Soberania, Política Externa e Defesa

Viabilidade da introdução de obrigações de estabilidade

A forma eufemística como são designados os eurobonds - obrigações de estabilidade - tem por base um "pré-requisito" que recusamos - o aprofundamento da governação económica e orçamental, que determinará uma acentuada transferência de soberania para as grandes potências.

Viabilidade da introdução de obrigações de estabilidade

A forma eufemística como são designados os eurobonds - obrigações de estabilidade - tem por base um "pré-requisito" que recusamos - o aprofundamento da governação económica e orçamental, que determinará uma acentuada transferência de soberania para as grandes potências.

Utilização para fins militares do Galileo e do GMES

Alguns investigadores têm vindo a abordar a problemática da utilização para fins militares do Sistema Europeu de navegação por Satélite (Galileo), do Sistema de Monitorização Global do Ambiente e da Segurança (GMES) e da Agência Espacial Europeia (ESA).

Agência Europeia da Segurança Marítima

Como pretensa resposta ao acidente do petroleiro Erika, foi criada em 2003 a Agência Europeia de Segurança Marítima.

Protocolo de Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus EStados-Membros e a República do Uzbequistão

Este relatório tem como objectivo a aprovação do protocolo que altera o Acordo de Parceria e Cooperação em relação a produtos têxteis. Contudo o relator coloca entraves à celebração deste acordo devido a questões relacionadas com os "Direitos Humanos, à democratização e ao Estado de Direito".

Impacto da crise financeira sobre o sector da defesa

São muitas as razões que nos fizeram votar contra este relatório. O seu objectivo central é a implementação de uma agenda militarista e o relançamento da corrida aos armamentos que, a reboque da crise, prepara novos e perigosos desenvolvimentos para os povos e países da Europa e do Mundo.

Celebração de um Protocolo entre a UE e o Reino de Marrocos que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira

Congratulamo-nos com a rejeição da prorrogação deste acordo. Como sempre afirmámos, o acordo que a Comissão agora se propunha prorrogar é inaceitável.

Política de luta contra o terrorismo da UE: principais realizações e dasafios futuros

Dez anos após o terrível crime contra o povo dos EUA que foi o atentado do 11 de Setembro, a realidade demonstra como o imperialismo o instrumentalizou, desencadeando uma paranóia securitária que serviu para a profusão da falsa dicotomia segurança/liberdade, com as gravíssimas consequências conhecidas: invasão e ocupação de países soberanos, centenas de milhares de mortos, milhões de refugiados, c

A crise financeira e o sector da defesa

É inquietante mas, ao mesmo tempo, esclarecedor o debate que hoje aqui estamos a ter.

Aplicação do procedimento relativo aos défices excessivos

O Parlamento Europeu aprovou, hoje, o chamado pacote legislativo da governação económica, com o argumento de que visam dotar a UE dos meios necessários para prevenir futuras crises.