Assuntos e Sectores Sociais

Plano de Acção para a recolha e a análise de estatísticas comunitárias no domínio da migração - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

6 Novembro 2003


Relatório Oostlander sobre um Plano de Acção
para a recolha e a análise de estatísticas
comunitárias no domínio da migração

Relatório Roure - Sobre a criação de uma rede de agentes de ligação de imigração<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

6 Novembro 2003

Tal como está, de certa forma, subjacente no relatório Oostlander sobre o "Plano de acção para a recolha e a análise de estatísticas comunitárias no domínio da migração" - também votado nesta sessão plenária - mas, aqui de forma evidente, estamos perante uma iniciativa de criação de um instrumento que se inscreve na comunitarização da política de migração, de cariz repress

Relatório Karamanou - Sobre as mulheres na nova sociedade de informação<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

6 Novembro 2003

É legitima a decisão de elaborar um relatório de iniciativa sobre a promoção da participação das mulheres no denominada "nova sociedade de informação". Valorizo, sobretudo:

Relatório Dybkjaer - Sobre &quot;Eleições 2004: como garantir uma representação equilibrada de mulheres<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

6 Novembro 2003

É positiva, embora limitada, esta iniciativa visando promover uma representação mais equilibrada de mulheres e homens na composição do PE, após as próximas eleições, em 2004.

Promoção de organismos activos no domínio da juventude - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

6 Novembro 2003


Relatório Prets - Programa de acção
comunitária para a promoção de organismos
activos no plano europeu no domínio da juventude

Convenção relativa à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento, à execução e à cooperação em matéria de poder paternal e de medidas de protecção de menores - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

22 Outubro 2003


Relatório Hermange - ratificação
ou adesão dos Estados-membros à Convenção
relativa à competência, à lei aplicável,
ao reconhecimento, à execução e à
cooperação em matéria de poder paternal

Apoios a instituições que trabalham com mulheres e jovens vítimas de prostituição - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

14 Outubro 2003

Há instituições em Portugal que trabalham na prevenção e inserção
social de mulheres e jovens vítimas de prostituição. Lutam com muitas
dificuldades, designadamente por falta de meios financeiros.

Assim, solicito à Comissão que me informe:

Salvar Amina Lawal<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

24 Setembro 2003

Senhor Presidente É preciso um último gesto para salvar Amina Lawal. De acordo com notícias divulgadas mundialmente, será amanhã a última audiência de recurso junto do Tribunal da Charia que a condenou à lapidação, à morte à pedrada.

Exame de um pedido de asilo - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

23 Setembro 2003


Relatório Olle Schmidt - Estados terceiros considerados
seguros para o efeito de assumirem a responsabilidade
pelo exame de um pedido de asilo

Relatório Anderson - Sobre pensões adequadas e sustentáveis<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

23 Setembro 2003

É reconhecido que o sistema de pensões, através de regimes públicos solidários e universais, é um meio fundamental para conseguir a inclusão social. Sem as reformas e pensões e outros apoios sociais, a taxa de pobreza na União europeia seria superior a 40%.