Posições Políticas

Dia Internacional para a Erradicação da Violência<br />Nota da Comissão do PCP para a Luta e Movimento

24 Novembro 2005

Na passagem do Dia Internacional para a Erradicação da Violência, o PCP não pode deixar de assinalar um facto: as actividades do Plano Nacional Contra a Violência Doméstica (2003/2006) estão centradas na realização de seminários, estudos, campanhas de sensibilização e de alguns apoios financeiros a organizações não governamentais para que sejam estas a prestar serviços de apoio às

Sobre a morte de um soldado português no Afeganistão

18 Novembro 2005

1-O PCP expressa à família do Militar Português falecido no Afeganistão as suas condolências, bem como manifesta a sua preocupação para com os militares feridos.

Sobre a decisão do Governo de extinguir o Corpo de Guardas Florestais e o integrar na GNR

17 Novembro 2005

É no quadro de uma brutal ofensiva contra os trabalhadores da Administração Pública e do desmembramento de importantes funções, atribuições e responsabilidades do Estado, que deve ser encarada a decisão do Governo de extinguir o Corpo Nacional de Guardas Florestais e de o integrar na GNR.

Faleceu o camarada Serafim Brás Silva

16 Novembro 2005

O Secretariado do Comité Central cumpre o doloroso dever de informar o falecimento do camarada Serafim Brás Silva, membro do Comité Central e responsável pela Direcção da Organização Regional de Viana do Castelo.

Operário agrícola, natural de Freixo de Espada à Cinta, com 51 anos de idade, o camarada Serafim Brás tornou-se membro do PCP em 1974 e funcionário do Partido em 1977.

Comunicado do Comité Central do PCP, de 11 e 12 de Novembro de 2005

12 Novembro 2005

O Comité Central do PCP reunido a 11 e 12 de Novembro de 2005 procedeu à análise da proposta de Orçamento de Estado para 2006 e às consequências negativas que dele decorrem para as condições de vida dos trabalhadores e da população em geral e para o desenvolvimento económico do país; debateu e avaliou os traços mais marcantes da situação social, designadamente aqueles que a ofensiva do governo

Emissão filatélica de homenagem a Álvaro Cunhal

10 Novembro 2005

Começo por agradecer ao Dr. Luís Filipe Nazaré, Presidente do Conselho de Administração dos CTT Correios de Portugal, o convite para estar presente e intervir nesta iniciativa de lançamento desta emissão filatélica de homenagem a Álvaro Cunhal, ocorrida precisamente no dia em que ele completaria 92 anos.

Quero, também, sublinhar, com uma palavra de elevado apreço, a decisão da Administração dos CTT Correios de Portugal de levar a efeito esta emissão filatélica, composta por um bloco e um selo, de muito bela concepção.

Vinte e três anos após a rejeição do projecto-lei do PCP: Aborto clandestino continua!

9 Novembro 2005

Nota do Gabinete de Imprensa 

Sobre a decisão do Tribunal Constitucional e as declarações de José Sócrates - Nota da Comissão do PCP para a Luta e Movimento das Mulheres

27 Outubro 2005

Face à decisão do Tribunal Constitucional, que inviabiliza a realização do referendo, o Secretário-Geral do PS, José Sócrates, remete a despenalização do aborto em Portugal para “um beco sem saída” e refugia-se, mais uma vez, na promessa eleitoral de realização de um referendo.

Sobre a Luta no Sector da Justiça

26 Outubro 2005

1. A dimensão da luta nestes dias travada pelos profissionais do sector da Justiça, em defesa dos seus direitos, pela dignificação do seu estatuto, constitui o mais cabal desmentido à campanha demagógica, populista e mistificatória do Governo contra os magistrados e outros profissionais que trabalham nesta área.

Sobre a probabilidade de chumbo pelo Tribunal Constitucional do referendo sobre o aborto - Declaração de Jorge Cordeiro, da Comissão Política do PCP

14 Outubro 2005

A decisão do Tribunal Constitucional, a verificar-se, confirmará no essencial a opinião e os avisos do PCP sobre o expediente que o PS e BE recorreram para fugir às suas responsabilidades de aprovação de uma lei de despenalização do aborto na Assembleia da República.