Camaradas e amigos,
Chegamos hoje à nossa Assembleia depois de um processo de preparação e discussão que começou hà já vários meses e que envolveu dezenas de militantes do partido, tendo contribuído com dezenas de propostas de alteração que se encontram integradas no documento apresentado hoje à Assembleia.

De Ponte de Lima a Cerveira, de Monção a Melgaço, de Valença aos Arcos, de Ponte da Barca a Paredes de Coura, a partir de Viana do Castelo ou por iniciativa dos militantes em cada concelho, tomámos nas mãos o desafio de realizar esta Assembleia. Queremos prestar contas, avaliar o trabalho realizado, apontar as principais orientações e propostas do Partido, eleger a DORVIC.

Preparamos esta assembleia num contexto muito difícil para o país, bem como para os trabalhadores e o povo do Alto Minho.

Com o argumento da “crise internacional” intensificaram-se os encerramentos, os despedimentos e o recurso fraudulento ao Lay Off, cresceu a ofensiva para tentar desregulamentar e aumentar o horário de trabalho, aprofundou-se o ataque aos salários e a generalização da precariedade.

Os efeitos da crise capitalista tiveram maiores reflexos no país e no nosso distrito fruto de mais de 30 anos de política de direita que destruiram o aparelho produtivo, encerraram e privatizaram Serviços Públicos, diminuíram o alcance das Funções Sociais Estado e adiaram investimentos estruturantes para a região que apresenta um dos menores índices de desenvolvimento do país.

Situação económica e social que se agravou no últimos meses com a viabilização pelo PS e pelos Partidos de direita de um Orçamento de Estado que agrava as políticas de direita, impondo sacrifícios para trabalhadores e benesses para banca, abrindo as portas do sector público a interesses privados com nova vaga de privatizações e o drástico desinvestimento público, claramente expresso no PIDDAC e na diminuição de 86% nas verbas relativas ao nosso distrito.
Acrescem ainda os crescentes ataques ao regime democrático, com limitações aos direitos de manifestação e propaganda e o acentuar da repressão nas escolas e, em particular, nos locais de trabalho.
O quadro político-institucional é complexo e conta ainda com o apoio dos órgãos de comunicação social dominados pelos grupos económicos que diariamente tentam incutir o pensamento único baseado na resignação, na fatalidade das injustiças, na descredibilização dos políticos e no fabrico de temas para desviar as atenções do essencial.
Camaradas,

Vivemos e trabalhamos num distrito onde, a cada dia que passa, ficam mais evidentes as dificuldades em que se encontram grandes camadas da população, com o aumento do desemprego e do trabalho precário.

O desemprego no nosso distrito já ascende a 12% o que significa um aumento de 40% (ou quatro pontos percentuais), relativamente ao momento da realização da nossa última assembleia. Mas importa referir que estes são dados do IEFP que apenas leva em conta os inscritos no centro de emprego, portanto longe do desemprego real.

Acentua-se a destruição do tecido produtivo. Entre 2009 e 2010 foram cerca de 7 centenas as empresas que fecharam as portas no nosso distrito. Entre elas importa salientar o encerramento da Regency - empresa têxtil, maior empregador privado do concelho de Caminha que deixou cerca de 174 trabalhadores no desemprego. Em São Romão de Neiva encerrou a empresa Confecções deixando no desemprego 140 trabalhadores. Referência ainda para a Leoni empresa do sector eléctrico que encerra este ano deixando no desemprego 600 trabalhadores depois de ter recorrido à lay-off em 2009.

Os números que aqui apresentamos são preocupantes, mas mais preocupante é saber que por detrás destes números estão trabalhadores, homens e mulheres que mais não têm que o salário fruto do seu trabalho para sobreviver.

Associado ao encerramento de empresas e ao consequente aumento do desemprego está a pobreza que na nossa região assume proporções preocupantes. Cerca de um quarto da população vive em situação de pobreza ou em vias de ser atingida por este drama. Assim se explica que o distrito de Viana do Castelo sela uma das zonas mais pobres da União Europeia.

O Alto Minho, para além destas malfeitorias que nos têm colocado numa situação económica e social dramática, também tem sofrido com o encerramento de serviços públicos, designadamente serviços de saúde, urgências e escolas, bem como a implementação de portagens na A28 anunciadas pelo governo PS, que vem penalizar ainda mais a população bem como as empresas do distrito de Viana do Castelo.

Mas nós camaradas, como diria Marx, não nos limitamos a interpretar o Mundo. Procuramos transformá-lo.

E face a tão gravosas políticas, os trabalhadores, os jovens e as populações, sob o impulso do seu Partido, promoveram grandes lutas pelo emprego, por direitos, por salários justos, contra a precariedade, contra as portagens nas SCUT`s, em defesa dos serviços públicos.

No Plano Nacional realizaram-se grandes manifestações nacionais da CGTP com importante participação dos trabalhadores distrito de Viana do Castelo.
Também em Viana do Castelo se realizaram importes acções de protesto contra estas politicas, como são exemplo a Greve de 24 horas na Portucel, a manifestação de varias dezenas de trabalhadores da Leoni em frente ao governo civil, a participação na Greve Geral, bem como os fortes protestos contra o encerramento dos Sap´s em Valença e nos Arcos de Valdevez e as grandes acções contra às portagens nas Scuts.

Estes são exemplos de luta e resistência que temos de tomar como exemplo para o que temos pela frente com o anunciado Programa de Estabilidade e Crescimento que para o povo de Viana do Castelo é triplamente negativo. Para além dos sacrifícios que são exigidos a todos os trabalhadores e particularmente com os cortes nos apoios aos desempregados, aos Vianenses vão ser pedidos novos custos com a introdução de Portagens nas SCUT's e ainda a perspectiva de privatização dos ENVC que para além de empresa símbolo da região é também o maior estaleiro de construção naval do país, que por seu lado é um sector estratégico para o desenvolvimento da região e do país.
È por isso que esta Assembleia se justificaria ainda que fosse só para reafirmara que o PCP tudo fará para que se mantenham as suas actuais características de empresa pública.

Temos já no próximo dia 29 de Maio a Possibilidade de demonstrar ao Governo e à direita o nosso descontentamento face às politicas que nos querem impor, por isso gostava de deixar aqui o apelo a uma grande participação na manifestação da CGTP que se realiza em Lisboa.

Camaradas,

No plano do Partido, o tempo decorrido desde a última Assembleia de Organização Regional de Viana do Castelo foi de intensa actividade. Apesar de algumas dificuldades deram-se passos positivos no reforço da ligação e organização junto dos trabalhadores e assumindo os comunistas papel crucial na dinamização da luta reivindicativa. As células dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, e da Portucel, com um funcionamento regular no último ano, são disso um bom exemplo.

Para este reforço em muito contribui a realização do XVIII Congresso do Partido envolvendo muitas dezenas de camaradas nas várias reuniões de análise e discussão das teses.

O trabalho colectivo e o empenho militante dos vários camaradas permitiu que a DORVIC cumprisse no essencial o seu papel criando condições para o reforço da organização e a dinamização da intervenção partidária e da luta de massas.

Desde a Ultima Assembleia de Organização Recrutamos cerca de 6 dezenas de novos militantes em 21 organismos em funcionamento.

O que permitiu que, no último ano, ano de grande concentração eleitoral, o partido conseguisse dar uma resposta positiva não só pelo aumento de votos na CDU em todas as eleições, Parlamento Europeu, Legislativas bem como nas autárquicas onde conseguimos concorrer a mais freguesias que nas eleições anteriores.

Camaradas,

Preparamos esta Assembleia com a certeza que estamos profundamente ligados com a vida dos trabalhadores e do povo do nosso distrito, por isso devemos hoje debruçarmos-mos sobre a realidade em que vivemos e a grande ofensiva em curso.

Estamos hoje aqui também para fazer uma análise ao nosso trabalho, bem com para definir as linhas de acção e intervenção futuras. Assim sendo propõe-se 3 linhas de trabalho essenciais e estruturantes para o nosso trabalho futuro.
- O reforço da organização do Partido
- O desenvolvimento da luta de massas
- As propostas para o desenvolvimento do distrito, integrados na defesa de uma política alternativa para o país.

Sobre este último, várias são as propostas contidas no nosso documento, propostas na área económica e social, com vista à superação das injustiças e das desigualdades em que o nosso distrito está mergulhado, na defesa do aparelho produtivo, do emprego com direitos e do combate à precariedade, no que respeita às funções sociais do Estado, o documento aponta um caminho de ruptura com os critérios economistas e neoliberais que além de favorecer os negócios privados, tem afastado milhares de pessoas do acesso à Educação, à Saúde e à Segurança Social.
A defesa e promoção do património ambiental e cultural, uma política de valorização dos transportes públicos na região são outras das orientações de trabalho indicados no projecto de Resolução da Assembleia de Organização Regional de Viana do Castelo.

Esta nossa Assembleia não pode ser desligada daquelas que foram as conclusões do último congresso do PCP, onde se traçaram várias linhas de orientação para o reforço do Partido com o lema “Avante por um PCP mais forte”.
Assim sendo gostaria de destacar as seguintes medidas;
- responsabilização, acompanhamento e formação de quadros, aproveitando todas as possibilidades dos militantes e potenciando-as no funcionamento e intervenção do Partido.

- Dar uma maior atenção ao reforço da organização e intervenção nas empresas, sectores de actividade e locais de trabalho, consolidando passos dados e estabelecendo novos objectivos.

- criação e dinamização de organizações de base potenciando a acção política, a ligação às massas e o alargamento da influência do nosso Partido, bem como a dinamização do recrutamento, da difusão da imprensa do Partido e o aumento da nossa capacidade financeira, como elemento fundamental à nossa independência política e ideológica.

Camaradas,

Adivinham-se tempos difíceis para o povo do País e da Região. Os ataques desferidos pelo Governo PS de braço dado com a direita são muitos, e a cada dia que passa, fica mais claro o caminho de aprofundamento da exploração, o que reforça a importância de termos o Partido mais organizado, pois com um PCP mais forte é possível lutar por um outro rumo e uma nova política.

Realizamos esta assembleia com o objectivo de reforçarmos a organização e a intervenção do Partido no Alto Minho, para termos um Partido combativo com propostas que contribuam para uma vida melhor das populações do distrito.

Porque estamos conscientes da nossa história e responsabilidade, queremos que esta assembleia contribua para o aumento da influência e prestígio do Partido afirmando-o como Partido de classe, como o Partido que está com os explorados contra as injustiças, a corrupção e as desigualdades.

Viva a 8ª Assembleia

Viva a JCP

Viva o PCP