Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro,
Nova reunião do Conselho Europeu, observando a agenda, constata-se que sistematicamente não são incluídos na agenda os assuntos relacionados com os problemas prementes que afetam os trabalhadores e os povos dos Estados-Membros da União Europeia. Reiteradamente, as crescentes desigualdades e injustiças e o elevado custo de vida, ou as consequências das elevadas taxas de juro no aumento das prestações da habitação à banca ficam de fora das preocupações do Conselho Europeu. Porquê? Não considera que devem ser discutidos? Vai suscitar a sua discussão.
E é precisamente quando as condições de vida se degradam, que em vez de adotar soluções para melhorar as condições de vida dos povos, a União Europeia dê prioridade à corrida aos armamentos, ao militarismo e à guerra, optando por favorecer os interesses das empresas de armamento, quem verdadeiramente beneficia com a guerra e por não defender os interesses dos povos e a paz.
Prolongar a guerra na Ucrânia, até ao último ucraniano, só martiriza a população. Por isso o que se impõe e é urgente para travar a destruição e o sofrimento, é de uma vez por todas, encetar um caminho para uma solução negociada de paz que ponha fim à guerra.
Por outro lado, quanto à situação do povo palestiniano, o Governo não reconhece o Estado da Palestina. Quando mais de 140 países e quase metade dos países da União Europeia reconhecem, Portugal escolhe isolar-se.
Como é que a União Europeia pode afirmar que condena a agressão de Israel contra o povo palestiniano e depois mantém o Acordo de Associação entre Israel e a União Europeia, que atribui milhões de euros no apoio a uma ocupação criminosa, à expansão ilegal dos colonatos e ao complexo industrial militar do Estado de Israel. Se de facto defende o cessar-fogo imediato e permanente vai defender a suspensão deste Acordo?
Cresce a luta dos povos em defesa da Paz. A questão é se o Governo vai-se juntar a este clamor pela paz a nível mundial e se vai defender uma solução pacífica para pôr fim aos conflitos armados, incluindo na Ucrânia, se vai defender o cessar-fogo imediato e permanente, se vai defender a entrada de ajuda humanitária em Gaza, se vai defender a libertação de todos os presos palestinianos e os reféns israelitas, se vai defender a criação do Estado da Palestina, soberano e independente, com as fronteiras em 1967 e a capital em Jerusalém Oriental e o retorno dos palestinianos deslocados?
