Camaradas e Amigos

As calorosas saudações da Organização Regional da Madeira, em nome da qual intervenho neste nosso Congresso.

Tal como o resto do nosso País, também a Região Autónoma da Madeira atravessa uma grave crise económica e social, uma crise que como foi caracterizado pelo antepenúltimo Congresso Regional do Partido, resulta em primeiro lugar do esgotamento do modelo económico seguido pelo PSD na Região, assente nas obras públicas, na monocultura do Turismo e no Centro Internacional de Negócios, em particular a praça financeira, o propalado Offshore.

Tal como no resto do país, também na Madeira a adesão à então CEE e a entrada no Euro tiveram como consequência a destruição dos sectores produtivos tradicionais de grande importância para a Região, a indústria dos bordados, a “obra de vimes”, a agricultura e as pescas e a indústria conserveira. No que respeita ao turismo, o Euro, enquanto moeda forte, a que se associam as taxas aeroportuárias mais elevadas da Europa, penalizam a Região e a sua competitividade com outros destinos turísticos.

O saldo deste modelo são as vias rápidas, uma “zona franca” falida, os túneis, as marinas e os múltiplos elefantes brancos, os “berbicachos do Jardinismo”, que enriqueceram uma clique de empresários da Construção Civil e alimentaram uma clientela política parasitária com os subsídios provenientes da União Europeia, e o endividamento regional à banca.

A Região Autónoma da Madeira encontra-se, hoje, a braços com uma grave crise económica e estrangulada financeiramente. É a insolvência do regime autonómico, a falência da Autonomia!

Camaradas

A Região Autónoma da Madeira tem particularidades únicas no todo nacional, no que respeita ao funcionamento do seu sistema político:

- Tivemos sempre a mesma maioria PPD/PSD no poder, desde 1976, que, de rédea curta, geriu a Região a seu bel-prazer, asfixiando o exercício das liberdades;

- O CDS, que nas últimas eleições legislativas regionais se tornou a segunda força política na Madeira, e ao mesmo tempo que é poder no Continente com o PSD, na Região é oposição. As medidas que aprova, juntamente com o PSD, no Continente, são alvo da sua oposição na Madeira, e as mesmas a que se opõe no Continente são as que propõe na Madeira. É a demagogia no seu melhor.

- Temos ainda, na sequência das últimas eleições regionais, essas coisas populistas e demagógicas chamadas PND, MPT e PTP que, apoiadas e financiadas por sectores da Direita, conseguiram obter o voto popular, cumprindo assim o papel a que se destinam, o de impedir que o descontentamento popular se fixasse no seu campo legítimo, à Esquerda, nomeadamente na candidatura da CDU que, fruto dessa situação, perdeu um dos seus deputados;

- E, para completar este quadro, com um Partido Socialista desacreditado e desagregado na Região, é no seio do PSD-Madeira que surge um novo centro aglutinador de descontentamento, numa espécie de “Primavera Marcelista” protagonizada pela candidatura de Miguel Albuquerque à presidência do PSD-Madeira, actual Presidente da Câmara Municipal do Funchal.

Camaradas

A Região Autónoma da Madeira, para além da falência do modelo económico e das dificuldades resultantes do facto de ser uma região insular distante e ultraperiférica, está hoje sujeita a um duplo pacto de agressão: o nacional, assinado com a Troika externa e o programa de agressão regional subscrito entre o Governo da República Passos Coelho/Portas e o Governo Regional de Jardim.

Tal como no resto do País, multiplicam-se as insolvências, crescem os salários em atraso, o desemprego e as bolsas de pobreza.

Nesta situação, crescem os sinais de descontentamento e de revolta. As últimas manifestações promovidas pela União dos Sindicatos do Arquipélago da Madeira e a Greve Geral do passado dia 14 de Novembro comprovaram esses sinais, com uma maior participação e disponibilidade para a luta. E foi de especial importância a participação da Juventude e a forma combativa como decorreram as manifestações.

Neste cenário de crise, em que largos sectores populares desorientados e desencontrados necessitam de orientação política, sob pena de se tornarem presas fáceis da demagogia e do extremismo populista, atenta à história da Região e do passado recente, a questão de Partido é, tal como para todo o país, uma questão central. Um Partido de orientação política e de agitação, concerteza, mas, decididamente, um Partido de organização.

Tal como no resto do País, a situação exige uma urgente ruptura com o caminho de desastre nacional e regional. Mas essa ruptura só será possível se as massas populares adquirirem, no processo de luta, um novo patamar de consciência que só o Partido, o nosso Partido, instrumento da classe operária e dos trabalhadores, vanguarda das massas, orientado na perspectiva do socialismo e do comunismo, este Partido de orientação revolucionária, marxista-leninista como é o Partido Comunista Português, lhes pode dar.

Diz o poeta que «atrás dos tempos vêm tempos e outros temos hão-de vir».

Nós, comunistas, temos um compromisso com a nossa história passada, mas temos principalmente com o futuro. Saibamos honrar esse compromisso!

Viva o XIX Congresso!
Viva o PCP!