O País tem recursos, meios, forças e gente capaz de construir a vida melhor que a maioria justamente ambiciona e que está inscrita na Constituição que todos aqui jurámos cumprir e fazer cumprir.

O País não está condenado às injustiças e às desigualdades, é possível e urgente uma distribuição mais justa da riqueza. Um País mais justo exige enfrentar as imposições da União Europeia e um caminho de afirmação da soberania.

Num País mais justo não é possível que as empresas do PSI-20 tenham mais de 32 milhões de euros de lucros por dia, enquanto milhões de trabalhadores são condenados aos baixos salários. Esses mesmos grupos económicos que em 2023 pagaram uma taxa efectiva de IRC de 18,7% e aos quais PSD, CDS, IL, Chega, mas também o PS, querem baixar ainda mais.

Mais salários e pensões para uma vida melhor, esta é a medida que se impõe. O País não avança com baixos salários, nem com carreiras e profissões desvalorizadas. O País precisa de um choque salarial, do aumento dos salários em 15%, com um mínimo de 150 euros, e de um Salário Mínimo Nacional de mil euros agora, e do aumento das pensões em 5%, no mínimo de 70 euros por pensionista.

É esta a opção que serve os 7 milhões de trabalhadores e reformados, que valoriza o poder de compra, trava a pobreza, garante a dinamização da economia e a actividade das micro, pequenas e médias empresas.

O País não precisa de mais apoios aos que se acham donos disto tudo, isso não é nenhuma novidade, o que é novo é pôr fim aos benefícios fiscais, tributar de forma efectiva os lucros cá gerados, combater as privatizações e a corrupção, assegurar a justiça fiscal, reduzir o IVA para 6% na electricidade, telecomunicações, gás natural e de botija.

O País não pode continuar a insistir no velho desvio de recursos do SNS para os grupos económicos que fazem da doença um negócio, o que é preciso é salvar e reforçar o SNS, fixar e contratar profissionais de saúde, valorizar as suas carreiras e salários, e garantir a toda a gente o acesso à saúde.

O País não precisa da opção estafada de mais transferências públicas para o negócio privado da educação. Precisa é de valorizar a Escola Pública, responder agora à falta de professores e de outros profissionais e de avançar para a opção inovadora da rede pública de creches e o acesso universal à educação pré-escolar.

O País não precisa do acentuar da especulação. Precisa é de uma resposta nova para enfrentar o drama da habitação, reduzir o valor das rendas, pôr a banca a suportar o efeito das taxas de juro e dar estabilidade aos contratos de arrendamento.

O País não precisa de excedente orçamental ordenado pelas obsoletas ordens de Bruxelas. Precisa é de mais investimento público em habitação, ferrovia, transportes, escolas, hospitais, lares e equipamentos para os idosos, apostar na modernização e inovação tecnológica.

O País não precisa da opção errada de comprar ao estrangeiro o que pode e deve produzir cá. Produzir mais para dever menos, esta sim é a novidade para reduzir a dívida e a dependência externa.

O País não precisa da bafienta opção pelas privatizações com a corrupção que lhe está associada. Precisa é de dar um novo fôlego às empresas públicas estratégicas como a RTP, a TAP, a CGD ou a CP e de se libertar das ultrapassadas e escandalosas Parcerias Público Privadas.

O País e os jovens não precisam de gastas ilusões. Precisam é do aumento dos salários, estabilidade, habitação, condições para aqui viverem, estudarem e
trabalharem.

O País não precisa do bafiento discurso do ódio, do racismo e da xenofobia, nem da violência dos que querem dividir. Portugal precisa e necessita é de garantir direitos e exigir deveres a todos os que cá vivem, trabalham e contribuem para pôr o País a funcionar.

Os trabalhadores, o povo e a juventude precisam de uma outra política e outro orçamento que responda aos seus reais problemas.

Exigências de justiça, direitos, salários e pensões, acesso à saúde, à educação e à habitação, que se expressam na luta das populações, da juventude e, em particular, dos trabalhadores que põem o País e a economia a funcionar e que merecem respeito.

Uma luta que aí está, que se vai intensificar e que daqui saudamos.

Com esta política e a viabilização deste Orçamento podem ter garantido a estabilidade da política velha ao serviço dos grupos económicos, mas carregam às costas a instabilidade da vida de todos os dias de milhões.

O PCP cá está e estará a combater a exploração e as injustiças, a tomar a iniciativa das respostas e soluções que a situação exige, a lutar pela alternativa que se impõe para um País mais justo, desenvolvido e soberano.