Posições Políticas

Sobre a necessidade e urgência de medidas de importante alcance social

1. As declarações do Ministro Ferro Rodrigues negando ser propósito do Governo proceder a um aumento visível das pensões mais degradadas da Segurança Social constituem uma profunda injustiça e defraudam as legítimas expectativas de centenas de milhar de famílias portuguesas.

O Futuro da Política Comum de Pescas - Perspectivas e Ameaças

Nota da Comissão de Pescas junto do CC do PCP

A. A necessidade de alterar a actual Política Comum de Pescas

Financiamento dos partidos pol?ticos<br />

Senhor Presidente Senhores DeputadosO posicionamento b?sico do PCP perante a quest?o do financiamento dos partidos pol?ticos assenta na ideia de que estes s?o essenciais ao sistema pol?tico e s?o insubstitu?veis enquanto elementos fundamentais do exerc?cio, consolida??o e aprofundamento da democracia pol?tica.

Principais aspectos da situação política nacional

Reunida em 15 de Setembro, a Comissão Política do PCP analisou os principais aspectos da situação política nacional, tendo decidido pronunciar-se publicamente sobre as seguintes questões:

Comício da 21ª Festa do «Avante!»

Nestes três dias da Festa do "Avante!" - obra dos comunistas, Festa do PCP, grande festa que a juventude fez sua, festa aberta a todos, que a todos acolhe e respeita e em que todos podem encontrar algo que os enriqueça - voltaram a brilhar, de forma sempre renovada, as grandes componentes da sua singular identidade e do seu merecido êxito: o lugar destacado da arte e da cultura e do seu amplo enco

Comício de abertura da 21ª Festa do «Avante!»

A abertura da Festa do "Avante!" é sempre um momento de grande emoção e um grande motivo de contentamento, para o PCP e para a JCP, para todos os amigos da CDU e também muito particularmente para os construtores da Festa, que aqui deixaram com generosidade, determinação e empenho milhares de horas de trabalho gratuito, sem as quais esta Festa não seria possível.

Sobre a Regionalização e a Lei Eleitoral

As intervenções dos lideres do PS e PSD no passado fim de semana obedecem ao objectivo de tentar a criação de "factos políticos" artificiais, de intenção meramente mediática, visando a subalternização dos problemas do País, da situação social, da revisão constitucional e esconder as responsabilidades do PS e PSD nessas e noutras matérias.

Sobre alguns problemas da agricultura nacional

A Comissão Política do PCP considera ser de destacar três questões de grande actualidade na situação da agricultura portuguesa: - A decisão da Comissão das Comunidades Europeias sobre o financiamento do Alqueva, o que põe na ordem do dia a necessidade de uma reforma agrária no Alentejo, que entregue terra a pequenos e médios agricultores e a assalariados rurais;

Escândalo no acesso ao Ensino Superior

Apesar de já estar a decorrer o concurso nacional de acesso ao ensino superior público o ministério da educação ainda não fez publicar o número de vagas para a primeira matrícula no ensino superior privado. Por outro lado há instituições do ensino privado que estão a exigir pré-requisitos desnecessários como forma de obterem proventos financeiros ilegítimos.

É necessário pôr fim aos «turbo-professores»

É grave que o Ministério da Educação não esteja a respeitar e a fazer respeitar a legislação respeitante aos regimes de trabalho dos docentes do Ensino Superior e às condições em que podem acumular serviço.