O país não aguenta mais!
12 medidas imediatas contra a exploração e o empobrecimento
Articulado com o objectivo essencial da derrota do governo e do pacto de Agressão o PCP apresenta aos trabalhadores e ao povo um conjunto de medidas imediatas indispensáveis à sobrevivência económica de centenas de milhares de famílias e empresas.
- Aumento dos salários incluindo aumento do salário mínimo nacional no imediato para 515 euros, reposição efectiva dos cortes salariais e dos subsídios de férias e de Natal na administração pública.
- Aumento das pensões de reforma através de uma actualização extraordinária, no mínimo de 25 euros, com particular incidência nas de mais baixo valor.
- Alargamento do acesso ao subsídio de desemprego, aumento da sua duração e dos seus montantes.
- Reposição do abono de família retirado às crianças pelas alterações nos últimos anos.
- Congelamento do preço dos transportes e anulação do aumento já verificado em 2012 e 2013.
- Imposição de preços regulados dos combustíveis visando preços compatíveis com as necessidades das famílias e da economia.
- Estabelecimento de um preço máximo para 2013 num conjunto de bens essenciais básicos alimentares e de higiene, anulando os aumentos do IVA que sobre eles tenham incidido.
- Congelamento dos preços e anulação dos aumentos processados em 2013 de serviços essenciais, incluindo designadamente a electricidade, o gás e as telecomunicações básicas.
- Congelamento dos aumentos das portagens e eliminação das portagens nas SCUT's com a anulação dos aumentos já verificados em 2013.
- Anulação do aumento anual das rendas e revogação da nova lei do arrendamento.
- Anulação do aumento das taxas moderadoras dos dois últimos anos.
- Reforço da acção social escolar que garanta aos estudantes do ensino superior a frequência e sucesso escolares