Posições Políticas

Política de turismo, legislação, ano nacional do turismo, EXPO 98

22 Maio 1997

1. Estamos praticamente no início da "época alta" do turismo, precisamente a um ano da inauguração da Expo 98, e assiste-se à quase paralisia da Secretaria de Estado do Comércio e Turismo. As únicas iniciativas do Governo nesta matéria são discursos de circunstância, frases feitas, afirmações contraditórias com objectivos anteriormente anunciados.

Sobre artigo no Jornal «Público» com o título "Mais Poder Local" e subtítulo "Câmaras recebem mais Competências"

14 Maio 1997

Referindo "fontes governamentais" o Jornal "Público", na sua edição de hoje, desenvolve uma notícia, com manchete em primeira página sob o título "Mais Poder Local" e subtítulo "Câmaras recebem mais Competências".

Sobre o assunto, o PCP entende manifestar a seguinte posição:

Sobre a reunião do Comité Central de 7 de Maio de 1997

7 Maio 1997

O Comité Central do PCP, reunido hoje, tem analisado e debatido aspectos fundamentais da situação política nacional, as tarefas e intervenção do PCP, e considera como aspectos mais relevantes e significativos na evolução da situação política nacional nos últimos meses:

Sobre o novo e desconhecido regime de prestações familiares

2 Maio 1997

O Governo anunciou há dois dias, na sequência da reunião do Conselho de Ministros, o desenvolvimento de um novo regime de prestações familiares no âmbito da Segurança Social.

Avaliação dos laboratários do Estado - Um processo viciado

23 Abril 1997

Em Dezembro de 1995 o Conselho de Ministros incumbiu o Ministro da Ciência e da Tecnologia de "desencadear (...) as acções necessárias a uma aprofundada e independente avaliação do sector público de investigação", e, em seguida, de obter "propostas das reformas institucionais e orgânicas que melhor se adequem às recomendações" resultantes daquela avaliação. O processo culminaria na apresentação, no prazo máximo de um ano, das "medidas programáticas, legislativas, regulamentares e financeiras necessárias à realização da reforma do sector(...)".

INETI - o que a avaliação não deve ser

16 Abril 1997

O INETI é, em número de efectivos, o segundo maior laboratório nacional de I&DE (investigação e desenvolvimento experimental). Nos seus institutos e departamentos está concentrado, porventura, o maior parque de instalações e equipamentos científicos e tecnológicos do País.

Resolução da Conferência «O Poder Local e as Eleições Autárquicas»

12 Abril 1997

1. As eleições autárquicas e a situação política nacional

CDU é de confiança

12 Abril 1997

I - Objectivos da Conferência

Um Poder Local ao serviços das populações

12 Abril 1997

A Conferência revelou a forma distinta com que o PCP encara o Poder Local e as próximas eleições autárquicas.

Não como um momento de corrida e disputa de lugares de candidaturas mas como um momento de reflexão alargada sobre o Poder Local, os problemas que enfrenta e as soluções e medidas necessárias à sua dignificação.

Sobre o projecto de proposta de lei do Ministério da Educação em relação ao financiamento do ensino superior público

26 Março 1997

1. O projecto de proposta de lei que, segundo veio a público, está hoje em apreciação no Conselho de Ministros, relativo ao financiamento do ensino superior público, contem matéria suficientemente grave e apresenta implicações tão profundas no sector educativo que se impõe um primeiro comentário para chamar a atenção do país para algumas das suas principais opções e consequências.