Assembleia da República
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Combater todas as formas de trabalho precário e reforçar a ACT
26 Maio 2021
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Temos uma realidade económica e social cujo agravamento vai bem além do contexto do surto epidémico - que, aliás, tem servido de pretexto para as práticas mais abusivas, arbitrárias e ilegais por parte das entidades patronais.
Há uma da consideração generalizada de que tudo se vende e tudo se compra, incluindo a dignidade humana.
Há uma realidade de brutal exploração e atropelo de direitos laborais, atingindo centenas de milhares de trabalhadores – e de forma particular os trabalhadores imigrantes.
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É necessário concretizar os apoios necessários para a retoma da prática desportiva
20 Maio 2021
Como dizem e bem diversas entidades do desporto nacional, poucos serão os setores com o impacto transversal do Desporto.
O desporto é uma componente da democracia, com o 25 de Abril foi reconhecido e conquistado esse direito fundamental, tem um lugar na Constituição da República Portuguesa enquanto direito de todos. “Desporto para todos” independentemente da sua origem, das suas capacidades ou interesses.
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Defender os direitos, responder aos problemas dos trabalhadores
19 Maio 2021
Senhor Presidente,
Senhoras e senhores membros do Governo,
Senhoras e senhores deputados,
A vida dos trabalhadores e do povo português é marcada pelas consequências da epidemia na saúde mas também pela tentativa de aproveitamento por parte do capital e daqueles que o servem, utilizando o vírus como pretexto para agravar a exploração, pôr em causa direitos laborais, políticos e sociais.
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PCP apresenta propostas à Lei da Defesa Nacional e à LOBOFA
18 Maio 2021
Senhor Presidente,
Senhor Ministro da Defesa Nacional,
Senhora e Senhores Secretários de Estado,
Senhoras e Senhores Deputados,
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A proposta aprovada por PS e PSD fica aquém da reivindicação de reposição das freguesias
14 Maio 2021
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Combater a exploração dos trabalhadores que tudo sacrifica à acumulação do lucro
12 Maio 2021
1.ª Intervenção
Senhor Primeiro Ministro:
Trago novamente a este debate o tema da vacinação, porque apesar dos esforços desenvolvidos pelos milhares de profissionais e pelos responsáveis do programa, a situação que temos no País, ainda está longe de ser satisfatória e ela podia ser melhor.
Temos sublinhado que no combate à COVID-19 se impõe agir com determinação em três direcções:
- testagem massiva, definindo critérios e prioridades rigorosas;
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