Camaradas,
A situação que o país enfrenta exige que a eleição do Presidente da República não passe ao lado dos portugueses, como alguns gostariam.
Estas eleições determinarão as orientações e opções do órgão de soberania que representa a República Portuguesa, garante da independência nacional, da unidade do Estado e do regular funcionamento das instituições democráticas, sendo, por inerência, Comandante Supremo das Forças Armadas.
Seja pelo conteúdo concreto dos poderes do Presidente da República, seja pela dinâmica que estas eleições comportam e induzem, elas não deixarão de influenciar significativamente, para o bem ou para o mal, o curso da vida nacional.
Um Presidente da República comprometido com o juramento que faz – de defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição – não pode deixar, no âmbito das suas competências e responsabilidades, de mobilizar o povo português para uma mudança de curso na vida nacional. Mobilizar o povo português para a construção de um caminho de desenvolvimento que assente:
- Na valorização do trabalho e dos trabalhadores; no direito ao trabalho e no direito a ter direitos no trabalho; no aumento dos salários, particularmente do salário mínimo nacional;
- Na concretização do direito à saúde, através de um Serviço Nacional de Saúde geral e universal, de qualidade e tendencialmente gratuito;
- Na democratização do ensino e da cultura;
- Na plena utilização das forças produtivas; no aumento da produção agrícola e industrial; no controlo público, democrático, de empresas e sectores estratégicos, de acordo com o interesse colectivo;
- Na igualdade, que não tolera nenhuma discriminação ou violência, em função do sexo, da cor de pele, da religião, das convicções políticas, da situação económica, da condição social ou da orientação sexual.
- No direito à habitação;
- Na protecção específica da infância, da juventude, da velhice e dos cidadãos portadores de deficiência;
- Na coesão de todo o território nacional, com a eliminação progressiva das desigualdades económicas e sociais entre o litoral e o interior;
- Na defesa do direito a um ambiente sadio e ecologicamente equilibrado;
- No aprofundamento da democracia e no fortalecimento das suas raízes na sociedade portuguesa;
- Na defesa da soberania e independência nacionais, com a rejeição da submissão do país a imposições contrárias aos seus interesses.
De tudo isto é feito o projecto de desenvolvimento inscrito na Constituição da República Portuguesa. Tudo isto está, de facto, inscrito nas páginas da Constituição. Nada disto pode ser letra morta nas páginas da Constituição, como alguns gostariam. Tudo isto tem de ser realidade concreta na vida do país.
Mas estes são elementos que não tiveram acolhimento na acção do Presidente da República.
Uma acção que contribuiu, directa e indirectamente, para degradar as condições de vida dos trabalhadores; que deixou mais vulneráveis os jovens em busca da sua autonomia e realização pessoal, com a promulgação de alterações gravosas às leis laborais, sem fiscalização prévia do Tribunal Constitucional. Uma acção que contribuiu sempre para conter e nunca para promover a necessária evolução dos salários, num país em que muitos empobrecem a trabalhar. Uma ação que contribuiu para por em causa o Serviço Nacional de Saúde, caucionando o desvio de recursos públicos para alimentar o negócio da doença. Uma acção que, no confronto que opõe o interesse público, ou os interesses dos micro e pequenos empresários, aos interesses dos grupos económicos e financeiros, tomou sempre o partido destes últimos. Uma acção em que a preocupação com o interior abandonado só chegou depois da catástrofe, faltando-lhe outra regularidade e consequência. Uma acção que não valorizou a cultura e os que nela trabalham, nem a escola pública e os seus dedicados obreiros. Uma acção que, num momento crítico como o que vivemos, contribuiu para fragilizar direitos, liberdades e garantias, intrínsecos ao regime democrático, o que nenhuma emergência sanitária pode justificar.
Os problemas estruturais que Portugal arrasta não serão resolvidos com a política de direita que os criou, nem obviamente com as variantes demagógicas, populistas e assumidamente antidemocráticas dessa política.
A candidatura que assumo a Presidente da República, impulsionada por um amplo e generoso colectivo, com uma inigualável e centenária história de luta em defesa dos trabalhadores, do povo e do país, que continua a ter mais projecto que memória, (esta candidatura) mais do que necessária, é indispensável e insubstituível! A força que transporta é a força do povo, a força de uma vontade indomável, que ninguém calará, e que se ergue pela construção de um futuro melhor!
Este é o tempo de, com coragem e confiança, abrirmos um horizonte de esperança na vida deste país. De projectarmos os valores de Abril no presente e no futuro de Portugal.
Portugal pode ser mais desenvolvido, mais justo e soberano.
Viva o XXI Congressos do PCP!
Viva Portugal!
