Camaradas,
Há muito a dizer sobre a situação social e económica do distrito do Porto neste período negro da história portuguesa; o mais negro desde o 25 de Abril.
Há muito a dizer sobre a destruição da indústria, comércio, serviços e construção. Entre 2006 e 2009 (últimos dados do INE) e, como se sabe, nos últimos anos, o encerramento de empresas sucede a um ritmo muito maior, encerraram mais de 24% das empresas da indústria transformadora, sendo que em concelhos como o Porto ou Matosinhos, este valor ultrapassa os 33%.
Sobre o desemprego, são mais de 200 mil desempregados num distrito onde apenas cerca de 80 mil usufruem do subsídio de desemprego. São milhares de famílias que a política de direita e o Pacto de Agressão estão a arrastar para a pobreza e fome.
Pobreza essa que grassa no distrito, ao mesmo tempo que aumenta de forma exponencial o número de pedidos de prestações e apoios sociais que são indeferidos mesmo apesar da evidência de carência extrema em muitos desses casos, o que leva a que se conheçam cada vez mais casos de cortes de água, luz, medicação, de carência alimentar.
Sobre o ataque aos serviços públicos, nos transportes com a redução de carreiras da STCP, da UTC, de comboios nocturnos, com a extinção da linha-férrea do Tâmega; no SNS com a falta de médicos nos Centros de Saúde; na educação com milhares de professores do distrito atirados para o desemprego, com a precariedade e exploração dos auxiliares de acção educativa, com custos exorbitantes para as famílias, tudo isto após o encerramento de mais de 200 escolas no distrito do Porto nos últimos 5 anos, e enquanto estão em curso mais medidas que podem levar a novos encerramentos
Há também muito a dizer sobre a luta que tem sido travada pelos trabalhadores e pelo povo do distrito.
Desde o último congresso do Partido, há quatro anos, os trabalhadores portugueses participaram em 4 greves gerais, a última das quais há poucos dias, mas também temos o registo de 128 greves no distrito do Porto, de duração variada, em diferentes ramos de actividade do sector privado e público.
Nesse período foram 5 as grandes manifestações nacionais realizadas em Lisboa, a que se somam as Manifestações Nacionais da Administração Pública, mas só no Porto tivemos 4 grandes Manifestações que no total acolheram mais de 100 mil trabalhadores, sem contar com as várias dezenas de milhar que participaram nas Manifestações na baixa do Porto nos dias das greves gerais, nas comemorações do 25 de Abril e 1.º de Maio.
A essas lutas se somariam muitas outras nas empresas e locais de trabalho, de que a Cerâmica de Valadares foi e continua a ser um exemplo da notável luta dos trabalhadores, que ainda continua. E ainda outras lutas em defesa do serviço nacional de saúde, do ensino público, contra as portagens nas SCUT, em defesa do passe escolar, contra o encerramento de serviços públicos, contra o custo da água, do saneamento, entre outras.
Esses quatro anos que nos separam do último Congresso foram de intensa actividade do Partido, de que destaco as arruadas e manifestações de rua com muitos milhares de participantes, as iniciativas de âmbito popular, desde as maiores como a Festa da Unidade ou o Passeio das Mulheres CDU, às mais pequenas, como o Convívio anual de Verão da organização de Marco de Canaveses, a intervenção politica sobre inúmeras questões de âmbito regional e local, desde o Aeroporto do Porto, à STCP e ao Porto de Leixões – alvos do apetite privatizador do capital - à falta de expansão da linha do Metro, ou à não construção do IC 35.
Da tribuna do Congresso importa valorizar a luta do povo português, tendo em conta as sementes de futuro que deixa, o potencial que o presente carrega para que lutas futuras tragam conquistas progressistas e abram caminho a uma sociedade mais justa, onde o Partido tem tido um importante papel na vanguarda da luta no distrito do Porto.
Um papel de vanguarda só possível pela militância revolucionária de muitos camaradas que se empenham diariamente na concretização das orientações assumidas no último Congresso com vista ao reforço da organização do Partido, forjando-a na experiência de gerações de comunistas, desde os mais velhos aos mais novos.
Um trabalho de organização que precisa ter sequencia, tal como a proposta de Teses aponta, com grande atenção ao recrutamento, à formação e integração de novos militantes, à recolha de quotas e ao trabalho de fundos, à informação e à propaganda.
Apesar de todas as dificuldades, é justo salientar que o Partido cresce no distrito do Porto, recrutou 781 camaradas desde o último congresso, tem cerca de um milhar de camaradas em organismos para organizar e intervir juntos dos trabalhadores e população, avançamos ligeiramente na recolha de quotas e na resolução de questões de património. São reflexos de um colectivo que se reforça e funciona de acordo com os nossos princípios orgânicos, tal como o decorrer do processo preparatório para este Congresso comprova: apenas na 3ª e última fase de preparação do congresso participaram mais de 1500 camaradas em mais de 70 reuniões e iniciativas diferentes, elegendo 110 delegados efectivos, levando a cabo uma ampla discussão das Teses e do projecto de programa político, documentos que em todas as assembleias foram valorizados, tendo recebido a concordância do colectivo partidário.
Camaradas,
Muito se poderia dizer sobre a política de direita que consome a vida do povo português. Mas basta dizer que o tempo desta política já passou, que a exploração e injustiça dura há tempo demais.
É tempo de lutar e de mobilizar camaradas, amigos, democratas, todos aqueles que queiram romper de forma séria e comprometida com a política de direita.
É tempo de colocar Abril no futuro de Portugal! Porque a Revolução de Abril trouxe os valores e objectivos certos, e estamos na hora certa para os trazer de volta.
Viva o XIX Congresso!
Viva o Partido Comunista Português!