Camaradas e amigos,

O financiamento do Partido com origem na militância, no funcionamento e na iniciativa própria, na contribuição dos seus militantes e apoiantes é a base da independência financeira do Partido indispensável à sua independência política e ideológica característica que decorre da natureza de classe do PCP e determina a todos os níveis a sua autonomia face aos interesses, à ideologia e à política das forças do capital.

As contas do Partido entre 2020 e 2023, distribuídas aos delegados, confirmam que o financiamento do Partido assenta nas receitas e meios próprios, nomeadamente as quotas, as contribuições de militantes, de eleitos e membros das mesas de voto, os donativos de amigos e simpatizantes, as iniciativas de fundos , correspondendo a cerca de 91% do total das receitas.

Neste período, as contas partidárias apresentaram um resultado positivo, com um valor médio anual de 732 mil euros, confirmando as possibilidades de crescimento da capacidade financeira, e para o qual foi determinante a identificação e concretização de medidas para o seu reforço tal como foi decisivo o empenhamento das organizações e militantes do Partido e o apoio dos trabalhadores e do povo.

O êxito político e financeiro da Campanha Nacional de Fundos "O Futuro tem Partido", realizada no quadro do Centenário do Partido é um exemplo claro de que é possível, com a grande capacidade de concretização do colectivo partidário, garantir os meios financeiros indispensáveis para o Partido, quaisquer que sejam as circunstâncias em que tenha de intervir, cumprir o seu papel na defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do país.

Como se afirma na proposta de Resolução Política, o resultado financeiro obtido, nos quatro anos em análise, é importante e não podemos deixar de o valorizar, mas seria um erro e uma ilusão pensar que foram ultrapassadas todas as dificuldades e a situação de significativo desequilíbrio financeiro referenciada no XXI Congresso. Regista-se como insuficiências não superadas o facto de a grande maioria das Organizações Regionais não garantirem os meios suficientes para as suas necessidades e estarmos perante um resultado que depende das receitas institucionais, que representam 9% do total, e outras receitas extraordinárias, não permanentes e conjunturais, não sendo por isso o garante do equilíbrio financeiro.

A situação permite, não substimando as dificuldades, olhar para a frente com confiança de que é possível consolidar os avanços e alargar a capacidade financeira aproveitando todas as potencialidades e a implementação de medidas para aumentar as receitas próprias, o controlo das despesas, reduzir a dependência das Organizações Regionais de apoios centrais e alargar o número das que contribuem para a actividade geral do Partido, diminuir o peso relativo das receitas institucionais e extraordinárias, sem menosprezar a sua importância no total das receitas, e uma gestão rigorosa dos meios próprios do Partido.

No financiamento do Partido, a quotização é a receita própria mais regular e estável. O esforço desenvolvido na campanha da quota em dia e da elevação do seu valor deixou claro que tem de ser prosseguida, com medidas para aumentar o número de camaradas a pagar quota, falando com cada um sobre a importância de ter a quota em dia e para o aumento do seu valor, discutir regularmente e proceder ao controlo de execução em todos os organismos, alargar o número de camaradas que recebem quotas, aumentar o pagamento por meio bancário, para que a quotização se reflicta de forma crescente no reforço da situação financeira do Partido.

No crescimento das receitas próprias, é ainda necessário continuar a intervir para:

• organizar iniciativas e campanhas de fundos alargando contactos;
• apelar à contribuição dos militantes, dos amigos do Partido e de muitos democratas e patriotas, dinamizando no imediato a campanha "Um Dia de Salário para o Partido";
• assegurar as contribuições dos eleitos e de outros camaradas em cargos públicos, assumindo o compromisso de não ser beneficiado nem prejudicado, e a recolha das contribuições pela participação nas mesas de voto, forma distintiva como os membros do Partido encaram a sua participação e disponibilidade que recusa favores e benefícios;
• marcar presença em Festas Populares, Feiras e outros espaços que permitem associar a vertente financeira com a ligação aos trabalhadores e às massas populares;
• dinamizar o funcionamento dos Centros de Trabalho e prosseguir a conservação e manutenção do património, com origem na contribuição dos militantes e amigos do Partido ao longo dos anos.

Camaradas,

Estamos perante uma prioridade para o reforço do Partido que precisa do empenhamento de todos os militantes e de cada organização, para a partir da sua própria realidade, prosseguir o esforço de alargamento da sua capacidade financeira e de todo o Partido, o que requer alargar a discussão, aprofundar o trabalho de direcção, o trabalho colectivo, o planeamento, a programação e o controlo de execução, responsabilizar mais camaradas, criar e dinamizar estruturas que garantam rigor na gestão, no controlo financeiro e orçamental, garantir a prestação de contas a todos os níveis.

Com confiança e audácia vamos assegurar os meios próprios para a intervenção do Partido, não dependentes das subvenções do Estado e de terceiros, dar combate a quaisquer mecanismos de ingerência na nossa vida interna e prosseguir com determinação o trabalho para garantir a independência financeira indissociável da natureza e identidade do PCP.

Por Abril, pela Democracia, pelo Socialismo e o Comunismo.
Viva o XXII Congresso
Viva o Partido Comunista Português