Posições Políticas

Sobre o acórdão do Tribunal Constitucional relativo a matérias de legislação laboral

A propósito da decisão ontem anunciada pelo Tribunal Constitucional relativamente à apreciação da constitucionalidade que foi suscitada pelos deputados do PCP à cerca da legislação laboral, particularmente na matéria relativa do alargamento do período experimental.

«A decisão do Reino Unido põe em evidência os riscos de dependência associada a uma reduzida diversificação de mercados turísticos emissores»

Uma forte saudação a todos os presentes, aos trabalhadores e ao povo deste concelho de Braga. Uma saudação extensiva ao povo de todo o distrito e a todos os que connosco estão neste projecto democrático e unitário da CDU, designadamente os nossos amigos do Partido Ecologista “Os Verdes”, da Associação Intervenção Democrática e os inúmeros independentes que têm na nossa Coligação um espaço privilegiado de participação, debate e realização ao serviço das populações.

A CDU é a força indispensável para a defesa dos mais genuínos interesses das populações dos concelhos e freguesias do distrito de Viana do Castelo

[Excerto]

Uma forte saudação a todos os presentes, extensiva aos trabalhadores e ao povo deste concelho e do distrito de Viana do Castelo, a todos os que dão expressão ao projecto da CDU – Partido Ecologista “Os Verdes”, Associação Intervenção Democrática e aos muitos independentes que connosco convergem neste espaço de participação e realização ao serviço das populações que é a nossa Coligação Democrática Unitária.

Sobre as medidas de desconfinamento apresentadas hoje pelo Governo

1–As medidas de desconfinamento hoje anunciadas pelo Governo, cuja concretização se fará em dois momentos diferentes durante o mês de Junho, vão ao encontro do que tem sido defendido pelo PCP, mas pecam por tardias e ainda insuficientes. Os indicadores há muito anunciavam uma evolução positiva na taxa de incidência por 100 mil habitantes a 14 dias cumulativos, inferior a 70 casos, e uma redução muito significativa do número de óbitos e de internamentos em enfermaria, bem como em unidades de cuidados intensivos.

Direito a ser criança – crescer saudável e feliz

Agradecemos a vossa presença e os vossos testemunhos, que dão expressão aos problemas e às preocupações com que as famílias com crianças a cargo se confrontam.

Valorizar a cultura e os seus trabalhadores

Começo por vos agradecer terem aceite o nosso convite para em conjunto podermos analisar o momento que se vive no sector da cultura, mas também a análise que fazemos da situação e os caminhos que apontamos para que se possa ultrapassar a profunda crise que tem afectado o sector.

Sobre os desenvolvimentos recentes associados à final da Liga dos Campeões Europeus

Face a desenvolvimentos recentes associados à final da Liga dos Campeões Europeus, o PCP reafirma que na actual situação da epidemia impõe-se garantir as medidas de protecção e prevenção da saúde pública, incluindo a vacinação, testagem e rastreio, ao mesmo tempo que deve ser prosseguida a retoma das actividades. Essa é uma necessidade económica, social, cultural e também de saúde pública.

Pelo trabalho com direitos. Contra a exploração

Os encontros e contactos realizados por membros do PCP com trabalhadores imigrantes e a informação que aqui veio acerca das condições de trabalho na agricultura diz-nos quão grave é a situação dos trabalhadores e brutal a exploração a que estão sujeitos, e quão exigente é a tarefa que temos pela frente para inverter a situação que está criada aqui no Alentejo, mas também noutras partes do País, e assegurar e defender os legítimos direitos e interesses dos trabalhadores.

A proposta de revisão do Contrato de Concessão do Serviço Público de Rádio e Televisão põe em causa a sustentabilidade e o futuro da RTP

1. Está em consulta pública, por iniciativa do Governo, a proposta de revisão do Contrato de Concessão do Serviço Público de Rádio e Televisão, em vigor desde Março de 2015 e com duração até 2031 -, assinado ainda pelo Governo PSD/CDS e que deveria ter sido revisto em 2019. O atraso desta revisão do Contrato comporta múltiplos efeitos negativos, que a intervenção do PCP procurou impedir, e que devem ser imputados aos governos do PS.