Camaradas,

Na nossa luta por um Portugal com futuro temos necessariamente de levar em consideração a evolução da situação internacional e a sua influência no nosso país.

Vivemos tempos de acelerada internacionalização de todas as esferas da vida social, internacionalização que com o desaparecimento da URSS e do campo dos países socialistas, e apesar da generalizada resistência dos povos e do processo de rearrumação de forças em curso que se lhe opõe, tem sido dominada pelo grande capital e pelas grandes potências capitalistas. Os trabalhadores e os povos de todo o mundo estão assim expostos às consequências do aprofundamento da crise estrutural do capitalismo.

Crise que se agrava com o desenvolvimento das forças produtivas, que nas últimas décadas conheceu progressos gigantescos com a chamada revolução digital.

Crise em que a concentração do capital e do poder atinge níveis sem precedentes, em que o fosso entre ricos e pobres não cessa de se aprofundar, em que a financeirização da economia acentua o carácter parasitário do capitalismo, fomenta a corrupção sistémica e alimenta todo o tipo de tráficos criminosos.

Crise que, como ficou bem evidenciado durante as comemorações do II Centenário do Nascimento de Karl Marx organizadas pelo nosso Partido, mostra que a exigência de superação revolucionária do capitalismo e a sua substituição por uma sociedade socialista, é mais actual e urgente do que nunca.

Crise para a qual os sectores mais reaccionários e agressivos do sistema procuram “saída” através do ataque a liberdades e direitos democráticos fundamentais, de ingerências e imposições supra-nacionais, do fascismo e da guerra. O avanço da extrema-direita e de forças fascistas e a corrida aos armamentos, com o pretexto da ameaça da China e da Rússia, constituem perigos para os quais é necessário alertar.

Camaradas,

Portugal, onde a Revolução de Abril abalou mas não conseguiu destruir os laços de dependência do imperialismo, país em que a contra-revolução recuperou os grandes grupos económicos que a revolução destruira, que com a adesão à UE e ao Euro viu o seu desenvolvimento condicionado por ruinosas imposições supranacionais, que reforçou o seu envolvimento na NATO, não escapa às malhas da crise estrutural do capitalismo e das políticas anti-populares e anti-nacionais que a acompanham.

A ideologia dominante e os protagonistas da política de direita, PS, PSD e CDS, procuram convencer-nos que esta é uma situação inevitável e acusam o PCP de, com a sua intransigente defesa da soberania nacional, pretender isolar o país e impor-lhe um desenvolvimento autarcico portador das maiores desgraças. Outros, como os auto-designados “europeístas de esquerda”, consideram caduco o Estado soberano e a luta pela independência e a soberania nacional.

Completamente diferente é a posição do nosso Partido que reconhece os fortes condicionamentos externos ao desenvolvimento independente de Portugal, não para se conformar com eles mas para os combater.

Para o PCP a defesa da soberania e da independência nacional é uma questão de princípio e de identidade em que patriotismo e internacionalismo são inseparáveis. É a tradução na prática da posição programática segundo a qual "a independência, a soberania e integridade territorial de Portugal, constituem valores fundamentais inalienáveis da Nação, do Estado e do Povo". É a realização de um preceito inscrito na Constituição que obriga à defesa da soberania e da independência nacional contra quaisquer orientações de submissão. E considerando a orientação e as tarefas politicas do Partido no momento actual, a defesa da soberania e da independência nacional constitui uma trave mestra da alternativa patriótica e de esquerda que propomos ao país, uma alternativa que, rompendo com décadas de política de direita e de submissão ao imperialismo, promova um desenvolvimento independente e próspero em que sejam os portugueses a decidir do seu próprio sistema de organização social.

Que esta não é uma tarefa fácil todos o sabemos.

Exige determinação e confiança na justeza de análises do nosso Partido a que a vida tem dado razão como facilmente verificamos revisitando a Resolução Política do nosso XX Congresso.

Exige persistência no combate político e ideológico contra os arautos da fatalidade e da subserviência, aqueles que, beneficiando da entrega ao estrangeiro das principais alavancas da nossa economia e abdicando de instrumentos fundamentais do poder político, condenam o país a um desenvolvimento subalterno, expõem-no às convulsões inerentes à crise do sistema capitalista, comprometem Portugal na estratégia agressiva do imperialismo.

Exige iniciativa e militância no esclarecimento e na mobilização da classe operária e das massas populares para a luta por uma política externa e de defesa nos antípodas da politica seguida por sucessivos governos do PS, PSD e do CDS, que nesta matéria têm posições largamente coincidentes. Uma política patriótica de soberania e independência nacional, de intransigente defesa dos interesses de Portugal e dos portugueses e simultâneamente internacionalista, de cooperação, paz e amizade com todos os povos do mundo.

Exige uma política que recusa imposições supranacionais, definida e conduzida pelos órgãos de soberania portugueses e assente no apoio popular. Uma política orientada para a recuperação das alavancas de desenvolvimento económico, que renegocie uma dívida que está a sangrar o país, que rompa com a submissão ao Euro e os constrangimentos da UE. Uma política contrária à existência de bases militares estrangeiras em território nacional e à participação de Portugal em operações de agressão contra outros povos, que pugna pela dissolução da NATO, pelo desarmamento, pela abolição das armas nucleares. Uma política que condena o fascismo, o anti-comunismo e todas as formas de racismo. Uma política de solidariedade com os povos que lutam pela sua libertação do colonialismo e do imperialismo. Uma política de paz, cooperação e amizade com todos os povos.

Estas, camaradas, são direcções fundamentais da politica externa e de defesa que inserimos na alternativa patriótica e de esquerda que propomos ao povo português.

Àqueles que afirmam que não é possível um Portugal independente num mundo em que as relações capitalistas são dominantes, nós dizemos: sim é possível.

O capitalismo não é todo poderoso, está minado por contradições que a luta dos trabalhadores e dos povos tende a agudizar. É ver o que está a passar-se em relação à União Europeia cuja crise é hoje indisfarçável. É ver a inquietação perante o declínio da hegemonia dos EUA no plano mundial. É ver o nervosismo que grassa no campo capitalista perante a perspectiva de um novo pico de crise, já que o capital financeiro e especulativo continua à solta e persistem praticamente todos os factores de instabilidade que estiveram na origem da crise de 2007/2008.

Sim , é possível resgatar a soberania e defender a independência de Portugal.

Pela luta.

Pela luta patriótica do povo português, uma luta em que os objectivos de classe e nacionais são indissociáveis, uma luta que converge com a luta dos outros povos da Europa e do mundo num processo certamente tumultuoso, de múltiplas rupturas e contornos imprevisíveis, mas que, alterará a actual correlação de forças desfavorável e acabará por vencer. Em definitivo são as massas populares com a sua luta que decidem da evolução histórica.