Posições Políticas
Sobre a chamada «reforma do sistema político»
15 Abril 2003
1. Estando já anunciados para dia 24 de Abril, por decisão do PSD e do PS, o debate e aprovação de projectos de uma nova lei dos partidos e de significativas alterações ao regime de financiamento partidário, a Comissão Política do PCP entende reafirmar a sua viva discordância e expressar fundadas preocupações quanto ao sentido geral das alterações legislativas que estão ensejadas.
A Paz não se rende!
12 Abril 2003
[Excertos]
Todos sabemos, porque temos visto nas televisões, como os fautores e comandantes da guerra de agressão e ocupação estrangeira do Iraque têm procurado usar a seu favor certas imagens simbólicas, na esperança que o seu impacto visual e psicológico funcione como um apagador das verdades essenciais sobre esta guerra, da sua falta de legitimidade, do seu significado e consequências exemplarmente graves para o ordenamento e as regras do mundo contemporâneo.
Delegação do PCP visita Espanha, Itália, Grécia e Chipre
9 Abril 2003
Delegação do PCP visita Espanha, Itália, Grécia e Chipre
Avante Edição N.º 1532, 10-04-2003
Sobre uma decisão da 1ª secção do Tribunal Constitucional
6 Abril 2003
O PCP tomou hoje conhecimento do teor do Acórdão 185/2003, de 3 de Abril, proferido pela 1ª Secção do Tribunal Constitucional e que julga improcedentes e não provadas as acções de impugnação apresentadas por Edgar Correia, Carlos Luís Figueira e Carlos Brito relativamente às sanções disciplinares que lhes foram aplicadas pelo Secretariado do Comité Central em Julho de 2002 com base nomeadamente em
"Governo em descrédito"<br />António Abreu na "Capital"<span class="titulo1">
6 Abril 2003
O Governo vai-se desacreditando e desgastando nos escândalos, na erosão do apoio que teve com políticas contrárias às promessas feitas, na vergonha que provocou entre os portugueses a sua atitude perante os massacres no Iraque.
"Maoísmos"<br />Ruben de Carvalho no "Diário de Notícias"<span class="titulo2"><span class="data">
4 Abril 2003
5 de Abril de 2003
José Manuel Fernandes entendeu escrever um útil esclarecimento à insinuação de que o apoio na comunicação social portuguesa à agressão americana no Iraque seria fruto de ex-maoístas se encontrarem nas direcções jornalísticas.
Sobre a demissão do Ministro Isaltino de Morais
4 Abril 2003
A demissão do Ministro Isaltino de Morais representa uma primeira brecha aberta na aparente estabilidade interna do Governo e em torno de uma situação que afecta a imagem do Governo, na medida em que o próprio demissionário reconheceu o seu incumprimento da obrigação de declarar com verdade o seu património e rendimentos.
Esta atitude corresponde objectivamente não apenas a uma fuga a deveres de natureza fiscal que contrasta com as exigências colocadas pelo Governo à generalidade dos cidadãos mas também ao escamoteamento de património.
Carta aberta ao Presidente da Assembleia da República
3 Abril 2003
OS SIGNATÁRIOS, cidadãos e cidadãs de diversas opções políticas e ideológicas mas vinculados ao património de valores democráticos do 25 de Abril;
O Sistema político, democracia e Constituição
1 Abril 2003
Embora em grande medida motivado pela necessidade de alargar a tomada de consciência e a mobilização democrática contra os perigos e ameaças que novas leis ditas de «reforma do sistema político» representam, este debate promovido pelo PCP permite, de forma e coerente com as nossas preocupações imediatas, evocar que foi precisamente num dia 2 de Abril mas de há 27 anos que foi aprovada e promulgada
Eleições para o CCP: PCP saúda eleitos e a comunidade portuguesa
1 Abril 2003
A Comunidade Portuguesa foi a votos no passado domingo para eleger os seus representantes no Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), órgão de consulta por excelência do Governo português para as políticas de emigração. Eleições estas que já deveriam ter ocorrido há 2 anos.
O PCP saúda a comunidade portuguesa que, contra muitas adversidades, participou neste acto cívico, elegendo os seus representante, demonstrando assim a sua vontade e determinação no aprofundar da democracia participativa.
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