Intervenção de João Oliveira, Comissão Política do Comité Central, XXII Congresso do PCP

A actividade do PCP no Parlamento Europeu

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Camaradas,
O período que vivemos desde o último congresso foi difícil e exigente. A degradação das condições de vida, a agudização das desigualdades e injustiças sociais, os preocupantes desenvolvimentos da situação internacional, em especial a pandemia e a escalada de confrontação e guerra, marcaram de forma particularmente negativa estes quatro anos.

Acrescentou-se uma violenta ofensiva contra o Partido com o objectivo de condicionar ou mesmo impedir a nossa ação e a afirmação das nossas posições políticas.

Enfrentámos todas essas batalhas com a coragem e a determinação que caracterizam o PCP e a luta de mais de cem anos dos comunistas portugueses.

Queriam-nos derrotados e em debandada mas encontraram-nos firmes e unidos. Queriam-nos calados, encolhidos e isolados mas encontraram-nos inconformados, determinados, a apontar o caminho ao encontro das massas e a confirmar com elas a força e a razão de ser das nossas convicções.

Foi assim na ação geral do Partido, foi assim também no Parlamento Europeu.

Nos últimos quatro anos continuámos a ser, no Parlamento Europeu, a voz de quem trabalha, intervindo na base de uma ligação estreita e profunda à realidade nacional, aos problemas do povo e do País, à luta dos trabalhadores e das populações, em defesa dos interesses de Portugal, da soberania e da independência nacional.

Defendemos a produção nacional, o apoio ao investimento nos serviços públicos, a protecção da natureza, a promoção da cultura e língua portuguesas.

Recusámos e combatemos as imposições, constrangimentos e chantagens que a União Europeia e as suas políticas impõem a Portugal, comprometendo a sua soberania, o seu desenvolvimento e a necessária resposta aos problemas nacionais.

Fomos a voz da solidariedade com a luta e as causas comuns dos trabalhadores e dos povos e da ruptura com o consenso do militarismo e da guerra.

Se hoje mais consciências vão despertando para a recusa da guerra é porque, também no Parlamento Europeu, houve um colectivo de comunistas que soube resistir às campanhas negras, às calúnias, às falsificações e se manteve firme na defesa da paz, da cooperação, da solidariedade entre os povos.

Que orgulho, camaradas. Que orgulho pertencer a um Partido que continua a dar tamanhos exemplos de coragem e determinação.

A ação do nosso colectivo do Parlamento Europeu é também motivo desse orgulho e é preciso prosseguir essa intervenção.

Continuamos a ser a voz de quem aspira à construção de uma Europa de Estados soberanos e iguais em direitos, de cooperação, de progresso social e de paz.

Continuamos a intervir pela afirmação de uma voz alternativa à política da direita e da social-democracia e a dar combate à extrema-direita que também é suporte da mesma política.
A ideia da União Europeia como garante de paz, prosperidade e bem-estar social é uma ilusão cada vez mais evidente. A solução não é alimentar a ilusão mas sim apontar o caminho da alternativa que permita a concretização da esperança, dos anseios e aspirações dos povos.

Dizem-nos que o caminho é o da competição com a China e os Estados Unidos e que ele tem de ser feito acentuando a exploração de quem trabalha, favorecendo ainda mais os monopólios e as transnacionais e concentrando ainda mais poder nas principais potências capitalistas europeias.

Recusamos esse caminho e apontamos uma alternativa de aprofundamento dos direitos laborais e sociais, de elevação das condições de vida dos povos, de uma política de desenvolvimento e soberania que promova o aproveitamento de capacidades e recursos produtivos e corrija as assimetrias no nível de desenvolvimento de cada país.

Querem convencer-nos da opção pelo militarismo, a confrontação e a guerra e do desvio de recursos do orçamento da União Europeia para esses fins. Combateremos sem hesitações tais opções, contrapondo-lhes a alternativa de uma política de paz, cooperação e progresso social e defendendo que a prioridade do orçamento da UE deve ser a coesão económica, social e territorial, compensando os impactos assimétricos das políticas da União Europeia e do Euro. E lutaremos pelo reforço dos fundos destinados a Portugal.

Nestas e em muitas outras questões está o sentido da política alternativa cuja concretização exige enfrentar e romper com as imposições da União Europeia. Alternativa que continuaremos a afirmar com coragem na intervenção no Parlamento Europeu.

Mesmo quando formos apenas um entre muitos não nos faltará confiança para erguer a voz. Sabemos que essa voz tem a força do povo por que lutamos e sabemos que a erguemos fazendo coro com este grande colectivo partidário.

Este é o colectivo mais generoso, fraterno e solidário, onde a solidariedade não é ideia vazia de conteúdo mas sim mão estendida para levantar quem cai e braço dado para avançar sem deixar para trás quem não tiver força.

Este é o colectivo empenhado na luta pela causa dos trabalhadores. Essa causa a que chamamos socialismo e cujo sentido concreto construímos com as lutas de todos os dias.

Há, lá fora, muita gente que, não lhe dando o mesmo nome, partilha connosco do seu ideal: o sonho milenar de uma sociedade sem exploradores nem explorados, uma sociedade de igualdade, liberdade, democracia.

Juntar essas forças, libertar as suas energias, fazê-las avançar no caminho da construção do socialismo e do comunismo, são as tarefas que temos para cumprir com a confiança de quem sabe que é esse o sentido em que avança a roda da história.

Trocando as voltas ao hino, avançaremos de rosto erguido recusando cair de alma ajoelhada.
Viva a luta dos trabalhadores e dos povos!

Viva o XXII Congresso!
Viva a JCP!
Viva o PCP!