Posições Políticas

Sobre o aumento dos transportes públicos

Os aumentos dos transportes públicos decididos pelo Governo, que entrarão em vigor a partir da próxima segunda-feira, 1 de Fevereiro, merecem do PCP os seguintes comentários:

Proposta de Lei do Governo sobre a liberalização dos serviços postais

Nota da Comissão Nacional do PCP para o Sector dos Correios

Sobre a proposta de lei das quotas

1. Há hoje um generalizado reconhecimento de que persiste um défice de participação política das mulheres aos vários níveis dos seus centros de decisão. Défice de participação em igualdade que é também muito evidente noutros importantes domínios da sociedade portuguesa.

Resolução do Comité Central do PCP de 24 e 25 de Janeiro de 1999

O Comité Central reunido nos dias 24 e 25 de Janeiro de 1999, analisou os aspectos mais marcantes dos resultados da acção política do Governo do PS num momento em que entra na recta final dos seus 4 anos de mandato e suas repercussões na situação política, económica e social.

O escândalo das novas tabelas dos serviços dos notários

1. Entraram em vigor, nos finais de 1998, as novas tabelas de emolumentos devidos por actos notariais ou registrais. Publicada pelo Governo, a portaria confronta os cidadãos com aumentos escandalosos, verdadeiramente inacreditáveis, gerando uma onda de indignação à medida que vão sendo conhecidos.

Confer?ncia de Imprensa do PCP<br />Sobre a situa??o existente na ?rea da sa?de

1. Na ?rea da sa?de, para al?m das promessas e dos prop?sitos pol?ticos, ? fundamental a opini?o dos pr?prios utentes. E o maior ou menor grau de satisfa??o em rela??o ? resposta que os servi?os proporcionam para os problemas e para as necessidades com que cada um os demanda.?

A anunciada localização das unidades de recolha, tratamento e co-incineração de resíduos industriais tóxicos

1.O PCP considera que a decisão ontem tomada pelo Governo e expressa pela Ministra do Ambiente, relativamente à localização dos centros de recolha e armazenamento dos resíduos industriais tóxicos (Estarreja), de tratamento físico-químico (Barreiro) e das cimenteiras onde irá decorrer a futura co-incineração destes resíduos (Souselas e Maceira-Liz) foi incorrecta por extemporânea, pouco fundamentad

PCP entrega abaixo-assinado com 58 mil assinaturas para redução das tarifas da electricidade - Conferência de Imprensa do PCP

Uma delegação do PCP que integrava Francisco Lopes, membro da Comissão
Política, foi esta manhã recebida pelo ministro Adjunto José Sócrates
a quem entregou um abaixo-assinado dirigido ao Primeiro-Ministro, com

A propósito do Orçamento do Estado para 1999 C&T: a realidade e a ficção

A apresentação na Assembleia da República das prioridades para 1999 no domínio da Ciência e da Tecnologia, feita recentemente pelo Ministro respectivo, que a fez acompanhar dos elementos orçamentais correspondentes, surge, mais uma vez, como uma oportunidade para apreciar a situação do sector e as medidas que o Governo se propõe pôr em prática.

Ciência & Tecnologia: um pacote legislativo inaceitável

Com o considerável atraso de cerca de um ano sobre os compromissos assumidos publicamente pelo Governo, o Ministério da Ciência e da Tecnologia tornou público um pacote legislativo incidindo sobre matérias fundamentais do sistema científico e tecnológico nacional.