Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
Intervenção de
Orçamento do Estado para 2004 (intervenção de abertura) - Intervenção de Lino de Carvalho
4 Novembro 2003
Intervenção de
OE para 2004 e Grandes Opções do Plano (Pergunta ao 1º Ministro)- Intervenção de Bernardino Soares
4 Novembro 2003
Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resolução sobre a moratória da pena de morte<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
23 Outubro 2003
Intervenção de
Violação dos Direitos Humanos por parte dos EUA contra cinco cidadãos cubanos - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE
22 Outubro 2003
«A prova dos nove» - Honório Novo no «Jornal de Notícias»
18 Outubro 2003
Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Transferência de dados pessoais pelas transportadoras aéreas no caso de voos transatlânticos - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
9 Outubro 2003
Comunicado da Comissão Política do Comité Central do PCP
Sobre uma eventual revisão da Constituição
15 Setembro 2003
Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Direitos do Homem no mundo e a política da UE em matéria de direitos humanos - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
4 Setembro 2003
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