Intervenção de Albano Nunes, Secretariado do Comité Central do PCP

93º aniversário da Revolução de Outubro

93º aniversário da Revolução de Outubro

Camaradas

Celebramos o 93º aniversário da Revolução de Outubro no contexto da mais violenta ofensiva depois do 25 de Abril contra os trabalhadores, as suas condições de vida e os seus direitos.

Uma santa aliança PS/PSD acompanhada pelo CDS e apadrinhada pelo Presidente da República, acaba de impor na Assembleia da República um Orçamento de Estado que, em cima do PEC I e do PEC II significa um brutal agravamento de uma situação social já gravíssima, afunda ainda mais a  economia do país, vibra novo golpe na soberania de Portugal.

Quando, fruto de trinta e cinco anos de politicas de direita, o país deixa de produzir o que pode e o que precisa e o desemprego, o trabalho precário e a pobreza batem todos os recordes, os grandes grupos económicos e financeiros que se apoderaram do poder económico e político do país decidem descarregar os custos da crise que eles próprios criaram para cima dos que menos têm e menos podem, ao mesmo tempo que continuam a acumular lucros fabulosos. Portugal, que a Revolução de Abril colocou na vanguarda do progresso e da justiça social, vê-se transformado por força da contra-revolução no mais desigual dos países da União Europeia.

Uma tão grave situação coloca ao PCP grandes responsabilidades e desafios, impõe aos comunistas grande persistência na luta, obriga a uma grande tensão de esforços de direcção para conjugar e integrar na nossa intervenção direcções de trabalho e tarefas tão variadas como são a luta de massas, a intervenção institucional, a luta eleitoral, o reforço do Partido. E tudo isto com a consciência de que, salvo desenvolvimentos imprevisíveis para os quais o Partido tem de estar sempre preparado, a alternativa não está ao virar da esquina antes tem de ser pacientemente construída desenvolvendo a luta de massas e reforçando o Partido.

Na intensa dinâmica de intervenção que a situação nos impõe, nem podemos subestimar as pequenas tarefas concretas e imediatas que tecem a ligação do Partido à classe operária e às massas, nem perder de vista o nosso ideal  e o projecto de construção em Portugal de uma sociedade socialista e comunista.

É por isso que faz todo o sentido esta bela tradição do PCP de comemorar o 7 de Novembro e evocar o significado histórico universal da Revolução de Outubro, as suas grandiosas realizações, o gigantesco avanço libertador que significou para o mundo, e parar um pouco para reflectir sobre a epopeia de construção de um novo tipo de sociedade, voltados para o futuro, procurando inspiração e lições úteis à nossa intervenção transformadora e revolucionária.

Evocar a Revolução de Outubro é aliás evocar as próprias raízes do nosso Partido e sublinhar uma componente fundamental da sua identidade comunista. Porque sendo o PCP produto do desenvolvimento do movimento operário português e da sua libertação da tutela ideológica da pequena-burguesia – anarquista ou reformista – é inseparável da primeira revolução socialista vitoriosa e do eco das salvas do Aurora que despertaram a consciência e estimularam a energia revolucionária do proletariado europeu e dos povos oprimidos de todo o mundo. Devemos muito à Revolução de Outubro, ao partido bolchevique, ao génio de Lenine, à política internacionalista dos comunistas e do povo soviético. Nunca o esqueceremos. Quando no próximo ano comemorarmos o 90º aniversário do PCP nos termos que o Comité Central vier a decidir, certamente o lembraremos uma vez mais.

Evocar a Revolução de Outubro é evocar o empreendimento pioneiro que, após milénios de sociedades baseadas na exploração e opressão de classe, partiu à “conquista do céu”, à edificação de uma sociedade sem classes antagónicas, sem exploradores nem explorados, verdadeiramente democrática, concebida e organizada de modo a servir os interesses e aspirações da esmagadora maioria do povo.

Neste caminho nunca dantes percorrido, ao qual Marx e Engels tinham dado sólidos fundamentos teóricos com a teoria do socialismo científico, mas de que apenas tinham definido contornos muito gerais, foi preciso descobrir quase tudo, passo a passo, tanto na elaboração teórica como na actividade prática da construção socialista.

E isto teve de ser feito, não numa redoma, mas em combate permanente, de vida ou de morte, não apenas contra as sobrevivências da velha sociedade feudal e capitalista, mas contra a reacção e o imperialismo internacional que, não conseguindo matar “o bebé comunista no berço”, como queria Churchill, nunca desistiu de derrotar o poder soviético, restaurar o capitalismo na URSS e nos demais países socialistas, recuperar as posições que ao longo do século foi perdendo em resultado da luta dos trabalhadores e dos povos de todo o mundo – incluindo o português – e particularmente em resultado da existência da URSS, dos seus notáveis êxitos e realizações, da sua solidariedade internacionalista.

Êxitos, realizações e solidariedade que salvaram a Humanidade da barbárie nazi-fascista mas que a reacção numa frenética revisão anti-comunista da História, apaga, nega e calunia  e que nós comunistas – sem ignorar erros, deformações e graves infracções aos valores e ao projecto comunista que conduziram às trágicas derrotas do socialismo – não só não esquecemos, como valorizamos e estudamos para aprender com as experiências do mais audacioso e grandioso empreendimento libertador de sempre.

O processo de edificação do socialismo revelou-se mais complexo, demorado e acidentado do que o previsto. E o capitalismo revelou capacidades de reprodução, adaptação e recuperação inesperadas.

Tal como a vitória de Outubro conduziu a grandes avanços libertadores – novas revoluções  vitoriosas chegando o sistema mundial do socialismo a abarcar 1/3 da humanidade; ascenso do movimento de libertação dos povos de África, Ásia e América Latina com a derrocada dos impérios coloniais; grandes conquistas da classe operária dos países capitalistas de que é expressão o chamado “Estado social” contra o qual o grande capital investe hoje furiosamente – assim a vitória da contra-revolução e a restauração do capitalismo na URSS não podia deixar de ter consequências dramáticas opostas.

A perigosa ofensiva do imperialismo visando impor aos trabalhadores a aos povos de todo o mundo a ditadura do capital financeiro, é produto do enfraquecimento do movimento comunista e operário e da correlação de forças desfavorável que a destruição da URSS determinou, avolumada pela  tentativa de fazer pagar aos trabalhadores os custos da crise que em finais de 2007 se declarou nos EUA e se estendeu a todo o mundo capitalista.  Crise que, como o PCP desde o primeiro momento assinalou, é expressão de uma crise mais profunda, estrutural e sistémica, em que o sistema capitalista se debate e que, depois de quase duas décadas de triunfalismo capitalista e campanhas de terrorismo ideológico sobre a “morte do comunismo”, vem  afinal confirmar, como o XVIII Congresso do nosso Partido sublinhou, a necessidade e a urgência do socialismo

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Camaradas,

O quadro nacional e internacional coloca ao PCP grandes desafios no plano da batalha das ideias.
O revisionismo histórico, o anti comunismo, a ideia de que o roubo de que os portugueses estão a ser vítimas é inevitável e visa impedir um mal ainda maior ( que aliás cinicamente já anunciam), a ideia de que não há alternativa às políticas de direita ou de que não vale a pena lutar – aí estão com toda a força, gerando confusão e descrença e criando reais obstáculos ao desenvolvimento da luta.

Mas se há lição que deva extrair-se da Revolução de Outubro - como também da Revolução de Abril – é a de que vale sempre a pena lutar  e que – com avanços e recuos, com vitórias e derrotas – não há impossíveis no caminho da liberdade, do progresso social e do socialismo.

O mais importante, sempre, mas particularmente em momentos tão complexos e exigentes como o que vivemos, cheio de perigos mas também de potencialidades progressistas e revolucionárias, é que o Partido esteja lá onde estão as massas, a começar pelas empresas e locais de trabalho, sempre a organizar e a apontar o caminho da luta. Foi assim que, de força inicialmente minoritária nos próprios sovietes, os bolcheviques, porque portadores de uma correcta linha política, conquistaram rapidamente o apoio dos trabalhadores e do povo e se tornaram na força dirigente da revolução e da construção da nova sociedade.

E, ao mesmo tempo que nos empenhamos nas tarefas urgentes que nos são impostas pela violência da ofensiva, fazer como ensinou Lenine: olhar sempre para além da conjuntura e ter sempre presente o Programa do Partido, o objectivo de uma democracia avançada, a perspectiva do socialismo.

Pela sua natureza intrínseca o capitalismo não só não é “reformável” nem “civilizável” como se  tornou barbárie na época do imperialismo e o único limite que conhece à sua sanha exploradora e agressiva é o que lhe é imposto pela resistência e pela luta dos trabalhadores, dos povos, dos comunistas e das forças progressistas de todo o mundo.

Luta em que o nosso Partido está profundamente empenhado para derrotar a ofensiva PS/PSD/PR contra o povo, pela ruptura com trinta e cinco anos de políticas de direita, por uma política patriótica e de esquerda.

Luta que no imediato nos mobiliza no quadro da campanha “Paz sim, NATO não” para a manifestação do próximo dia 20 em Lisboa contra a cimeira da NATO e pela dissolução desta organização agressiva. A luta contra o imperialismo é inseparável da luta em defesa da soberania  nacional como da luta contra a ofensiva anti-social em curso. É preciso ter isto bem presente para que a ampla  mobilização possível se transforme em realidade.

Luta que, na sequência de muitas outras lutas e em particular da grande manifestação dos trabalhadores da Função Pública do passado Sábado em Lisboa, terá certamente na Greve Geral do próximo dia 24 de Novembro um ponto muito alto. Greve que tem ganho crescente apoio, mas que está a ser alvo de uma gigantesca operação de diversão por parte do Governo e do grande patronato e para cujo êxito temos de convocar todas as  nossas energias.

Luta para transformar a candidatura do camarada Francisco Lopes à Presidência da República, numa grande campanha política de massas, de esclarecimento e mobilização em defesa dos direitos dos trabalhadores, da Constituição da República, da soberania e independência de Portugal.

Luta que revela sempre mais trabalhadores com elevada consciência de classe, trabalhadores que temos de trazer para as nossas fileiras, de modo a tornar o PCP um Partido sempre mais forte, coeso e ligado às massas.

Hoje como sempre, é assim que evocamos Outubro.

Valorizando o património do movimento comunista e honrando aqueles que nos precederam no “assalto ao céu” com a convicção profunda de que os nossos ideais são justos, são superiores, serão realizados.

Viva a Revolução de Outubro!

Viva o Partido Comunista Português!