Posições Políticas

Sobre os resultados eleitorais

11 Outubro 1999

1. Esta é a hora de começar por salientar que, como o país sabe e ninguém pode contestar, nestas eleições o objectivo central da campanha da CDU foi o reforço da sua votação e do número de deputados eleitos.

Resposta de Carlos Carvalhas às questões colocadas pelo semanário "Lusitano"

28 Setembro 1999

1. Na última legislatura, o PCP, em termos de política de emigração, apostou na defesa do ensino da língua portuguesa no estrangeiro, do movimento associativo e no reforço dos Serviços especializados da Segurança Social. Essas temáticas continuarão a constituir as maiores preocupações do Partido para o novo milénio?

Comício de Encerramento da Festa do «Avante!» 1999

5 Setembro 1999

Camaradas:

Saudação à grandiosa vitória do povo timorense

4 Setembro 1999

1. Saudamos a grandiosa vitória do povo timorense, do Conselho Nacional da Resistência Timorense, que ao cabo de 24 anos de luta persistente e heróica contra o ocupante indonésio confirmou nas urnas a sua firme vontade de viver livre e independente.

Problemas Candentes da Agricultura Portuguesa

13 Julho 1999

1. A decisão recentemente tomada pela Comissão Europeia de prolongamento do embargo à exportação de bovinos e produtos derivados de bovinos por mais um ano, até 1 de Agosto de 2000, confirma as piores perspectivas que se acumulavam no horizonte e que o Governo se recusava a admitir.

Sobre a 4ª fase da privatização da Portugal Telecom

13 Julho 1999

1. Concretiza-se hoje a 4ª fase da privatização da Portugal Telecom (PT), com a alienação de 13,5% do capital e a redução do capital público a apenas 10,5%.

A extinção da JAE e a ameaça aos direitos dos trabalhadores

2 Julho 1999

1.

Sobre a situação nas Forças Armadas

29 Junho 1999

1 - A situação existente nas Forças Armadas caracteriza-se por um enorme mal-estar resultante da acumulação de problemas não resolvidos e de aspirações e expectativas não concretizadas de que são exemplo o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), as questões remuneratórias e a manutenção do Artigo 31º da Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas que limita os direitos dos militares.

A decisão do Governo sobre o caso Champalimaud

18 Junho 1999

A decisão anunciada hoje de manhã pelo Ministro das Finanças de que o Governo não autoriza a operação de venda por António Champalimaud de 40% da sua holding pessoal aos espanhóis do Banco Santander Central Hispano é o mínimo que o Governo teria de fazer face ao comportamento que o próprio Governo e o Partido Socialista assumiram em todo este processo.

Nova Lei dificulta recenseamento eleitoral de emigrantes

9 Junho 1999

O PCP manifesta a sua preocupação pelo facto de o Governo não ter ainda tomado medidas no sentido de possibilitar que os emigrantes portugueses se possam recensear no Consulado da sua área mesmo quando a residência do Bilhete de Identidade não corresponda à residência actual.

Com efeito, em Março deste ano a Assembleia da República aprovou a Lei n.º 13/99 que altera o regime de recenseamento eleitoral. Esta nova Lei que permite agora que o recenseamento se processe ao longo de todo o ano, determina também que os eleitores se inscrevam na área correspondente à residência indicada no BI.