Soberania, Política Externa e Defesa

Ponto de situação das actuais negociações no âmbito da OMC

Tendo em conta as propostas revistas de 19 de Maio de 2008 quanto à agricultura e ao acesso ao mercado de produtos não agrícolas no quadro das negociações da OMC, pergunto à Comissão qual o actual ponto de situação das negociações, nomeadamente, quanto à agricultura, aos produtos não agrícolas (inclui

Situação dos cinco cidadãos cubanos presos nos EUA - Os cinco de Miami

Na sequência da resposta da Presidência em exercício do Conselho (H-0132/08) sobre a inaceitável situação de António Guerrero, Fernando González, Gerardo Hernández, Ramon Sabañino e René González, patriotas cubanos que defenderam o seu país de acções terroristas promovidas e realizadas por organi

Política marítima europeia? - Pela salvaguarda da soberania nacional!

O Parlamento Europeu discutiu e adoptou esta semana uma resolução sobre uma "política marítima integrada para a União Europeia", na sequência das iniciativas lançadas neste âmbito pela Comissão Europeia.

Situação trágica na Birmânia - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Expressamos o nosso profundo pesar pelas vítimas do ciclone ocorrido
nos passados dias 2 e 3 de Maio que atingiu várias regiões de Mianmar
(Birmânia).

Sem dúvida, consideramos que deverão ser desenvolvidos todos os
esforços diplomáticos, nomeadamente no quadro das Agências da ONU, para

Catástrofe natural ocorrida na China - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Expressamos o nosso profundo pesar pelas vítimas do sismo ocorrido no
passado dia 12 de Maio que atingiu várias províncias e regiões
autónomas da República Popular da China, assim como a nossa
solidariedade para com o povo chinês que, neste momento de sofrimento,
tem demonstrado tanta coragem e entreajuda.

Situação no Líbano

A recente evolução da situação no Líbano não pode ser analisada à margem do agravamento da situação no Médio Oriente, onde se reforça a escalada de ingerência e de intervenção e ocupação militar dos Estados Unidos e seus aliados, procurando assegurar o domínio desta estratégica região.

Munições com urânio empobrecido e as suas consequências para a saúde humana e o meio ambiente - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Resolução comum sobre as munições com urânio empobrecido e as suas
consequências para a saúde humana e o meio ambiente – para uma
proibição global do uso de tais armas

Tendo plena consciência do carácter recuado da resolução, votámo-la

Relatório de 2007 referente aos progressos realizados pela Turquia - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Apesar das contradições existentes, é um facto que a Turquia se
reveste de uma importância estratégica para as ambições da UE,
nomeadamente no actual contexto de acentuação de crise do sistema
capitalista.

Enquanto não se define o seu estatuto final - membro pleno da UE ou de

Situação no Sara Ocidental - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE

Face às deploráveis e constantes tentativas por parte de Marrocos de
bloqueio e de criação de uma situação de impasse nas negociações sobre
a concretização do inalienável direito de autodeterminação do povo
saraui, que se realizam sob os auspícios da ONU, gostaria de utilizar

Reforma da Organização Mundial do Comércio - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Apesar de conter diversos pontos que consideramos positivos, como, por
exemplo, a necessidade de uma "maior coordenação entre as actividades
da OMC e as da OIT, do PNUA, do PNUD, da OMS e do CNUCED", o relatório
pretende colocar alguns "panos quentes" sobre a liberalização do