Assuntos e Sectores Sociais

Relatório Cashman - sobre a adopção de medidas relativas ao repatriamento de corpos de pessoas falecidas<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

4 Dezembro 2003

Actualmente não existe nenhuma disposição que reja de forma uniforme o repatriamento de corpos de pessoas falecidas de um Estado-membro para outro.

Relatório Santini - sobre um programa de assistência técnica e financeira a países terceiros<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

4 Dezembro 2003

Apesar das preocupações do relator, de que é exemplo o impedimento de utilização destas verbas para o financiamento de políticas de repatriamento - nomeadamente dos voos charter que conduzem imigrantes "clandestinos" ao país de origem -, assim como da introdução de alterações que procuram minimizar o alcance negativo do regulamento, a verdade é que este se destina "a

Relatório Jensen sobre regimes de segurança social dos trabalhadores assalariados e dos respectivos familiares - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

4 Dezembro 2003

Senhora Presidente, são positivas as medidas que facilitem a
simplificação de procedimentos e formalidades, e neste caso concreto de
prestação de cuidados de saúde revestem-se ainda de uma importância
maior porque contribuirão para tornar mais fácil a livre circulação das
pessoas.

Discriminação de trabalhadores portugueses no estrangeiro - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

3 Dezembro 2003

Como recentemente denunciou, em Portugal, o Sindicato dos
Trabalhadores da Construção, Madeiras, Mármores, Pedreiras, Cerâmica e
Materiais de Construção do Norte, milhares de trabalhadores portugueses
do sector da construção civil estão a ser vítimas dos problemas que ali

Abaixo-assinado da CNASTI - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

27 Novembro 2003

No Fórum para a Educação no Mundo, que teve lugar em Dakar, a
comunidade internacional assumiu como seu objectivo principal assegurar
que todas as crianças do mundo tenham acesso, até 2015, a uma educação
básica de qualidade e gratuita, e eliminar, até 2005, as disparidades,

Convenção dos Direitos das Crianças - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

20 Novembro 2003

Foi há 14 anos que a Assembleia das Nações Unidas adoptou a Convenção dos Direitos das Crianças, a 20 de Novembro de 1989.

Relatório Rodi Kratsa-Tsagaropoulou sobre Organizações activas que operam no domínio da igualdade<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

20 Novembro 2003

Em primeiro lugar, quero sublinhar a necessidade da transparência, da informação e da simplificação nos apoios comunitários.

Relatório Smet - Violação dos direitos da mulher na política internacional da UE<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

19 Novembro 2003

O relatório baseia-se essencialmente nos países ACP, devido ao Acordo de Cotonou, e nos países do Mediterrâneo, em seguimento do Acordo de Barcelona. Trata, especialmente, a violência física nos países muçulmanos (mutilação genital, mutilação com ácido, punição pública, apedrejamento, crimes chamados de "lavagem de honra", casamento forçado, queimaduras).

Dificuldades no reconhecimento das habilitações escolares/profissionais em França - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

18 Novembro 2003

Em França, há diversos licenciados em serviço social de
Estados-membros da União Europeia, designadamente de Portugal, Espanha
e Alemanha, que aí vivem e querem exercer a sua profissão, mas as
autoridades francesas não lhes reconhecem a equivalência directamente.

Discriminação das atletas - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

10 Novembro 2003

Na Resolução do Parlamento Europeu de 5 de Junho de 2003, sobre as
Mulheres e o Desporto (2003/0269), no ponto 14, solicita-se às
autoridades governamentais que considerem sistematicamente a igualdade
dos sexos na sua política desportiva, nomeadamente na concessão de
subvenções.