Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República
Sobre propostas relativas aos direitos económicas e sociais dos jovens
11 Abril 2023
Intervenção de Manuel Loff na Assembleia de República
Sobre propostas para pessoas com deficiência
11 Abril 2023
Intervenção de Manuel Loff na Assembleia de República
Pais e crianças com direitos reforçados na Constituição
11 Abril 2023
Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República
O conceito de família não está definido na Constituição para abranger todas as formas de família
11 Abril 2023
Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República
O PCP tem apresentado propostas para a utilização de imóveis públicos devolutos para habitação
11 Abril 2023
Intervenção de Duarte Alves na Assembleia de República
O Estado deve assegurar uma alimentação acessível, de qualidade, saudável e sustentável para todos
5 Abril 2023
Intervenção de João Dias na Assembleia de República
Estabelecer políticas de prevenção e tratamento da toxicodependência e do alcoolismo
5 Abril 2023
Intervenção de João Dias na Assembleia de República
Consagrar na Constituição um Serviço Nacional de Saúde universal, geral e gratuito
5 Abril 2023
Intervenção de Duarte Alves na Assembleia de República
Se a plataforma digital tem actividade em Portugal, é às autoridades portuguesas que deve reportar
5 Abril 2023
Intervenção de Manuel Loff na Assembleia de República
Todos têm direito à segurança social universal, pública e solidária
4 Abril 2023
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