Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Intervenção de Paulo Raimundo, Secretário Geral do PCP, Serpa, Almoço-Comício regional comemorativo do 102.º aniversário do PCP

Crescem as injustiças e as desigualdades e a força dos que fazem das injustiças forças para lutar

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

O Chega quer alterar a Constituição com propostas que deixaram de fazer sentido no século XIX

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

Sobre a utilização da informática para o tratamento de dados

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

Sobre expulsão, extradição e direito de asilo

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

A proposta do Chega que admite restrições aos direitos pessoais não é admissível

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

Não somos favoráveis à constitucionalização dos excessos de limitação de direitos da pandemia

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

Sobre diversas propostas para revisão das leis eleitorais