Assembleia da República

Combater todas as formas de trabalho precário e reforçar a ACT

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

Temos uma realidade económica e social cujo agravamento vai bem além do contexto do surto epidémico - que, aliás, tem servido de pretexto para as práticas mais abusivas, arbitrárias e ilegais por parte das entidades patronais.

Há uma da consideração generalizada de que tudo se vende e tudo se compra, incluindo a dignidade humana.

Há uma realidade de brutal exploração e atropelo de direitos laborais, atingindo centenas de milhares de trabalhadores – e de forma particular os trabalhadores imigrantes.

É necessário concretizar os apoios necessários para a retoma da prática desportiva

Como dizem e bem diversas entidades do desporto nacional, poucos serão os setores com o impacto transversal do Desporto.

O desporto é uma componente da democracia, com o 25 de Abril foi reconhecido e conquistado esse direito fundamental, tem um lugar na Constituição da República Portuguesa enquanto direito de todos. “Desporto para todos” independentemente da sua origem, das suas capacidades ou interesses.

Defender os direitos, responder aos problemas dos trabalhadores

Senhor Presidente,
Senhoras e senhores membros do Governo,
Senhoras e senhores deputados,

A vida dos trabalhadores e do povo português é marcada pelas consequências da epidemia na saúde mas também pela tentativa de aproveitamento por parte do capital e daqueles que o servem, utilizando o vírus como pretexto para agravar a exploração, pôr em causa direitos laborais, políticos e sociais.

Combater a exploração dos trabalhadores que tudo sacrifica à acumulação do lucro

1.ª Intervenção

Senhor Primeiro Ministro:

Trago novamente a este debate o tema da vacinação, porque apesar dos esforços desenvolvidos pelos milhares de profissionais e pelos responsáveis do programa, a situação que temos no País, ainda está longe de ser satisfatória e ela podia ser melhor.

Temos sublinhado que no combate à COVID-19 se impõe agir com determinação em três direcções:

- testagem massiva, definindo critérios e prioridades rigorosas;