«Solidariedade com Cuba e todos os povos em luta. Unidos somos mais fortes na luta anti-imperialista, juntos com os movimentos sociais e populares, face ao capitalismo e às suas políticas, à ameaça do fascismo e da guerra; na defesa da paz, do meio ambiente, dos direitos dos trabalhadores, da solidariedade e do socialismo»
27 a 29 de Outubro de 2022, Havana, Cuba
Camaradas,
É com grande satisfação que saúdamos o Partido Comunista de Cuba, que acolhe em Havana, o 22.º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários (EIPCO).
Nesta ocasião, gostaríamos de transmitir as fraternas saudações de Jerónimo de Sousa, Secretário Geral do PCP, a Miguel Díaz-Canel, Primeiro Secretário do Comité Central do PCC e Presidente da República de Cuba, e por seu intermédio aos comunistas e povo cubano.
A realização do Encontro Internacional em Havana assume um particular significado, não só porque tem lugar após um interregno de dois anos, no contexto da pandemia, constituindo deste modo um importante contributo do Partido Comunista de Cuba para o retomar do processo dos EIPCO e de cooperação, solidariedade recíproca e unidade na acção dos partidos comunistas, como representa uma oportuna e relevante expressão de solidariedade dos comunistas de todo o mundo para com Cuba e o seu povo que, sujeito a um criminoso bloqueio e a sucessivas investidas do imperialismo, resiste, luta e alcança avanços na defesa da sua Revolução socialista.
Cuba constitui um extraordinário exemplo de coragem e de determinação de um povo em luta em defesa das suas conquistas e realizações políticas, económicas, sociais e culturais, de firme conduta patriótica e internacionalista, de persistente acção em prol dos valores da liberdade, da democracia, do progresso social, da paz e da cooperação, da causa da emancipação dos povos do mundo.
As mais de seis décadas de ilegal bloqueio, de acções de agressão, sabotagem e desestabilização terrorista, de campanhas de mentira e desinformação, promovidas pelos EUA contra Cuba, não visam apenas atingir o povo cubano – obstaculizando o seu desenvolvimento económico e social e atacando os seus direitos –, mas também todos aqueles que por todo o mundo persistem na luta em defesa dos direitos e da soberania dos povos.
Valorizando a luta heróica de Cuba e do seu povo, queremos reafirmar-vos a solidariedade dos comunistas portugueses.
Camaradas,
Desde a realização do 21.º EIPCO, em 2019, em Esmirna, na Turquia, e em resultado do incremento da ofensiva exploradora e agressiva do imperialismo, a evolução da situação internacional – que continua marcada por uma grande instabilidade e incerteza – conheceu rápidos desenvolvimentos e um muito sério e perigoso agravamento, uma situação em que os trabalhadores e os povos enfrentam acrescidas ameaças.
No contexto do aprofundamento da crise estrutural do capitalismo, o grande capital instrumentalizou a situação de pandemia para impor o agravamento da exploração e o retrocesso social, promover a concentração e a centralização da riqueza, fomentar concepções reaccionárias e o anti-comunismo, atacar liberdades e a democracia, lançando para cima dos trabalhadores e dos povos os custos de uma crise que se anunciava, agravando brutalmente as desigualdades sociais e de desenvolvimento entre países.
Ao mesmo tempo e atingindo um patamar qualitativamente novo e ainda mais grave, o imperialismo norte-anericano incrementou perigosamente a sua estratégia de imposição de domínio hegemónico mundial, contando particularmente com o alinhamento e a subordinação da NATO e da União Europeia, mas também do Japão e de outros países da região Ásia-Pacífico – uma realidade representa a mais séria ameaça com que os povos do mundo se confrontame e os seus promotores constituem o inimigo principal das forças do progresso social e da paz.
Utilizando poderosos meios políticos, económicos e militares, os EUA tentam, em conjunto com as outras grandes potências capitalistas reunidas no G7, responder à grave crise com que se defrontam e contrariar o seu declínio relativo, procurando conter e reverter o processo de rearrumação de forças que tem lugar no plano mundial e que questiona objectivamente o domínio hegemónico do imperialismo.
Do Médio Oriente à América Latina, de África à Europa e à Ásia, o imperialismo prossegue a sua política de ingerência e agressão contra países e povos que, independentemente das suas opções económicas e sociais, não se submetem aos seus ditames. Política em que se insere a escalada de confrontação e guerra contra a Federação Russa – incluindo com a contínua expansão da NATO e a inserção da Ucrânia na sua estratégia belicista – e a intensificação da confrontação contra a República Popular da China – incluindo com a instrumentalização de Taiwan, a criação da AUKUS ou a animação do Quad.
Proclamando uma dita «ordem baseada em regras» por si determinada – em aberto confronto com os princípios das relações internacionais instituídos com a Vitória sobre o nazi-fascismo na Segunda Guerra Mundial e inscritos na Carta da ONU –, o imperialismo redobra as ameaças, as chantagens, as sanções, procurando impedir opções soberanas de desenvolvimento e de relacionamento internacional, impor o isolamento político e económico de países e povos e o controlo sobre as suas riquezas.
Face às dificuldades e contradições com que o capitalismo se debate, os sectores mais reaccionários e agressivos do imperialismo apostam cada vez mais no fascismo e na guerra, o que aumenta o risco de um conflito de grandes proporções, constituindo uma enorme ameaça à paz, que não deve ser subestimada.
É neste contexto que se verifica o agravamento da situação na Europa e da guerra na Ucrânia. Uma guerra que decorre desde 2014 e que, de facto, é expressão de uma guerra dos EUA e da NATO com a Rússia, no quadro da estratégia de domínio hegemónico do imperialismo norte-americano, em que a Ucrânia e o poder xenófobo e militarista ali instalado são usados como instrumento dessa perigosa acção belicista.
O facto da Rússia ser um país capitalista, com as opções de classe que daí decorrem na definição da sua política, não limita os objectivos de confronto dos EUA com esse país. Os EUA procuram condicionar o desenvolvimento, dominar politicamente e impor o controlo sobre os abundantes recursos naturais e o território da Rússia, assim como contrariar o seu papel no plano internacional, incluindo no desenvolvimento de diversificadas relações bilaterais e na dinamização de espaços de cooperação e integração multilateral.
Consciente dos sérios perigos que a escalada de guerra do imperialismo comporta para o mundo, o PCP condena a instigação da confrontação e da guerra na Ucrânia, pugna pela paz e defende um processo de diálogo com vista à solução política do conflito, à resposta aos problemas de segurança colectiva e do desarmamento na Europa, ao cumprimento dos princípios da Carta da ONU e da Acta Final da Conferência de Helsínquia.
O PCP condena igualmente o explícito empenho do Governo português na escalada de confrontação, numa clara expressão de submissão aos interesses do imperialismo, e considera que Portugal se deve dissociar da política agressiva dos EUA, da NATO e da UE, e contribuir no âmbito das suas relações externas para a resolução pacífica dos conflitos internacionais, a dissolução dos blocos político-militares e a paz, de acordo com os princípios preconizados na Constituição da República Portuguesa.
O agravamento da guerra na Ucrânia, instigado pelos EUA, a NATO e a UE, está a ser usado para branquear decisões e políticas que o imperialismo há muito adoptou e leva a cabo, como o aumento das despesas militares, o fomento da corrida aos armamentos, o incremento de alianças e parcerias belicistas, a banalização do militarismo nas relações internacionais, assim como para dissimular a natureza e o percurso belicista da NATO e o seu carácter ofensivo, de novo ameaçadoramente patentes nas conclusões da sua Cimeira de 29 e 30 de Junho, em Madrid.
A guerra na Ucrânia está igualmente a ser usada como pretexto para levar mais longe o ataque a liberdades e a direitos, a falsificação, a discriminação, a manipulação e a censura de informação visando impor um pensamento único, para branquear e vulgarizar concepções reaccionárias e fascizantes, abrindo caminho à extrema-direita, e promovendo o anticomunismo, atacar a democracia, reprimir e criminalizar processos de luta e as forças que resistem à exploração e à opressão – uma perigosa deriva em que as agências e centros de informação vinculados ao imperialismo assumem um papel fundamental.
Ao mesmo tempo, a instigação da confrontação e a espiral de sanções levadas a cabo pelos EUA, a NATO e a UE arrastam o mundo para uma ainda mais deteriorada situação económica e social e crescentes desigualdades sociais e de desenvolvimento entre países. A exemplo do que sucedeu com a pandemia, o aproveitamento das sanções pelo grande capital, que se traduz no aumento colossal dos lucros das multinacionais, torna-se cada vez mais evidente com a espiral de especulação, o aumento dos preços da energia, dos alimentos e de outros bens de primeira necessidade, o ataque às condições de vida e o agravamento da pobreza e da fome no plano mundial.
A operação em curso de situar apenas na guerra na Ucrânia as causas dos principais flagelos que atingem a Humanidade visa desresponsabilizar o capitalismo, aprofundar a exploração e a especulação, dar cobertura à continuação da política de confrontação e domínio.
Neste contexto e apesar do avolumar de contradições, patenteia-se o alinhamento e a subordinação da União Europeia à estratégia de domínio hegemónico dos EUA, aceitando os evidentes impactos económicos que se fazem sentir nos países da Europa, muito superiores aos nos EUA, e impondo sacrifícios aos trabalhadores e aos povos que, sob o impacto brutal do aumento dos preços dos bens de primeira necessidade, vêem degradar-se significativamente as suas condições de vida e serem atacados os seus direitos laborais e sociais – realidade que revela o papel e as responsabilidades da social-democracia, rendida ao neoliberalismo e ao militarismo, a par com a direita, no avanço das concepções e forças mais reaccionárias e belicistas.
O agravamento da situação na Europa reafirma que a efectiva resposta às aspirações dos trabalhadores e dos povos passa pela ruptura com as políticas neoliberal, federalista e militarista da União Europeia, e pela conquista na Europa de um caminho de cooperação entre Estados soberanos e iguais em direitos, de progresso social e de paz, de uma Europa dos trabalhadores e do povos.
Camaradas,
Se a evolução da situação internacional encerra sérios e perigosos desenvolvimentos face à investida exploradora e agressiva do imperialismo, ela coloca igualmente em evidência que por toda a parte prossegue a resistência e a luta dos trabalhadores e dos povos – nas mais variadas condições, adoptando variadas formas e apontando diversificados objectivos imediatos –, comprovando a existência de potencialidades para o desenvolvimento da luta por transformações progressistas e revolucionárias – resistência e luta que assume a maior importância e que é essencial valorizar.
No actual contexto internacional, apresenta-se como crucial o fortalecimento da luta anti-imperialista e da solidariedade internacionalista, sobretudo com os povos que resistem à violenta acção do imperialismo, assim como com as muitas e diversificadas lutas dos trabalhadores e dos povos que têm lugar no mundo, nomeadamente na América Latina e nas Caraíbas – como em Cuba, na Nicarágua, na Venezuela ou na Colômbia e no Brasil, mas também na Palestina, no Sara Ocidental, na Síria, no Iémen, entre tantos outros exemplos.
Face à gravidade do actual momento no plano internacional e aos sérios perigos com que os povos se confrontam, assume uma particular importância o desenvolvimento da luta pela paz, contra o fascismo e a guerra, a escalada de confrontação, as agressões e as ingerências do imperialismo, contra o alargamento da NATO e pela sua dissolução, contra a militarização da UE, por acordos de controlo, limitação e redução de armamentos, pela abolição das armas nucleares, pelo levantamento das sanções e dos bloqueios, pelo respeito dos direitos e da soberania dos povos, dos princípios da Carta das Nações Unidas e da Acta Final da Conferência de Helsínquia.
Para o PCP, a luta contra a ameaça do fascismo, contra o militarismo e as agressões do imperialismo, em defesa da paz e do desarmamento, são inseparáveis da luta mais geral contra a exploração e a opressão, pela soberania e democracia, pelo progresso social; são inseparáveis da luta dos trabalhadores pelos seus interesses de classe e da luta da ampla frente social construída a partir da mobilização da classe operária e demais classes e camadas anti-monopolistas – dinâmica em que a luta por objectivos concretos e imediatos constitui factor básico e essencial de resistência e de avanço da transformação social, da luta pelo objectivo estratégico da superação revolucionária do capitalismo.
Consciente dos perigos, mas também das potencialidades que a situação internacional comporta, o PCP prossegue empenhado em contribuir para o fortalecimento do movimento comunista e revolucionário internacional e para o aprofundamento da sua cooperação, solidariedade recíproca e unidade na acção, assim como na convergência de uma ampla frente anti-imperialista, que detenha a ofensiva do imperialismo e abra caminho à construção de uma nova ordem internacional de paz, soberania e progresso social.
Na consideração do PCP, o necessário caminho no aprofundamento do conhecimento e da compreensão recíprocas, do exame fraternal de naturais diferenças de opinião, e mesmo de divergências, da aproximação de posições políticas e ideológicas, da unidade na acção do movimento comunista e revolucionário internacional, passa pela valorização do muito que nos une e pela observância dos princípios básicos de relacionamento entre partidos comunistas, como a independência, a igualdade, o respeito mútuo e a não ingerência nos assuntos internos de outros partidos.
O PCP considera igualmente que a diversidade de situações, fases e etapas da luta revolucionária em cada país, para além de não constituir um obstáculo à imprescindível unidade na acção contra o inimigo comum, é elemento enriquecedor da experiência de todas e de cada uma das forças revolucionárias.
É neste caminho do fortalecimento do movimento comunista e revolucionário internacional, do aprofundamento da sua unidade, cooperação e solidariedade, que o PCP continuará empenhado.
Camaradas,
Portugal é fortemente afectado pelos desenvolvimentos negativos no plano internacional, cujas consequências se reflectem na vida do País.
Apesar de se continuarem a expressar na realidade portuguesa importantes elementos resultantes da defesa, reposição e conquista de direitos, alcançados pela luta dos trabalhadores e do povo e pela intervenção do PCP nos últimos 6 anos, a situação é marcada pela rápida degradação no plano económico e social, nomeadamente com um sério agravamento das condições de vida, em consequência da política do actual Governo de maioria absoluta do Partido Socialista, de comprometimento com os interesses do grande capital, de submissão aos ditames da União Europeia e de subserviência à estratégia de confrontação dos EUA, da UE e da NATO, insistindo em opções que não dão resposta aos problemas dos trabalhadores e do povo, e que já estavam presentes no Orçamento do Estado apresentado em Outubro de 2021, que o PCP rejeitou.
Num quadro complexo e exigente, o PCP empenha-se na organização a mobilização dos trabalhadores e do povo português na luta contra o aumento do custo de vida e os ataques que, sob múltiplos pretextos, estão a ser levados a cabo contra os direitos laborais e sociais e as liberdades democráticas. Valorizando as pequenas e grandes lutas que estão a ter lugar no nosso País, como as grandes manifestações da CGTP-IN, do passado dia 15 de Outubro, e promovendo a sua ampliação e elevação a um nível superior.
Simultaneamente, o PCP empenha-se no desenvolvimento da luta pela paz, contra a guerra e as sanções, contra a submissão à NATO e pela sua dissolução, por uma política de independência nacional, patentes nas manifestações pela paz realizadas a 26 e 27 de Outubro.
O Partido Comunista Português, Partido com mais de 100 anos de História, continua com determinação a gesta dos comunistas portugueses em defesa dos interesses e aspirações da classe trabalhadora e das demais classes antimonopolistas, defendo e promovendo as conquistas, valores e património da Revolução de Abril um dos maiores feitos históricos do nosso povo, que comemorará no ano de 2024 o seu cinquentenário.
O PCP, que cumpriu o seu centenário em 2021, continua com confiança a luta pela ruptura com décadas de política de direita, por uma alternativa patriótica e de esquerda que abra caminho à realização do nosso Programa de uma democracia avançada, com os valores da Revolução de Abril no futuro de Portugal, pelo socialismo.
Um caminho que coloca como questão fundamental o reforço orgânico do PCP, o constante aprofundamento do seu enraizamento na classe operária, nos trabalhadores e no povo, da sua ligação à realidade portuguesa, articulando a luta por objectivos imediatos com a luta pelos seus objectivos mais gerais, reafirmando a sua identidade comunista e o seu projecto revolucionário – o que será o mote da Conferência Nacional que o nosso Partido irá realizar nos próximos dias 12 e 13 de Novembro.
É este caminho que o PCP continuará com inabalável determinação, alicerçado no firme compromisso com os trabalhadores e o povo português, honrando a sua dimensão e percurso de partido patriótico e internacionalista.
O capitalismo, o aprofundamento da sua crise estrutural, a sua natureza exploradora, opressora, agressiva e predadora, a sua incapacidade para dar resposta aos problemas e aspirações da Humanidade, as ameaças e os perigos que comporta, colocam com redobrada actualidade a necessidade de transformações anti-monopolistas e anti-imperialistas, do desenvolvimento de processos revolucionários que apontem como objectivo o socialismo. Articulando a luta por objectivos imediatos com a luta pelo objectivo estratégico, independentemente das fases e etapas e das formas que os processos vierem a assumir, de acordo com a situação concreta de cada país, é a substituição do capitalismo pelo socialismo que, no século XXI, continua inscrita como a mais sólida perspectiva de evolução da Humanidade.
Viva o internacionalismo proletário!
Viva a solidariedade internacionalista!
