Soberania, Política Externa e Defesa

Frontex

O presente relatório, introduz alterações sobre a gestão das fronteiras a nível externo da UE, reforçando o seu controlo, nomeadamente através da criação de equipas de guardas de fronteiras europeias. Também estabelece a obrigatoriedade dos Estados - Membros contribuírem com pessoal e com recursos materiais.

Estratégia eficaz das matérias-primas na Europa

Como referimos no debate, é fundamentalmente combater a especulação que atingiu o mercado de matérias-primas e criar todas as condições para que o mercado físico não seja obscurecido pelo mercado financeiro de “instrumentos derivados”, cujo volume tem crescido desproporcionadamente ao longo dos anos.

Alteração ao Acordo de Schengen

Consideramos que a resolução hoje votada sobre as alterações ao Acordo Schengen, espelha os objectivos de aprofundamento do Sistema de Informação Schengen, do Frontex e de toda uma política de imigração que se baseia fundamentalmente numa política securitária e na criminalização da imigração.

Governação económica

Este pacote legislativo sobre a chamada "governação económica não é a resposta aos graves problemas económicos e sociais que se vivem em muitos países, que afectam trabalhadores e populações e que têm a sua origem fundamental em políticas comunitárias de cariz cada vez mais neoliberal, de concentração do poder financeiro e político.

Desenvolvimento da Política Comum de Segurança e Defesa na sequência da entrada em vigor do Tratado de Lisboa

Tal como temos vindo a alertar, e aqui está este relatório a consolidar esse caminho, com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a militarização da União Europeia será acelerada de forma ainda mais acentuada e a um ritmo mais rápido.

A UE como actor mundial: o seu papel nas organizações multilaterais

A maioria do PE procura consolidar um caminho e uma política que passa por cima dos órgãos de soberania nacional e da soberania dos povos, apresentando a UE com uma legitimidade que apenas os Estados e os seus povos têm, por muito que tal lhes custe.

Política externa, de segurança e de defesa

As políticas externa e de segurança e defesa comum da União Europeia são sobretudo políticas de defesa de interesses económicos e geoestratégicos das potências europeias, cada vez mais em convergência com os EUA e a NATO, deixando para segundo plano a cooperação e a ajuda ao desenvolvimento.

Conselho Europeu de 24/25 de Março

Este Conselho Europeu decorre num contexto particular para Portugal.

Alteração ao Tratado

Estamos contra todo o processo que envolve a anunciada alteração ao Tratado de Lisboa, não só quanto ao conteúdo, mas também quanto à forma.

Defender os povos do Mundo Árabe e a sua justa luta, rejeitar a agressão militar à Líbia

Defender os povos do Mundo Árabe e a sua justa luta, rejeitar a agressão militar à Líbia

Os deputados do PCP no PE deploram a aprovação no Conselho de Segurança das Nações Unidas de uma resolução que preconiza a agressão militar estrangeira à Líbia e que visa o domínio geoestratégico e dos recursos naturais da Líbia.