Amigos, Convidados e Delegados a este XIX Congresso do PCP, uma saudação para todos vós, em nome da Direcção da Organização Regional de Vila Real.

Camaradas,

O nosso Distrito perdeu nesta primeira década do Século XXI tanta população como nas quatro décadas anteriores. Esta tendência é consequência da falta de investimento em sectores produtivos como a Agricultura e a Industria e da política de destruição de serviços públicos. Isto conduz à redução do emprego, à emigração de jovens, à quebra acentuada dos rendimentos das populações, ao aumento da pobreza, às dificuldades crescentes no acesso à saúde, à educação e à segurança social.

O desemprego assume uma dimensão avassaladora e trágica: são mais de 14 mil trabalhadores desempregados (17%), em resultado do fecho nos últimos 4 anos de 6000 empresas de comércio, serviços e indústria, mas também do abandono de explorações agrícolas.

O Governo, de uma forma cega, fechou 442 Serviços Públicos, (381 escolas, 10 Postos de Correios, 45 Extensões de saúde, 1 Bloco de Partos, e 5 Tribunais). A introdução de Portagens nas SCTU’s originou enormes prejuízos às economias locais, onerando as empresas e populações, com consequências ao nível do Turismo e do emprego, na desertificação e despovoamento. Nós alertámos. Nós Lutámos desde o primeiro momento.

Hoje, PS, PSD e CDS já nem se atrevem a falar em discriminação positiva. É preciso fazer sacrifícios, dizem eles, então há que fechar mais serviços públicos, porque os tempos são de crise. Temos combatido esta ladainha, com as forças que temos. As políticas conduzidas pelos sucessivos governo, sacrificaram a Agricultura e quase extinguiram a Indústria, contribuindo para uma violenta acentuação das desigualdades e injustiças sociais: A diminuição do poder de compra (67% da média nacional) e a baixa dos salários (83% da média nacional).

A situação é dramática, vemos famílias insolventes todos os dias. As pessoas que perderam apoios e prestações sociais estão com grandes dificuldades.

Na saúde, para além do encerramento de 45 extensões, regista-se ainda como preocupação o corte nas ajudas ao transporte de doentes considerados não urgentes, nesta vasta Região, que não tem transportes públicos adequados e muitos doentes sem meios próprios para se deslocarem. Verificamos que o reforço do Pólo Hospitalar de Vila Real, não correspondeu a um reforço dos outros pólos hospitalares, tal como tinha sido prometido. O mesmo sucedeu com os cuidados primários de saúde. Há hoje enormes preocupações quanto ao encerramento de outros serviços e de pólos hospitalares instalados no distrito.

Camaradas,

Se olharmos para a situação nos campos, o que vemos da parte dos nossos agricultores é um grande grito de revolta. Produzimos bons vinhos, boa fruta, azeite de alta qualidade, boa carne, leite, frutos secos, castanhas, etc. No entanto, os nossos agricultores empobrecem, enquanto o grande agro-negócio, os hipermercados, acumulam riqueza. É um escândalo, camaradas!

O mundo rural, a pequena e média agricultura e a agricultura familiar, estão a braços com graves dificuldades. Os rendimentos dos agricultores diminuem a cada dia que passa, espremidos entre o aumento especulativo dos custos dos factores de produção, para o qual também contribuiu o aumento dos impostos, os cortes nos apoios ao investimento e o esmagamento dos preços à produção.

A Região Demarcada do Douro e os muitos milhares de famílias de vitivinicultores e assalariados agrícolas que a granjeiam vivem hoje uma grave crise, em resultado das desastrosas políticas agrícolas e de mercados, aplicadas nos últimos anos à Região pelos sucessivos governos e pela União Europeia, devido, principalmente, à paralisação da Casa do Douro - esta bela e histórica instituição da Lavoura Duriense.

Em consequência disto avançaram na Região demarcada do Douro (que é Património Mundial da Humanidade), a ruína e o abandono da actividade vitivinícola, o desemprego e a fome. Que triste ironia!

Neste contexto, os vitivinicultores durienses, enquadrados pela AVIDOURO, Associação dos Vitivinicultores Independentes do Douro, têm lutado!

Destacamos a manifestação realizada em 31 de Agosto, que juntou na Régua mais de 2500 Vitivinicultores, e que constituiu uma vigorosa Jornada de luta e protesto.

E é este o caminho, da luta, que é necessário prosseguir com persistência até que estas políticas sejam derrotadas!

Estando nós numa zona de tão forte implantação de baldios, queremos assinalar esta realidade tão importante nas serras do nosso distrito. Os baldios, geridos pelo povo, servem em primeiro lugar para o usufruto dos compartes e têm uma obra colectiva incalculável: os caminhos florestais, o saneamento e distribuição de água para regadio, a construção de edifícios de uso público, são realizações dos baldios, substituindo-se, muitas vezes ao Estado.

Compreende-se assim os apetites à volta dos baldios. Empresas de celulose e autarquias, pequenos e grandes interesses movem-se para deitar a mão ao que é dos povos. Mas a luta pela sua defesa vai continuar!

Camaradas,

Continuamos a afirmar, com optimismo, que o nosso distrito tem recursos que permitem relançar o seu desenvolvimento económico e social. É preciso uma política que corrija as desigualdades e injustiças sociais. É preciso recentrar o desenvolvimento nas pessoas, pôr a Região a produzir e distribuir, de uma forma mais justa, a riqueza criada aos que trabalham.

São indispensáveis políticas de investimento, que estruturem o território, combatam o despovoamento e a desertificação e reduziam os elevados níveis de desemprego. Garantir uma vida digna às populações, defender os seus direitos, acabar com a degradação económica e social é um caminho pelo qual continuaremos a lutar e do qual não abdicaremos.

Camaradas

Nos últimos 4 anos efectuámos Assembleias de Organização nos principais concelhos e a Assembleia da Organização Regional. Recrutámos, neste período, 78 novos camaradas. Apesar das dificuldades na responsabilização de quadros, de meios financeiros e outros, temos militantes com ligação ao Partido em todos os 14 concelhos. O Partido é respeitado e reconhecido pelas suas propostas e pelo trabalho que desenvolve em prol dos trabalhadores e das populações. Não transformamos dificuldades em impossibilidades, procuramos sim reforçar a nossa intervenção no trabalho e na acção política do dia-a-dia. O reforço do Partido, nas várias vertentes, a sua ligação à juventude, às massas e ao trabalho unitário, é uma prioridade na nossa intervenção futura.

Viva o XIX Congresso
Viva o Partido Comunista Português