Posições Políticas

O PS, com a cumplicidade do PSD, chumba proposta do PCP que visava atribuir ao Conselho das Comunidades Portuguesas mais 100 000 contos no Orçamento do Estado para 1998

O Governo e o grupo parlamentar do PS deram hoje mostras do seu desprezo pelo Conselho das Comunidades Portuguesas ao votarem contra uma proposta apresentada pelo PCP na Assembleia da República de atribuição de mais 100 000 contos no Orçamento do Estado para 1998, a juntar aos irrisórios 29 000 contos propostos pelo Governo.

Orçamento de Estado para a Educação - 1998

O governo tem repetidamente afirmado a sua paixão pela educação, mas a análise da proposta do Orçamento do Estado para 1998 vem confirmar que a "paixão" praticamente se extinguiu antes de ter produzido resultados.

Embora o orçamento da Educação atinja 1000 milhões de contos em 1998, tal está ainda longe do que o país e o nosso povo precisam.

Ministério da Educação e propinas: O regresso à política do «cacete»

A publicação no Diário da República do último sábado do Decreto-Lei nº 304/97 através do qual o Governo pretende impor às instituições do ensino superior os prazos e os termos da cobrança das propinas aumentadas, constitui uma iniciativa política para cujo significado e gravidade importa chamar a atenção do país.

Comunicado do Comité Central do PCP, de 31 de Outubro de 1997

O Comité Central do PCP, reunido no dia 31 de Outubro de 1997, examinou os traços fundamentais da actualidade política, considerou a situação no domínio social e o desenvolvimento das diversas frentes de intervenção e de luta, e prestou detida atenção às eleições autárquicas de 14 de Dezembro e à actividade da CDU, e a outras tarefas do Partido no futuro imediato.

Reforçar a CDU para fazer o que é preciso

Quero começar por saudar todos os simpatizantes e activistas da CDU, bem como os nossos parceiros eleitorais: o Partido Ecologista «Os Verdes», a Intervenção Democrática e os muitos e muitos independentes que connosco dão corpo, vida e força transformadora a este grande espaço de participação, de liberdade e de democracia que é a Coligação Democrática Unitária.

Declaração Política

Intervenção do deputado Lino de Carvalho

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

Decididamente o Governo e certas forças políticas parecem querer transformar o País numa realidade formal e virtual.

A propósito do possível referendo sobre a União Europeia

A Comissão Política do Comité Central analisou ontem a questão do possível referendo sobre a União Europeia, e considerou:

1. As perguntas apresentadas pelo Governo e pelo PSD constituem uma verdadeira fraude, já que nenhuma das questões essenciais do processo de integração europeia é colocada aos eleitores.

Urgente alterar a situa??o no Servi?o Nacional de Sa?de - O PCP prop?e quatro medidas urgentes<br />Confer?ncia de Imprensa do PCP

Se h? sector da vida nacional que se destaca pela sua import?ncia na vida da popula??o portuguesa e pelo grau de insatisfa??o que lhe cria no que respeita ?s condi??es de funcionamento de muitos dos seus servi?os, esse sector ? sem d?vida o da sa?de.

Orçamento do ensino superior para 1998 - Um debate muito urgente!

1. O Ministério da Educação tem rodeado de acentuado secretismo a preparação da proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano, em flagrante contraste com as "fugas de informação" de alguns dados parciais susceptíveis de criar uma imagem favorável na opinião pública.

Dia Internacional da água

Assinala-se hoje o Dia Internacional da Água e esta é uma oportunidade que deverá servir aos portugueses para reforçar a consciência da transcendente importância deste recurso para o nosso futuro colectivo.