condições da Rússia revolucionária. O ideal comunista não é abstração idealista sem correspondência com a prática. Creio poder dizer-se que, com naturais imperfeições, ele vive e se materializa na própria actividade dos comunistas portugueses, na natureza de classe do Partido, na sua estreita ligação com as massas, no seu funcionamento democrático, na sua vivencia como grande colectivo partidário. O “Partido com paredes de vidro” do camarada Álvaro Cunhal que nos fala do “partido que somos e queremos ser” diz bem do ideal comunista que anima a nossa luta.
No Programa do Partido apontamos os contornos da sociedade socialista a que aspiramos para Portugal, tendo naturalmente em conta que não se trata de um “modelo” a impor à sociedade, mas da clara apresentação dos objectivos revolucionários do PCP perante o povo português, pois será ele, nas condições concretas que então se apresentarem, e com a criatividade inerente a todos os processos revolucionários, o construtor da nova sociedade.
Vivemos a época histórica da passagem do capitalismo ao socialismo que a Revolução de Outubro inaugurou. Como afirmou Lénine, todos os povos chegarão ao socialismo mas cada um chegará à sua maneira. É com base na situação concreta do nosso país que o PCP define o seu Programa. Assim foi com o Programa da Revolução Democrática e Nacional que nas suas linhas fundamentais a Revolução de Abril confirmou, incluindo na possibilidade, que chegou abrir-se, de avançar para o socialismo. E assim é com o actual Programa de “Uma Democracia Avançada, os valores de Abril no futuro de Portugal”. É esta a etapa actual da nossa luta pela superação revolucionária do capitalismo, pelo nosso projecto de construção em Portugal do socialismo e do comunismo.
Camaradas,
bem sabemos que a vitória não está ao virar da esquina, A luta tem sido e será dura. Mas persistimos com convicção e confiança, Estamos certos, absolutamente certos, que estamos do lado certo da História.
Viva o XXII Congresso do PCP!
Viva o Partido Comunista Português!
