Parlamento Europeu

Candidaturas a projectos para a instalação de painéis fotovoltaicos

30 Agosto 2023

Em várias reuniões com diferentes associações representativas de agricultores e de produtores de fruta, o elevado preço da energia foi abordado de forma exaustiva. Para prosseguirem com a actividade, é fundamental a redução dos custos com a energia. Havendo fundos para a instalação de
painéis fotovoltaicos, que atenuariam os impactos dos elevados custos, foram-nos relatadas dificuldades, nomeadamente a ilegibilidade de candidaturas para armazéns para câmaras frigoríficas,
ainda que seja possível concorrer a verbas para a instalação dos ditos painéis para tirar água dos furos.

Sobre o Regulamento “Ciber-resiliência”

29 Agosto 2023

A Comissão Europeia tem realizado uma vasta e preocupante ofensiva legislativa em torno das questões digitais, através de um conjunto de Regulamentos - o “Cyber Resilience Act”, o “Digital Market Act” e o “Digital Services Act” - que vêm interferindo na soberania dos Estados-Membros e contribuem para o aprofundamento dos processos de concentração e centralização nas grandes empresas do sector, retirando direitos e cerceando liberdades aos cidadãos.

A secreta e ilegal participação da Airbus na privatização da TAP

23 Agosto 2023

A Airbus é uma das maiores empresas europeias, cujos principais acionistas são o Estado Francês,o Estado Alemão e o Estado Espanhol.
A Airbus foi recentemente (2020) condenada num processo de corrupção, de grande dimensão, a pagar cerca de 3,6 mil milhões de euros de multas.
Em Portugal, a Comissão Parlamentar de Inquérito à gestão política da TAP da Assembleia da República já concluiu os seus trabalhos - apesar da lamentável recusa da Comissão Europeia em responder às questões que lhe foram colocadas.

Sobre a recente decisão relativa ao fluxo de dados entre a UE e os EUA (II)

22 Agosto 2023

Como é sabido, os EUA têm estado associados a práticas que visam a vigilância massiva e indiscriminada dos cidadãos, assim como a violação dos seus dados para fins diversos, incluindo comerciais, levando ao mais firme repúdio de vários setores da sociedade nos Estados-Membros.
Não obstante, contrariando posicionamentos anteriores, a Comissão Europeia (CE), no dia 10 de julho de 2023, anunciou um acordo com os EUA que abre caminho ao fluxo de dados da UE para este país.

Sobre a recente decisão relativa ao fluxo de dados entre a UE e os EUA (I)

22 Agosto 2023

Como é sabido, os EUA têm estado associados a práticas que visam a vigilância massiva e indiscriminada dos cidadãos, assim como a violação dos seus dados para fins diversos, incluindo comerciais, o que ao longo dos anos tem recebido o mais firme repúdio de vários sectores da
sociedade nos Estados-Membros. Não obstante, contrariando posicionamentos anteriores, a Comissão Europeia anunciou um acordo com os EUA que abre caminho ao fluxo de dados da UE para este país.

Sobre o nono aumento consecutivo das taxas de juro de referência decretado pelo BCE

27 Julho 2023

Como havia anunciado em Junho, o Banco Central Europeu (BCE) aumentou novamente a taxa de juro de referência em 25 pontos base, colocando-a em 4,25%, com efeitos a partir de 2 de Agosto.

Jornadas de Trabalho dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu “Contigo todos os dias A tua voz no Parlamento Europeu” Distrito de Faro 25 a 28 de Julho de 2023

24 Julho 2023

De 25 a 28 de Julho, os deputados do PCP no Parlamento Europeu estarão no Distrito de Faro, realizando as Jornadas de Trabalho dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu, sob o lema “Contigo todos os dias – A tua voz no Parlamento Europeu".
Estas Jornadas de Trabalho serão dedicadas a questões essenciais que se colocam hoje aos trabalhadores e às populações nesta região e no País.

Resolução sobre a lei eleitoral, a comissão de inquérito e o Estado de direito na Polónia

24 Julho 2023

Denunciamos e condenamos firmemente os ataques à democracia, aos direitos sociais, aos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos da Polónia.

Ao mesmo tempo rejeitamos que, sob este pretexto, a União Europeia utilize a ameaça, a chantagem, a imposição, a sanção, a ingerência, que ferem elas próprias valores como a soberania e a democracia.

A situação na Polónia resulta do ascenso ao poder de forças reaccionárias e ultraconservadoras.

Jornadas de Trabalho dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu “Contigo todos os dias A tua voz no Parlamento Europeu” Distritos de Bragança e Vila Real 19 a 22 de Julho de 2023

18 Julho 2023

Nos próximos dias 19, 20, 21 e 22 de Julho, os deputados do PCP no Parlamento Europeu estarão nos Distritos de Vila Real e Bragança, realizando as Jornadas de Trabalho dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu, sob o lema “Contigo todos os dias – A tua voz no Parlamento Europeu"

Sobre os apoios à renovação de embarcações da frota de pesca de pequena escala, costeira e artesanal

18 Julho 2023

Numa recente visita à Região Autónoma da Madeira, pude constatar as dificuldades crescentes da frota de pesca de pequena escala, costeira e artesanal. Sobressaem problemas relacionados com a necessidade de renovação de embarcações, nomeadamente das do peixe espada preto, que
pescam cada vez mais longe, com condições muito precárias para a tripulação que chega a passar 15 dias no mar.