Numa recente visita à Região Autónoma da Madeira, pude constatar as dificuldades crescentes da frota de pesca de pequena escala, costeira e artesanal. Sobressaem problemas relacionados com a necessidade de renovação de embarcações, nomeadamente das do peixe espada preto, que
pescam cada vez mais longe, com condições muito precárias para a tripulação que chega a passar 15 dias no mar.

As verbas destinadas no FEAMPA para a modernização de instalações a bordo, além de difíceis de aceder, são pouco atractivas por não ser razoável ou possível tal intervenção numa embarcação que estruturalmente esteja obsoleta.

Acrescem os problemas das reduzidas quotas de atum para Portugal que rapidamente se esgotam, afectando a pesca artesanal de salto e vara da região.

Além dos baixos rendimentos dos pescadores.

São necessárias verbas para a renovação da frota, recuperar para o país a gestão dos seus recursos marinhos e de valorizar os rendimentos da pesca.

Assim, pergunto à Comissão Europeia:
1. Admite alterações ao FEAMPA que, para além de agilizarem as possibilidades de acesso ao fundo por parte da pesca de pequena escala, costeira e artesanal, possibilitem intervenções estruturais de maior monta, que incluam a renovação integral da embarcação?

2. Que outros apoios podem ser mobilizados para estes segmentos da frota face às dificuldades que enfrentam?
Apresentação: 18.7.2023