Camaradas e amigos
Com a aproximação dos próximos actos eleitoriais, é necessário que cada força política diga ao que vem, que apresente as suas análises e propostas para a resolução dos muitos problemas do País.
Um exercício que, sendo permanente, teve da parte do PCP, um importante momento há pouco mais de 2 meses, com a realização da Conferência “Por um Portugal com futuro! Por uma alternativa patriótica e de esquerda”. Uma iniciativa que sistematizou, actualizou e desenvolveu os elementos centrais da política alternativa que propomos aos trabalhadores e ao Povo português. Essa iniciativa foi completamente silenciada pelos principais órgãos de comunicação social, como aliás têm sido outras, sobretudo as que se dedicam a abordar os elementos de ruptura e alternativa que o PCP apresenta. Ao silenciamento das nossas propostas, junta-se, como vimos por estes dias, a falsificação de notícias, a mentira e a calúnia, com o objectivo de apagar o papel determinante do PCP na vida política nacional.
Ao longo de décadas, PS, PSD e CDS, tomaram nas suas mãos, não só o ajuste de contas com as conquistas alcançadas com a Revolução de Abril, mas também, o processo de recuperação capitalista e monopolista no nosso País.
Cada passo, cada ofensiva da política de direita, foi sempre acompanhada de um poderoso arsenal ideológico. As privatizações abriam a economia portuguesa ao investimento estrangeiro e robusteciam os grupos económicos nacionais. O Mercado Único representava 500 milhões de novos consumidores ávidos das exportações portuguesa. O Euro era o escudo protector contra as crises e o pelotão da frente da União Europeia. Os baixos salários eram indispensáveis à competitividade e ao emprego. A liberalização dos preços, como na energia, seriam a garantia de preços mais baixos para os consumidores. As Parcerias Público Privadas uma ideia genial para assegurar que os investimentos não ficariam por fazer. O empobrecimento do povo português necessário para ultrapassar a crise. O défice das contas públicas e a submissão aos interesses dos credores, o ponto chave de uma política responsável e reformista.
A política de direita foi erguida na base da ilusão, da mentira, da falsificação dos seus reais propósitos. Assim foi e assim é.
Por tudo isto compreendemos bem, as razões dos que querem ocultar do Povo português a possibilidade de um outro rumo e de uma outra política para o País. Admitir que a alternativa existe, seria o ruir de todo o edifício ideológico onde se sentam os interesses do grande capital.
Mas a realidade é o que é, e aí estão os graves problemas com que o País está confrontado e para os quais a política de direita, não só não tem resposta, como representa o seu agravamento.
Um aparelho produtivo debilitado e ao sabor dos interesses dos mercados. Uma economia dominada pelos monopólios, particularmente nos sectores estratégicos, com baixo nível de investimento, elevado grau de financeirização e uma actividade rentista e parasitária cada vez mais intensa. Um país onde imperam os baixos salários, as baixas qualificações, elevados níveis de precariedade e um desemprego estruturalmente elevado. Uma dívida pública que é um sorvedouro de recursos nacionais, os mesmos que consome a banca privada, atolada em escândalos e especulação que são pagos pelo povo português. Um território cada vez mais desequilibrado, com o abandono do mundo rural e a sobreacumulação de população nos grandes centros urbanos. Uma política orçamental, cambial e monetária completamente dependente das imposições do Euro e que nos últimos 20 anos empurrou o país para a estagnação e recessão económica. Serviços e equipamentos públicos a desesperarem pelo investimento e recursos humanos que a política de obsessão pelo défice das contas públicas lhes nega. Uma realidade fiscal claramente favorável aos interesses do grande capital, aos detentores de grande património e à especulação financeira, ao passo que, sobre os rendimentos do trabalho e sobre o consumo das massas que recai o maior peso fiscal. Um País que tem hoje um grave problema demográfico. Uma sociedade onde os direitos à saúde, à educação, à cultura, à justiça estão cada vez mais mercantilizados. Uma política de defesa e uma política externas, alinhadas com os interesses do imperialismo, e também aqui, contrárias à Constituição da República e à defesa da paz.
Problemas, estrangulamentos, défices estruturais. que precisam de uma resposta também ela estrutural.
Não ignoramos os avanços alcançados nos últimos três anos. A derrota em 2015 do Governo PSD/CDS valeu não só pelo que impediu, mas também, pelo que permitiu de defesa, reposição e a conquista de direitos. O Partido não desperdiçou essa oportunidade e foi determinante em tudo aquilo que de positivo se alcançou. Aqui chegados, não podemos andar para trás, avançar é preciso!
A política patriótica e de esquerda que propomos é uma política para fazer o País avançar.
Avançar nos salários e rendimentos dos trabalhadores, alterando de forma estrutural a política de distribuição da riqueza no nosso País. Salários e pensões, mas também direitos para quem trabalha, assumindo como política de Estado o combate à precariedade, a redução do horário de trabalho e o objectivo do pleno emprego. Avançar nos salários, representa um avanço também na defesa do mercado interno, principal factor de segurança face a crises e a evoluções negativas no plano internacional.
Avançar na defesa e promoção do aparelho produtivo. Substituindo importações por produção nacional, apoiando a agricultura, as pescas e a indústria em vez das actividades especulativas. Apoiando a actividade das Pequenas e Médias empresas, das cooperativas e de outros sectores não monopolistas.
Avançar na recuperação do controlo público de sectores estratégicos. Não renovando e resgatando concessões e PPP’s. Reforçando a actividade e iniciativa do Estado em nos sectores estratégicos. Recuperando o controlo e a posse das empresas privatizadas nos sectores da energia, das comunicações, da banca ou dos transportes.
Avançar com a justa tributação fiscal da especulação financeira, do património de elevado valor, combatendo a fraude e a evasão fiscal. Medidas indispensáveis para ir buscar recursos que são essenciais na resposta às necessidades das populações e, ao mesmo tempo, desagravando a tributação sobre o trabalho e o consumo das massas populares.
Avançar na defesa dos serviços públicos. Defendendo o SNS, a Escola Pública, o direito à justiça, à segurança e à cultura. Melhores serviços públicos representam uma sociedade mais avançada, com menos desigualdades e mais justa.
Avançar na promoção da coesão e desenvolvimento territorial. Com uma política para todo o território nacional, inseparável de planeamento económico, da regionalização, do respeito pelo Poder Local e reforço dos seus meios.
Avançar na renegociação da dívida pública, nos seus prazos, juros e montantes. Opção que é inseparável da recuperação da soberania monetária, libertando o País da submissão ao Euro. Rompendo entretanto com a ditadura do défice das contas públicas, mobilizando todo o excedente orçamental não para servir os interesses dos credores e ou de Bruxelas, mas para aumentar o investimento público e desenvolver o País.
Avançar. Avançar no combate à corrupção, no combate a todas as formas de promiscuidade entre o poder político e o poder económico, no combate à teia de ligações e dependências que foi urdida durante décadas, por sucessivos governos da política de direita.
Avançar, na afirmação de um Portugal livre e soberano. Com uma política externa independente do imperialismo e identificada com os valores da paz, do progresso e do respeito pela soberania de outros povos. Avançar, por um país aberto ao mundo, com relações económicas diversificadas e mutuamente vantajosas, que estão longe de se afunilar na União Europeia.
Avançar, para tornar mais profundo e duradouro, aquilo que ao longos dos últimos três anos foi insuficiente e limitado.
Avançar é preciso e só a política patriótica e de esquerda que propomos pode fazer o País avançar.
Camaradas
Os comunistas querem o melhor para o seu povo e para a sua pátria. Querem melhores salários e emprego com direitos. Querem que aqueles que produzem a riqueza e que são a maioria da população tenham uma vida digna. Querem uma economia que não esteja dominada pelos monopólios. Querem promover a produção nacional, base para a criação de emprego e da nossa soberania. Querem serviços públicos de qualidade que assegurem o direito à saúde, à educação, à cultura, à justiça. Querem mais justiça fiscal, aliviando quem trabalha ou vive da sua reforma. Querem a renegociação da dívida, libertando os recursos que são necessários para desenvolver o País. Querem que Portugal se liberte das amarras impostas pela UE e o Euro, rompendo com a dependência, a exploração e o empobrecimento.
Os comunistas querem uma política de paz e cooperação entre os povos. Querem que as nossas crianças tenham o direito a crescer felizes. Querem que os recursos nacionais e que todos os recursos naturais não sejam alvo da predação capitalista, causa dos desastres e ameaças ambientais. Querem que o povo tenha direito à cultura, seja ela a mais erudita à popular, enquanto facto de emancipação e elevação da condição humana.
Os comunistas querem um País livre e soberano, querem os valores de Abril no futuro de Portugal. É esse o nosso compromisso. É por esses objectivos que lutamos.
