Camaradas e amigos,
O conteúdo desta Conferência sobre a alternativa patriótica e de esquerda por um Portugal com futuro é indissociável da luta pelos objectivos essenciais do nosso Partido.
Uma luta travada ao longo de muitas décadas que teve, até hoje, na Revolução de Abril o seu momento maior, com profunda expressão nos direitos dos trabalhadores, conquistados pela luta e inscritos na Constituição da República Portuguesa.
O grande capital e os seus representantes políticos desencadearam a contra-revolução, a política de direita, contra as conquistas de Abril, contra os direitos dos trabalhadores. Puseram em marcha uma ofensiva geral, nas empresas e locais de trabalho, através de revisões da Constituição e de sucessivas alterações para pior da legislação laboral. Com a política dos PEC e do Pacto de agressão subscrito por PS, PSD e CDS e aplicado pelo Governo PSD/CDS agiram com particular brutalidade.
A luta dos trabalhadores e a intervenção do PCP derrotou e afastou o Governo PSD/CDS e, nesta nova fase da vida política nacional, foi possível, também com a luta dos trabalhadores e a intervenção do Partido, interromper a marcha forçada do agravamento da exploração, defender, repor e conquistar direitos.
Mas o PS, com a suas opções de classe, convergindo com o PSD e o CDS, na submissão ao Euro e às imposições da União Europeia, ao serviço do grande capital, resiste a cada avanço, às respostas necessárias e, designadamente na legislação laboral, insiste em manter as normas gravosas e introduz mesmo novos aspectos negativos. Fez mais um acordo na concertação social com as confederações patronais e a UGT, cujo conteúdo, apresentado em proposta do Governo aprovada na generalidade, está agora para discussão na especialidade na Assembleia da República.
Olhando o presente e o futuro a palavra de ordem a luta continua tem particular actualidade.
Camaradas,
Os trabalhadores sabem que podem sempre contar com o seu Partido. O PCP não faltou, não falta, não faltará, em nenhuma situação na defesa dos interesses de classe dos trabalhadores. Não desperdiçará nenhuma possibilidade de defender, repor e conquistar direitos. Ao mesmo tempo, integra esta intervenção de todos os dias na afirmação da necessidade da ruptura com a política de direita, na necessidade da política patriótica e de esquerda e da valorização do trabalho e dos trabalhadores eixo essencial da política alternativa que o País precisa.
Os trabalhadores produzem dia a dia e no fim do mês recebem apenas no salário uma parte, tantas vezes uma pequena parte, da riqueza que produzem, que em grande parte vai para a acumulação do capital. Valorizar o trabalho e os trabalhadores impõe-se assim pelo combate à exploração no caminho da sua eliminação.
Portugal, apesar dos avanços dos últimos anos, é um país em que a distribuição do rendimento nacional é profundamente injusta, os salários são baixos, os horários são desregulados, a precariedade muito elevada, centenas de milhar de trabalhadores apesar de trabalharem estão numa situação de pobreza, dezenas de milhar emigram, muitos que desejam ter filhos não os têm seja por carências económicas, seja por horários incomportáveis ou incerteza quanto ao futuro. Valorizar o trabalho e os trabalhadores impõe-se como condição de melhoria das condições de vida e de trabalho de realização pessoal e profissional.
Após década e meia de intensa ofensiva ideológica proclamando que cortes nos salários e nos direitos eram necessários para ultrapassar crises e assegurar o futuro do País, a realidade evidenciou o contrário. Entre 2011 e 2015 o corte nos salários, nas pensões nos direitos que criaram mais injustiça, empobrecimento e degradação das condições de vida provocaram ao mesmo tempo recessão económica, desemprego em massa e afundamento do País. Desde 2015 a defesa reposição e conquista de direitos, apesar das suas limitações, significou melhoria das condições de vida e ao mesmo tempo crescimento económico e mais emprego. Valorizar o trabalho e os trabalhadores impõe-se assim também como condição de desenvolvimento económico.
São os trabalhadores que criam a riqueza, é preciso distribui-la com justiça.
Defendemos e propomos mais salário, o aumento geral dos salários para todos os trabalhadores, o aumento do salário mínimo nacional para 650 euros em Janeiro de 2019, num processo em que o aumento dos salários, incluindo do salário mínimo nacional, deve ser significativo nos próximos anos. O aumento geral dos salários é fundamental para os trabalhadores e para o futuro do País. É indispensável para uma mais justa distribuição da riqueza, o combate à pobreza, a melhoria das condições de vida, o aumento do valor futuro das pensões de reforma, contribui para o desenvolvimento económico, a criação de emprego, a fixação dos trabalhadores no País evitando a emigração, o aumento da incorporação nacional na produção e nos serviços, a elevação do perfil produtivo, o reforço do financiamento da segurança social.
Defendemos e propomos horários dignos que assegurem tempo para viver, harmonização entre a vida profissional, a vida pessoal e familiar, o combate à desregulação dos horários, a redução do horário de trabalho para as 35 horas semanais para todos os trabalhadores, a prevenção, proteccção e reparação relativa ao trabalho por turnos.
Defendemos e propomos o combate à precariedade, emprego com direitos, que a um posto de trabalho permanente corresponda um contracto de trabalho efectivo, seja na administração pública e no sector empresarial do Estado, seja no sector privado.
Defendemos e propomos melhores condições de trabalho, que assegurem o direito de todos os trabalhadores à integridade e a condições de trabalho condignas, o direito aos feriados, a 25 dias de férias, o combate à repressão e às descriminações, os direitos individuais e colectivos, a liberdade de organização e acção sindical, a contratação colectiva.
Defendemos e propomos a revogação das normas gravosas da legislação laboral, nomeadamente a eliminação da caducidade da contratação colectivo e a reposição do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador.
Ouvimos dizer, com grande ar de modernidade, que o desenvolvimento científico e tecnológico colocaria em causa o futuro do trabalho, tornaria obsoletos os direitos dos trabalhadores. Uma velha ladainha que aproveita tudo para promover a aceitação do agravamento da exploração. Rejeitamos esses propósitos, para nós o desenvolvimento científico e tecnológico dá mais possibilidades e coloca com mais força a necessidade de concretizar avanços nos salários, na redução dos horários, nas garantias de segurança no emprego, na melhoria das condições de trabalho, na segurança social.
Os trabalhadores, o povo, Portugal precisam, e aqui estamos, como sempre, para tomar a iniciativa, para dar resposta. Agimos neste limiar da terceira década do Século XXI, saudamos as lutas realizadas, promovemos o desenvolvimento da luta dos trabalhadores e do povo, apelamos à convergência dos democratas e patriotas, trabalhamos para um PCP mais forte e mais influente. Lutamos por uma alternativa patriótica e de esquerda, pela valorização do trabalho e dos trabalhadores, pelo Programa do Partido “Uma democracia avançada – Os valores de Abril no futuro de Portugal” no caminho da libertação da exploração capitalista, da emancipação dos trabalhadores, duma sociedade nova.
A luta continua!
Viva o Partido Comunista Português
