Posições Políticas

Orçamento de Estado para a Educação - 1998

11 Novembro 1997

O governo tem repetidamente afirmado a sua paixão pela educação, mas a análise da proposta do Orçamento do Estado para 1998 vem confirmar que a "paixão" praticamente se extinguiu antes de ter produzido resultados.

Embora o orçamento da Educação atinja 1000 milhões de contos em 1998, tal está ainda longe do que o país e o nosso povo precisam.

Ministério da Educação e propinas: O regresso à política do «cacete»

10 Novembro 1997

A publicação no Diário da República do último sábado do Decreto-Lei nº 304/97 através do qual o Governo pretende impor às instituições do ensino superior os prazos e os termos da cobrança das propinas aumentadas, constitui uma iniciativa política para cujo significado e gravidade importa chamar a atenção do país.

Comunicado do Comité Central do PCP, de 31 de Outubro de 1997

31 Outubro 1997

O Comité Central do PCP, reunido no dia 31 de Outubro de 1997, examinou os traços fundamentais da actualidade política, considerou a situação no domínio social e o desenvolvimento das diversas frentes de intervenção e de luta, e prestou detida atenção às eleições autárquicas de 14 de Dezembro e à actividade da CDU, e a outras tarefas do Partido no futuro imediato.

Reforçar a CDU para fazer o que é preciso

25 Outubro 1997

Quero começar por saudar todos os simpatizantes e activistas da CDU, bem como os nossos parceiros eleitorais: o Partido Ecologista «Os Verdes», a Intervenção Democrática e os muitos e muitos independentes que connosco dão corpo, vida e força transformadora a este grande espaço de participação, de liberdade e de democracia que é a Coligação Democrática Unitária.

Declaração Política

15 Outubro 1997

Intervenção do deputado Lino de Carvalho

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

Decididamente o Governo e certas forças políticas parecem querer transformar o País numa realidade formal e virtual.

A propósito do possível referendo sobre a União Europeia

14 Outubro 1997

A Comissão Política do Comité Central analisou ontem a questão do possível referendo sobre a União Europeia, e considerou:

1. As perguntas apresentadas pelo Governo e pelo PSD constituem uma verdadeira fraude, já que nenhuma das questões essenciais do processo de integração europeia é colocada aos eleitores.

Urgente alterar a situa??o no Servi?o Nacional de Sa?de - O PCP prop?e quatro medidas urgentes<br />Confer?ncia de Imprensa do PCP

9 Outubro 1997

Se h? sector da vida nacional que se destaca pela sua import?ncia na vida da popula??o portuguesa e pelo grau de insatisfa??o que lhe cria no que respeita ?s condi??es de funcionamento de muitos dos seus servi?os, esse sector ? sem d?vida o da sa?de.

Orçamento do ensino superior para 1998 - Um debate muito urgente!

8 Outubro 1997

1. O Ministério da Educação tem rodeado de acentuado secretismo a preparação da proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano, em flagrante contraste com as "fugas de informação" de alguns dados parciais susceptíveis de criar uma imagem favorável na opinião pública.

Dia Internacional da água

1 Outubro 1997

Assinala-se hoje o Dia Internacional da Água e esta é uma oportunidade que deverá servir aos portugueses para reforçar a consciência da transcendente importância deste recurso para o nosso futuro colectivo.

Sobre a necessidade e urgência de medidas de importante alcance social