Companheiros, Amigos e Camaradas,

A todos vós, participantes neste grande Encontro Nacional do Partido Comunista Português onde reflectimos em colectivo sobre a criação das condições para uma alternativa patriótica e de esquerda para o nosso País e para o nosso Povo, e debatemos o quadro de soluções concretas para um Portugal com futuro, a Associação Intervenção Democrática dirige-vos as mais calorosas e vivas saudações democráticas!

Ao longo desta intensa e enriquecedora jornada de trabalho, foram já muitos os contributos de outros oradores que sublinharam, e fizeram-no justamente, a importância e o significado do caminho de reposição de direitos e de rendimentos aos portugueses, que foi possível construir, passo a passo e a pulso, nos três anos desta nova fase política nacional.

A solução política que abriu esse caminho, foi desenhada e construída a partir da intervenção do PCP e da CDU logo na noite eleitoral de 4 de Outubro de 2015.

Quando uns se acomodavam já aos números de votos expressos e felicitavam os “vencedores”, e outros olhavam apenas para o seu umbigo e festejavam os bons resultados obtidos, pela nossa parte interpretámos a vontade real do Povo Português, que acabara de decidir estancar a destruição do estado social e do próprio regime democrático que o governo do PSD/CDS-PP prosseguiu e tentou concretizar nos quatro anos anteriores.

A substancial e decisiva alteração da correlação de forças na Assembleia da República que resultou da votação popular, permitiu derrotar e romper a desastrosa governação do PSD/CDS-PP, a partir do momento em que uma simples frase, que ficará na História do nosso país e do nosso povo, foi pronunciada nessa noite: “o PS só não será governo se não quiser”!

E o PS foi governo. Um governo minoritário, viabilizado pela aceitação de posições conjuntas subscritas com os dois partidos políticos que integram a CDU – PCP e PEV –, às quais a ID se associou e apoiou, posições conjuntas que criaram as bases mínimas essenciais para que fosse possível alcançar uma primeira e decisiva vitória: o afastamento do PSD e do CDS-PP do governo de Portugal.

Nestes três anos, outras conquistas se seguiram a esta primeira vitória política:

- Foi possível repor direitos e rendimentos usurpados aos portugueses nos quatro anos anteriores.

- Foi possível travar novos e gravosos processos de privatização de sectores essenciais do Estado, que estavam programadas ou já em marcha.

- Foi possível reverter a criminosa intenção de cortes de mais de 600 milhões de euros na Segurança Social.

- Foi possível assegurar a manutenção do pagamento do 13.º mês a todos os trabalhadores, essa enorme conquista do 25 de Abril.

- Foi possível garantir o aumento extraordinário das pensões e reformas, ainda que muito aquém do que seria desejável e possível.

- Foi possível garantir, ainda que também muito aquém do exigível e das reais possibilidades do país, a valoração de salários, em particular do Salário Mínimo Nacional.

- Foi possível garantir manuais escolares gratuitos em todos os níveis do ensino obrigatório.

Mas não tenhamos ilusões. O governo minoritário do PS não é um governo de esquerda.

E se a nova solução política foi desenhada e construída pela intervenção directa do PCP, do PEV e da CDU, também estes avanços, muitos deles nem sequer considerados no programa do PS nem no programa do governo do PS, e em claro contra-ciclo relativamente às políticas impostas a partir da União Europeia, só foram possíveis pela luta e pela persistência do PCP, do PEV, da CDU, das populações e dos trabalhadores em particular.

Devemos valorizar estes avanços, entre outros que aqui não referimos, mas não podemos perder a noção de que eles foram fortemente limitados, e outros não foram alcançados, porque o PS e do seu governo insistem em manter firmes as amarras que prendem o nosso País às políticas neoliberais impostas a partir da União Europeia, numa insanável contradição que vem desaguando numa crescente expressão de descontentamento expressa na intensificação da luta de um número crescente de trabalhadoras de diferentes sectores de actividade no nosso País.

A construção de uma alternativa política e de uma política alternativa, que possa não apenas garantir o prosseguimento, mas sobretudo o aprofundamento dos avanços alcançados nestes últimos três anos, tem necessariamente que passar por um reforço da posição política das forças que integram a CDU. Um reforço que tem que ser expresso no número de votos obtidos, mas sobretudo no número de mandatos alcançados.

Esta necessidade evidente para Portugal e para o Povo Português, confere aos três actos eleitorais que decorrerão em 2019 – Parlamento Europeu, Assembleia Legislativa da Madeira e Assembleia da República – uma importância decisiva para o futuro de Portugal.

No ano em que comemoramos o 45.º Aniversário da Revolução de Abril, é necessário reforçar as condições que permitam seguir um caminho que rompa definitivamente com a política de direita, valorizando o trabalho e os trabalhadores, e que garanta que continuaremos a andar sempre para a frente!

A melhor garantia que os portugueses têm para assegurar que continuamos a andar para a frente e não regressaremos aos velhos tempos das políticas anti-sociais e antidemocráticas do PSD e CDS-PP, é dar mais força e mais representação ao PCP, ao PEV e à CDU no seu conjunto nas três eleições que irão realizar-se este ano.

Viva a Intervenção Democrática
Viva o Partido Ecologista «Os Verdes»
Viva o Partido Comunista Português
Viva a Coligação Democrática Unitária