A reunião de quadros da Organização Regional de Lisboa para debate das Teses realizada no dia 11 foi mais um momento importante de construção do XX Congresso do Partido.

Centenas de quadros comunistas do distrito de Lisboa debateram com o Secretário-geral o conteúdo do documento a apresentar ao XX Congresso do Partido, que se realiza em Almada no início de Dezembro. Por aquela reunião não passou a discussão sobre «lugares» e «chefias» nem sobre o apoio e subscrição a esta ou àquela «moção de estratégia» de um qualquer candidato à liderança, mas o debate político no sentido mais nobre do termo: a troca franca de ideias e concepções com o objectivo por todos partilhado de contribuir para que do XX Congresso saiam as melhores orientações possíveis e um Partido mais forte, coeso e organizado.

Na primeira intervenção da tarde, Jerónimo de Sousa – que estava acompanhado na mesa pelos membros dos organismos executivos Francisco Lopes e Armindo Miranda e por outros dirigentes regionais do PCP – começou precisamente por sublinhar a importância decisiva de, na preparação do Congresso, se ir o «mais longe possível na participação do colectivo partidário». Sobre isto, Rui Braga, da Direcção da Organização Regional de Lisboa e do Comité Central, revelaria mais adiante que estão já marcadas mais de 300 reuniões e plenários preparatórios do Congresso no distrito, que se devem somar às mais de 200 realizadas na primeira fase, que envolveram então mais de dois mil militantes comunistas.

Na intervenção inicial, o Secretário-geral chamou a atenção para o quarto capítulo das Teses, sobre o Partido e as medidas para o seu reforço, que, dada a sua centralidade e importância, «poderia muito bem ser o primeiro», pois esta preocupação «perpassa por todo o documento». Resumindo a preponderância desta questão fundamental, Jerónimo de Sousa sublinhou a necessidade de «preparar o Partido para o presente e para o futuro», tendo sempre como objectivo supremo a construção do socialismo e do comunismo.

A criação e reforço de células de empresa, o recrutamento e integração dos novos militantes, a estruturação da organização partidária, a difusão da imprensa e a garantia da independência financeira – que é também política e ideológica, realçou o Secretário-geral – foram algumas das prioridades adiantadas.

Teses essenciais

Antes do sublinhado para as questões decisivas colocadas no quarto capítulo, Jerónimo de Sousa passara já pelas teses essenciais relativas à situação internacional e nacional, da luta de massas e da construção da alternativa. Não sem antes destacar a necessidade imperiosa de ter sempre presentes o Programa e os Estatutos do Partido e as análises emanadas do XIX Congresso, particularmente as que se referem à apreciação da situação internacional e da evolução da crise do capitalismo.

Acerca do primeiro capítulo, o dirigente comunista destacou não apenas a intensificação da crise do capitalismo e do rol de exploração, opressão e guerra que ela provoca, como também o alargamento da resistência dos trabalhadores e dos povos do mundo. É ela, juntamente com o reforço do movimento comunista e revolucionário mundial, que abrirá o caminho a transformações progressistas e revolucionárias. Após constatar o avolumar das condições objectivas para a superação do capitalismo, Jerónimo de Sousa realçou a necessidade de agir para que também as subjectivas estejam reunidas. Para isso, acrescentou, são necessários partidos comunistas fortes.

A solução política decorrente das eleições de 4 de Outubro do ano passado dominou parte considerável da apreciação do Secretário-geral ao segundo ponto das Teses, pela importância do que lá é escrito para esclarecer «confusões» e «deturpações» que por vezes surgem. Também as limitações dessa solução estão lá bem expressas, acrescentou, enumerando aquelas que são apreciações fundamentais: a Posição Conjunta não representa a necessária ruptura com a política de direita; não há qualquer governo de esquerda, mas um Governo do PS com o seu programa; e não existe qualquer «maioria de esquerda», mas uma correlação de forças parlamentar que permite ao PCP e ao PEV contribuir para muitas das reposições de direitos retirados pelo anterior governo PSD(CDS.

Os eixos centrais da política patriótica e de esquerda, as condições para que ela se venha a concretizar e a sua ligação com os objectivos mais gerais do Partido foram outras questões em destaque na primeira intervenção do Secretário-geral.

Um debate vivo e esclarecedor

Foram vários os quadros comunistas que partilharam as suas reflexões e opiniões no plenário de dia 11, na sequência da intervenção inicial de Jerónimo de Sousa. Muitos centraram as suas preocupações no reforço do Partido, da sua intervenção e organização e na melhoria da intervenção dos comunistas nas estruturas unitárias de massas. Outros optaram por sublinhar a premência da proposta do PCP de política patriótica e de esquerda e a necessidade de alargar a sua divulgação entre as massas. Um dos oradores realçou mesmo a importância de encontrar sínteses mais eficazes que facilitem uma compreensão generalizada por parte dos trabalhadores e do povo desta proposta de política alternativa.

A definição das principais ameaças que se colocam à luta revolucionária no mundo e os caminhos da revolução socialista foram outros dos temas levantados por alguns dos participantes, que suscitaram interessantes reflexões acerca do conceito de imperialismo, da concentração e centralização do capital, da importância da teoria marxista-leninista e do seu constante enriquecimento e ligação com a prática, das fases e etapas a percorrer na luta pelo socialismo. Os conceitos de «aquecimento global» e «alterações climáticas» foram também desmontados por um dos participantes, que apresentou factos científicos para denunciar o que considera ser uma operação ideológica de grande envergadura e alertou para problemas ambientais como a destruição da biodiversidade a desflorestação.

Não pretendendo responder às intervenções dos militantes – até por não ser esse o objectivo da reunião –, Jerónimo de Sousa acabou por se referir a algumas das questões levantadas, centrando-se em particular nas que se referiam à organização e propostas do Partido. A necessidade de assegurar a independência financeira foi um dos pontos que mais aprofundou, a par da questão acerca da sintetização da proposta do Partido de política patriótica e de esquerda: «podemos sintetizar, mas cuidado com as simplificações», precisou. O carácter dialético da relação entre a política alternativa, a democracia avançada e o socialismo foi também sublinhado.

A terminar, o Secretário-geral do Partido valorizou os avanços alcançados com a actual solução política, reafirmando a opção do PCP de «não perder nenhuma oportunidade para repor, defender e conquistar direitos». Reconhecendo e realçando o carácter limitado desta solução, Jerónimo de Sousa lembrou que, no essencial, os direitos repostos correspondem a bandeiras de luta dos trabalhadores e do povo. Os lutadores «também precisam de vitórias», concluiu.

Uma questão de independência

Os fundos do Partido suscitaram um vivo debate na reunião de dia 11, com muitos dos oradores verdadeiramente empenhados em garantir a independência financeira do PCP e conscientes de que ela representa igualmente a independência política e ideológica.

Valorizando o saldo positivo verificado nas contas mais recentes, o Secretário-geral do Partido alertou para o facto de essa realidade resultar em grande medida de receitas extraordinárias resultantes das subvenções e da gestão do património, pelo que pode ser circunstancial.

A questão que se coloca é a mesma de sempre: alargar o número de militantes do Partido que pagam regularmente a sua quotização, aumentar o valor médio da quota e garantir que há mais militantes com a tarefa de recolha de quotas, numa proporção nunca superior a um «cobrador» por 20 militantes. Que é possível aumentar significativamente os fundos do Partido prova-o, por exemplo, a campanha nacional de fundos «Mais Espaço, Mais Festa.

Futuro com Abril», que se saldou num enorme êxito político, lembrou Jerónimo de Sousa. Insistindo na ideia de que os fundos são uma questão política e ideológica de grande importância no trabalho partidário, o dirigente comunista rejeitou a adopção de qualquer caminho que represente o aumento da dependência financeira do Partido face ao capital financeiro ou ao Estado, o que poderia comprometer seriamente a sua liberdade de acção política e independência ideológica.

Publicado no Jornal Avante!